Processo 00375/24
PROC. Nº 00375/24 - PLE 016/24
118.00484/2024-46 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O ART. 2º, O INC. II NO ART. 3º, O INC. V NO ART. 4º, O ART. 9º; E INCLUI O § 3º NO ART. 1º, OS §§ 3º, 4º E 5º NO ART. 3º, O INC. VII NO CAPUT DO ART. 4º NA LEI Nº 10.996, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA VOU A ESCOLA.
- Processo:
- 00375/24
- Data da Abertura:
- 24/05/2024
- Autores
- GOVERNO MUNICIPAL
- Situação:
- ARQUIVADO
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- ARQ - SETOR DE ARQUIVO
- Última Tramitação:
- 08/07/2024
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| ARQ - SETOR DE ARQUIVO | 08/07/2024 | ARQUIVADO | |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 31/05/2024 | 08/07/2024 | PARA REDACAO FINAL |
| SETOR LEGISLATIVO | 29/05/2024 | ORDEM DO DIA | |
| PROCURADORIA | 27/05/2024 | 31/05/2024 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 27/05/2024 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 24/05/2024 | 27/05/2024 | EM TRAMITACAO |