Processo 00006/24

PROC. Nº 00006/24 - REQ 004/24

024.00002/2024-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 05/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, ao qual dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos”.

Processo:
00006/24
Data da Abertura:
03/01/2024
Autores
Ver. Claudio Janta
Situação:
APROVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:
22/04/2024
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
21/02/2024REQ 004/24AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA22/04/2024APROVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA21/02/202422/04/2024APROVADO
SETOR LEGISLATIVO07/02/202421/02/2024ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA03/01/202407/02/2024EM TRAMITACAO