Reunião de 03/12/2019 10:00

Data
03/12/2019 10:00
Título
COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Descrição
*_45ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Prestação de Contas e Fiscalização da Lei das Carroças *DETALHAMENTO:* Chamamento dos órgãos públicos e entidades afins para prestação de contas e fiscalização relativas a aplicação da Lei Municipal nº 10.531, de setembro de 2008. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Secretaria Extraordinária de Mobilidade Urbana; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Diversos outros órgãos e entidades ligadas ao tema.
Proponente
Verª Lourdes Sprenger

Documentos

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