Processo 00431/24

PROC. Nº 00431/24 - PLL 214/24

036.00062/2024-71 CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, ACUDES, LAGO E CANAIS VISANDO A PREVENCAO E MINIMIZACAO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDACOES E ALAGAMENTOS NO TERRITORIO DA CAPITAL, RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo:
00431/24
Data da Abertura:
17/06/2024
Autores
Ver. Moisés Barboza
Situação:
ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
03/01/2025
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO03/01/2025ARQUIVADO ART 108
SETOR LEGISLATIVO10/07/202403/01/20251ª SESSAO DE PAUTA
PROCURADORIA 01/07/202410/07/2024PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA18/06/202401/07/2024EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA17/06/202418/06/2024EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA17/06/202417/06/2024EM TRAMITACAO