Reunião de 07/03/2017 10:00
- Data
- 07/03/2017 10:00
- Título
- Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
- Descrição
- *PAUTA:* Reunião para tratar da implementação da Lei Complementar nº 807/16 que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inclusão Produtiva de Catadores, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 19.631/16 *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Fórum de Catadores; Unidade de Triagem do Campo da Tuca e Cooperativa Mãos Verdes
- Proponente
- Ver. André Carús
Documentos
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