Processo 00308/25
PROC. Nº 00308/25 - PLL 105/25
210.00079/2025-97 ESTABELECE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INSTALACAO DE APARELHOS CONDICIONAMENTO AMBIENTAL NAS PLANILHAS ORCAMENTARIAS QUE INSTRUEM OS PROCESSOS LICITATORIOS DAS OBRAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO FIXA PRAZO PARA A INSTALACAO NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE JA SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Processo:
- 00308/25
- Data da Abertura:
- 11/02/2025
- Autores
- JONAS REIS
- Situação:
- EM TRAMITACAO
- Situação Plenária:
- Localização Atual:
- DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
- Última Tramitação:
- 06/03/2025
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 06/03/2025 | EM TRAMITACAO | |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 06/03/2025 | 06/03/2025 | EM TRAMITACAO |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 11/02/2025 | 06/03/2025 | EM TRAMITACAO |