Reunião de 14/04/2015 10:00
- Data
- 14/04/2015 10:00
- Título
- COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
- Descrição
- *PAUTA:* Projeto de Revitalização do Cais Mauá. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito - GP; Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais – GADES; Secretaria Municipal de Urbanismo - SMURB; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAM; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPE/RS; Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – SEMA; Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; Secretaria Geral da Presidência da República; Defensoria Pública da União; Ministério Público Federal – MPF; Ministério Público Estadual - MPE; Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre; Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado – TCE-RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sindicato dos Estivadores de Porto Alegre; Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
- Proponente
- Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa
Documentos
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