Processo 00923/23
PROC. Nº 00923/23 - PLL 549/23
014.00028/2023-38 - Cria 1 (uma) função gratificada de Assessor de Planejamento de Contratações no Quadro de Funções Gratificadas, altera o caput e inclui inc. VIII no § 1º do art. 50-I, todos na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores; altera o § 4º do art. 1º, o § 3º do art. 2º, o art. 4º, o caput do art. 5º e o art. 8º; e revoga os incs. I e II do § 4º do art. 1º, todos da Resolução nº 2.193, de 24 de agosto de 2010.
- Processo:
- 00923/23
- Data da Abertura:
- 22/08/2023
- Autores
- MESA DIRETORA
- Situação:
- PARA ARQUIVAR
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
- Última Tramitação:
- 16/01/2024
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/08/2023 | PLL 549/23 - PROC. 0923/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
| 30/08/2023 | PLL 549/23 | Aprovado | Ver detalhes |
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 16/01/2024 | PARA ARQUIVAR | |
| SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA | 12/09/2023 | 16/01/2024 | COM REDACAO FINAL APROVADA |
| SECAO DE COMISSOES | 01/09/2023 | 12/09/2023 | COM REDACAO FINAL |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 30/08/2023 | 01/09/2023 | PARA REDACAO FINAL |
| SECAO LEGISLATIVA | 24/08/2023 | 30/08/2023 | COM O PARECER CONJUNTO |
| MESA DIRETORA | 23/08/2023 | 24/08/2023 | PARA CIENCIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 23/08/2023 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 22/08/2023 | 23/08/2023 | EM TRAMITACAO |