Processo 00197/25
PROC. Nº 00197/25 - PLL 038/25
373.00002/2025-45 - Altera o inc. II do art. 4º e o § 3º do art. 7º e inclui § 2º no art. 4º, todos na Lei nº 13.436, de 14 de abril de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Porto Alegre, aumentando para até 100 (cem) o número de bolsas ofertadas, incluindo 1 (um) representante da Coordenação do Paradesporto na Comissão Especial e estabelecendo a obrigatoriedade de sua convocação para a avaliação de atletas paralímpicos.
- Processo:
- 00197/25
- Data da Abertura:
- 08/01/2025
- Autores
- Ver. PROFESSOR TOVI
- Situação:
- 1ª SESSAO DE PAUTA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 12/03/2025
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 12/03/2025 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
| PROCURADORIA | 05/03/2025 | 12/03/2025 | PARA PARECER |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 28/02/2025 | 05/03/2025 | PARA APREGOAR |
| VER. JOSE FREITAS | 31/01/2025 | 28/02/2025 | PARA CIENCIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 10/01/2025 | 31/01/2025 | P - PARA CONSULTA |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 09/01/2025 | 10/01/2025 | P - PARA CONSULTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 08/01/2025 | 09/01/2025 | EM TRAMITACAO |