Processo 00375/24

PROC. Nº 00375/24 - PLE 016/24

118.00484/2024-46 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O ART. 2º, O INC. II NO ART. 3º, O INC. V NO ART. 4º, O ART. 9º; E INCLUI O § 3º NO ART. 1º, OS §§ 3º, 4º E 5º NO ART. 3º, O INC. VII NO CAPUT DO ART. 4º NA LEI Nº 10.996, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA VOU A ESCOLA.

Processo:
00375/24
Data da Abertura:
24/05/2024
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
08/07/2024
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO08/07/2024ARQUIVADO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA31/05/202429/05/2024PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO29/05/2024ORDEM DO DIA
PROCURADORIA 27/05/202431/05/2024PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO27/05/20241ª SESSAO DE PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/05/202427/05/2024EM TRAMITACAO