Detalhes do Processo 05440/03 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 05440/03
Data da Abertura:: 02/10/2003
Autores: HAROLDO DE SOUZA
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: ARQUIVADO ART 55-REJEICAO DE TODAS COMISSOES
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 19/07/2005

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	19/07/2005		ARQUIVADO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/04/2004	19/07/2005	ARQUIVADO ART 55-REJEICAO DE TODAS COMISSOES
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/04/2004	22/04/2004	PARA ARQUIVAR
VER. HAROLDO DE SOUZA	14/04/2004	22/04/2004	PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/04/2004	14/04/2004	COM PARECERES
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	18/03/2004	12/04/2004	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	04/03/2004	18/03/2004	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/02/2004	04/03/2004	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	17/02/2004	26/02/2004	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/01/2004	17/02/2004	DESARQUIVADO(S)
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	19/12/2003	13/01/2004	ARQUIVADO ART 107
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	19/12/2003	19/12/2003	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/12/2003	19/12/2003	PARA ARQUIVAR
VER. HAROLDO DE SOUZA	10/12/2003	18/12/2003	PARA CONHECIMENTO DO PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/11/2003	10/12/2003	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/11/2003	13/11/2003	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	04/11/2003	05/11/2003	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	30/10/2003	04/11/2003	3ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	29/10/2003	30/10/2003	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	23/10/2003	29/10/2003	1ª SESSAO DE PAUTA
VER. HAROLDO DE SOUZA	13/10/2003	23/10/2003	PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/10/2003	13/10/2003	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	09/10/2003	10/10/2003	PARA PARECER
SRCP - SETOR DE REV E COMPOSICAO DE PROPOSICOES	07/10/2003	09/10/2003	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/10/2003	07/10/2003	EM TRAMITACAO

Processo 05440/03

PROC. Nº 05440/03 - PLL 408/03Faculta ao contribuinte que teve prejuizo causado por enchentes a compensa-lo quando do pagamento do iptu, taxa de conservacao de limpeza ou imposto sobre servico e da outras provid.

PROC. Nº 05440/03 - PLL 408/03
Faculta ao contribuinte que teve prejuizo causado por enchentes a compensa-lo quando do pagamento do iptu, taxa de conservacao de limpeza ou imposto sobre servico e da outras provid.