Processo 00292/24
PROC. Nº 00292/24 - PLL 153/24
021.00072/2024-11 - Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados no Município de Porto Alegre.
- Processo:
- 00292/24
- Data da Abertura:
- 22/04/2024
- Autores
- Ver. Aldacir Oliboni
- Situação:
- 1ª SESSAO DE PAUTA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 17/06/2024
- Projeto
- Emenda nº 01
- PARECER PRÉVIO Nº 502-24
- Parecer nº 267/24 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 082/24 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 048/24 - COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 205/24 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 297/24 - CCJ - À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 163/24 – CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 055/24 - COSMAM - À EMENDA Nº 01
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 17/06/2024 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
| PROCURADORIA | 12/06/2024 | 17/06/2024 | PARA PARECER |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 24/04/2024 | 12/06/2024 | P - PARA CONSULTA |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 23/04/2024 | 24/04/2024 | P - PARA CONSULTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 22/04/2024 | 23/04/2024 | EM TRAMITACAO |