Processo 00962/23
PROC. Nº 00962/23 - PLL 571/23
034.00390/2023-99 - Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão por assinatura ou outro serviço por meio cabos, em rede aérea ou subterrânea, a realizar a identificação de seu cabeamento por meio de cor única.
- Processo:
- 00962/23
- Data da Abertura:
- 31/08/2023
- Autores
- Ver. José Freitas
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 11/12/2023
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
---|
Setor | Chegada | Saída | Situação |
---|---|---|---|
SETOR LEGISLATIVO | 11/12/2023 | ORDEM DO DIA | |
SECAO LEGISLATIVA | 07/12/2023 | 04/01/2024 | COM O PARECER CONJUNTO |
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 01/12/2023 | 07/12/2023 | PARA PARECER |
SECAO DE COMISSOES | 29/11/2023 | 01/12/2023 | PARA PARECER |
SETOR LEGISLATIVO | 22/11/2023 | 29/11/2023 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 09/10/2023 | 22/11/2023 | PARA APREGOAR |
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 09/10/2023 | 09/10/2023 | EM TRAMITACAO |
VER. JOSE FREITAS | 03/10/2023 | 09/10/2023 | PARA CIENCIA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 01/09/2023 | 03/10/2023 | EM TRAMITACAO |
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 01/09/2023 | 01/09/2023 | EM TRAMITACAO |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 31/08/2023 | 01/09/2023 | EM TRAMITACAO |