Processo 00596/22
PROC. Nº 00596/22 - PLL 302/22
019.00200/2022-78 - Obriga as escolas da rede municipal de ensino, inclusive as de educação infantil, e as escolas privadas localizadas no Município de Porto Alegre a adotarem medidas de segurança quanto à utilização de vidros.
- Processo:
- 00596/22
- Data da Abertura:
- 18/07/2022
- Autores
- Ver. Airto Ferronato
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 25/03/2024
- Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- PARECER PRÉVIO Nº 769-22
- Parecer nº 502/23 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 595/23 - CCJ - À CONTESTAÇÃO AO PARECER Nº 502/23-CCJ
- Parecer nº 009/24 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 022/24 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 023/24 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 034/24 - CECE - AO PROJETO
- Emenda nº 01
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
---|
Setor | Chegada | Saída | Situação |
---|---|---|---|
SETOR LEGISLATIVO | 25/03/2024 | ORDEM DO DIA | |
SECAO LEGISLATIVA | 20/03/2024 | COM PARECERES | |
SETOR DE COMISSOES | 04/01/2024 | PARA PARECER | |
SETOR DE COMISSOES | 08/12/2023 | 04/01/2024 | PARA PARECER |
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 21/08/2023 | 08/12/2023 | PARA PARECER |
SECAO DE COMISSOES | 17/08/2023 | 21/08/2023 | PARA PARECER |
SETOR LEGISLATIVO | 10/08/2023 | 17/08/2023 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
SECAO LEGISLATIVA | 08/08/2023 | 09/08/2023 | PARA INCLUSAO NA PAUTA |
VER. AIRTO FERRONATO | 18/04/2023 | 08/08/2023 | PARA CIENCIA |
SECAO LEGISLATIVA | 26/10/2022 | 18/04/2023 | PARA INCLUSAO NA PAUTA |
PROCURADORIA | 13/10/2022 | 26/10/2022 | PARA PARECER |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 10/10/2022 | 13/10/2022 | PARA APREGOAR |
VER. AIRTO FERRONATO | 30/09/2022 | 10/10/2022 | PARA CIENCIA |
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 21/07/2022 | 30/09/2022 | PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 20/07/2022 | 21/07/2022 | P - PARA CONSULTA |
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 19/07/2022 | 20/07/2022 | P - PARA CONSULTA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 18/07/2022 | 19/07/2022 | EM TRAMITACAO |