Processo 00185/24
PROC. Nº 00185/24 - PLL 089/24
299.00035/2024-16 - Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e inclui a efeméride Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – do dia 8 ao dia 14 de março.
- Processo:
- 00185/24
- Data da Abertura:
- 13/03/2024
- Autores
- Verª Biga Pereira
- Situação:
- COM REDACAO FINAL
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
- Última Tramitação:
- 06/12/2024
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2024 | PLL 089/24 - PROC. 0185/24 | 21 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 06/12/2024 | COM REDACAO FINAL | |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 05/12/2024 | PARA REDACAO FINAL | |
| SETOR LEGISLATIVO | 13/11/2024 | ORDEM DO DIA | |
| SETOR LEGISLATIVO | 10/07/2024 | 13/11/2024 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
| VER BIGA PEREIRA | 10/04/2024 | 10/07/2024 | PARA CIENCIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 15/03/2024 | 10/04/2024 | P - PARA CONSULTA |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 13/03/2024 | 15/03/2024 | P - PARA CONSULTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 13/03/2024 | 13/03/2024 | EM TRAMITACAO |