Reunião de 13/09/2016 14:30
- Data
- 13/09/2016 14:30
- Título
- Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana
- Descrição
- 1ª pauta - 14h30min às 16h - *Proteção Jurídica dos Celíacos em Porto Alegre.* Convidados: Gabinete do Vice-Prefeito, Procon Porto Alegre, SMIC, SMS, SMDH, SMED, Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, Procon Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, SJDH, DPU/RS, Vigilância Sanitária do Estado do RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre, OAB/RS, Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Movimento das Donas de Casa e Consumidores do RS, Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, ACELBRA Seccional RS, ACELBRA, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional RS, Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região, Associação Gaúcha de Supermercados-AGAS e ANVISA. 2ª pauta - 16h às 18h - *Cadastro único.* Convidados: Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, SMDH, FASC, SJDH, DPU/RS, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPU/RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Procuradoria da República do RS, Procuradoria do TCE/RS, OAB/RS, CMAS.
- Proponente
- CEDECONDH
Documentos
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