Processo 00431/24
PROC. Nº 00431/24 - PLL 214/24
036.00062/2024-71 CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, ACUDES, LAGO E CANAIS VISANDO A PREVENCAO E MINIMIZACAO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDACOES E ALAGAMENTOS NO TERRITORIO DA CAPITAL, RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Processo:
- 00431/24
- Data da Abertura:
- 17/06/2024
- Autores
- Ver. Moisés Barboza
- Situação:
- 1ª SESSAO DE PAUTA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 10/07/2024
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 10/07/2024 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
| PROCURADORIA | 01/07/2024 | 10/07/2024 | PARA PARECER |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 18/06/2024 | 01/07/2024 | EM TRAMITACAO |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 17/06/2024 | 18/06/2024 | EM TRAMITACAO |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 17/06/2024 | 17/06/2024 | EM TRAMITACAO |