Processo 00135/23

PROC. Nº 00135/23 - REQ 037/23

021.00049/2023-46 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A UTILIZACAO DE TRABALHO ANALOGO A ESCRAVIDAO NA COLHEITA E TRANSPORTE DE UVAS E AVIARIOS NA SERRA GAUCHA, CONFORME ESQUEMA DESCOBERTO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, POLICIA FEDERAL E POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, BEM COMO AO VEREADOR SANDRO FANTINEL, DE CAXIAS DO SUL AO SE REFERIR AOS TRABALHADORES ESCRAVIZADOS COM PALAVRAS DE CUNHO XENOFOBICO, TERMOS QUE ATENTAM CONTRAO DECORO PARLAMENTAR, SAO PASSIVEIS DE CASSACAO E ATE DE RESTRICAO DE LIBERDADE CONFORME CODIGO PENAL.

Processo:
00135/23
Data da Abertura:
01/03/2023
Autores
ALDACIR OLIBONI
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
01/03/2023
    DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
    SetorChegadaSaídaSituação
    ARQ - SETOR DE ARQUIVO01/03/2023ARQUIVADO
    DL - DIRETORIA LEGISLATIVA01/03/202301/03/2023EM TRAMITACAO