Processo 00041/22

PROC. Nº 00041/22 - PLE 002/22

118.00123/2022-38 - ALTERA O TITULO I, O ART. 1°, O CAPUT E OS INCS. I, II, IV, VI, VIII DO ART. 3º, O ART. 5º, O ART. 8º, O ART. 13, O ART. 15; INCLUI OS INCS. X, XI E XII NO ART. 3º E REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 6.099, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1988 MODIFICANDO A DENOMINACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SMC) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMCEC) E INCLUI COMPETENCIAS DE ECONOMIA CRIATIVA.

Processo:
00041/22
Data da Abertura:
25/01/2022
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
COM REDACAO FINAL APROVADA
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA
Última Tramitação:
09/01/2023
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
25/04/2022PLE 002/22 (PROC. 0041/22) - EMENDA 012151AprovadoVer detalhes
25/04/2022PLE 002/22 (PROC. 0041/22) - PROJETO2242AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA09/01/2023COM REDACAO FINAL APROVADA
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA20/05/202209/01/2023COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES 16/05/202220/05/2022COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA25/04/202216/05/2022PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO25/04/202225/04/2022ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA20/04/202225/04/2022POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA17/02/202220/04/2022PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 16/02/202217/02/2022PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO16/02/202216/02/20222ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO14/02/202216/02/20221ª SESSAO DE PAUTA
PROCURADORIA 08/02/202214/02/2022PARA PARECER
PLENARIO25/01/202208/02/2022PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA25/01/202225/01/2022EM TRAMITACAO