Processo 00947/23

PROC. Nº 00947/23 - PLL 562/23

025.00097/2023-31 - REVOGA A LEI Nº 13.496, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - QUE INCLUI A EFEMERIDE DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 8 DE JANEIRO.

Processo:
00947/23
Data da Abertura:
28/08/2023
Autores
COMANDANTE NADIA E OUTROS
Situação:
ORDEM DO DIA
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
SETOR LEGISLATIVO
Última Tramitação:
17/02/2025
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
SETOR LEGISLATIVO17/02/2025ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA12/02/202517/02/2025EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO07/01/202512/02/2025ARQUIVADO ART 108
SETOR LEGISLATIVO25/09/202307/01/2025ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA18/09/202325/09/2023COM O PARECER CONJUNTO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA28/08/202318/09/2023EM TRAMITACAO
PROCURADORIA 28/08/2023PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO28/08/20231ª SESSAO DE PAUTA