Reunião de 26/02/2019 10:00

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA à comunidade porto-alegrense a realização de Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente às atividades de gestão da saúde do 3º quadrimestre de 2018, em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde), no dia 26-2-2019 (terça-feira), às 10 horas, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2019.

Vereadora Mônica Leal,
Presidente.

Data: 26/02/2019 10:00
Título: COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Descrição: *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2018, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande Do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Femina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul.
Proponente: COSMAM - Ver. André Carús

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