Processo 01079/05

PROC. Nº 01079/05 - IND 007/05

Sugere ao excelentissimo senhor presidente da republica que determine aos orgaos fazendarios competentes a elevacao dos recursos orcamentarios do corrente exercicio destinados ao fundo de compensacao por desoneracao tributaria das exportacoes, bem como as demais transferencias constituicionais de tributos e ao pagamento de debitos da uniao para com o estado do rio grande do sul.

Processo:
01079/05
Data da Abertura:
16/02/2005
Autores
JOAO ANTONIO DIB, ALCEU BRASINHA, ALMERINDO FILHO, BERNARDINO VENDRUSCOLO, CLAUDIO SEBENELO, CLENIA MARANHAO, DJ CASSIA GOMES, ELOI GUIMARAES, ERVINO BESSON, HAROLDO DE SOUZA, IBSEN PINHEIRO, JOAO CARLOS NEDEL, JOSE ISMAEL HEINEN, LUIZ BRAZ, MANUELA D'AVILA, MARCIO BINS ELY, MARIO FRAGA, MARISTELA MENEGHETTI, MAURICIO DZIEDRICKI, MONICA LEAL., NEUZA CANABARRO, PROFESSOR GARCIA, RAUL CARRION, SEBASTIAO MELO
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
07/03/2005
    DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
    SetorChegadaSaídaSituação
    ARQ - SETOR DE ARQUIVO07/03/2005ARQUIVADO
    SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA02/03/200507/03/2005PARA OFICIAR
    DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA02/03/200502/03/2005PARA OFICIAR
    SRCP - SETOR DE REV E COMPOSICAO DE PROPOSICOES02/03/200502/03/2005P - PARA CONSULTA
    ARQ - SETOR DE ARQUIVO23/02/200502/03/2005ARQUIVADO
    SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA21/02/200523/02/2005PARA OFICIAR
    PLENARIO21/02/200521/02/2005PARA ASSINATURA(S)
    SRCP - SETOR DE REV E COMPOSICAO DE PROPOSICOES17/02/200521/02/2005PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
    DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/02/200517/02/2005EM TRAMITACAO