Processo 01374/21

PROC. Nº 01374/21 - PR 088/21

220.00183/2021-48 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações a serem outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas.