Processo 00675/24
PROC. Nº 00675/24 - REQ 094/24
212.00071/2024-48 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Senado Federal, em face do PL 1338/22, que se encontra na Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria da Senadora Prof. Dorinha (União/TO), que visa Regulamentar a Prática de Educação Domiciliar – Homeschooling – no Brasil”.
- Processo:
- 00675/24
- Data da Abertura:
- 04/10/2024
- Autores
- Verª Fernanda Barth
- Situação:
- ARQUIVADO ART 108
- Situação Plenária:
- Localização Atual:
- ARQ - SETOR DE ARQUIVO
- Última Tramitação:
- 06/01/2025
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| ARQ - SETOR DE ARQUIVO | 06/01/2025 | ARQUIVADO ART 108 | |
| SETOR LEGISLATIVO | 14/10/2024 | 06/01/2025 | ORDEM DO DIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 04/10/2024 | 14/10/2024 | EM TRAMITACAO |