Reunião de 23/02/2021 10:00
Edital
# EVENTO CANCELADO - (será reagendado para o mês de MARÇO/2021 em data a ser posteriormente informada)
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA à comunidade porto-alegrense a realização de Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente às atividades de gestão da saúde do 3º quadrimestre de 2020, em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde), no dia 23-02-2021 (terça-feira), às 10 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar manifestando o interesse através do e-mail cosmam@camarapoa.rs.gov.br. Tal manifestação deverá ser efetuada até o dia 22 de fevereiro de 2021 às 18 horas, véspera da referida Audiência Pública, para receber por e-mail na data da reunião o ID eletrônico da sala virtual do referido evento.
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021.
Vereador Márcio Bins Ely,
Presidente.
- Data
- 23/02/2021 10:00
- Título
- COSMAM - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2020
- Descrição
- *LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA:* "https://us02web.zoom.us/j/4766034572":https://us02web.zoom.us/j/4766034572 *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *(por videoconferência na plataforma ZOOM)* *DETALHAMENTO:* Em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde). *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros.
- Proponente
- COSMAM - Ver. Jessé Sangalli
Documentos
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