Processo 00670/24

PROC. Nº 00670/24 - PLL 344/24

024.00269/2024-58 - Institui a política do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), voltada a alunos com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), incluído o transtorno do espectro autista (TEA), matriculados no ensino fundamental das instituições de ensino público do Município de Porto Alegre.

Processo:
00670/24
Data da Abertura:
27/09/2024
Autores
Ver. Clàudio Janta
Situação:
PARA PARECER
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
PROCURADORIA
Última Tramitação:
23/10/2024
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
PROCURADORIA 23/10/2024PARA PARECER
VER. CLAUDIO JANTA22/10/202423/10/2024PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA08/10/202422/10/2024P - PARA CONSULTA
SETOR LEGISLATIVO04/10/20241ª SESSAO DE PAUTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA30/09/202408/10/2024P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA27/09/202430/09/2024EM TRAMITACAO