Reunião de 09/04/2024 10:00
- Data
- 09/04/2024 10:00
- Título
- 9ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abril Laranja (prevenção contra cueldade animal)
- Descrição
- ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _9ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal » *_PROGRAMAÇÃO:_* ⟶ *10 – 10:30* – A capacidade processual dos animais e da natureza Dr. Jaime Valverdu – Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS ⟶ *10:30 – 10:50* – A intervenção do Ministério Público nas ações individuais com animais demandantes Ministério Público – MP/RS ⟶ *10:50 – 11:20* – Crime de maus-tratos aos animais sob a ótica da Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) 15 º Delegacia de Polícia em Porto Alegre – Selo Amiga dos Animais ⟶ *11:20* – Abertura ao Público para debates *DATA:* 09/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade (SMAMUS); Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Defesa Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ong Pé de Chulé; ONG Caique; MAYDAY; Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram/POA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); 2ª Delegacia de Polícia Civil; 5ª Delegacia de Polícia Civil e 15ª Delegacia de Polícia Civil » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger »
- Proponente
- verª Lourdes Sprenger