Reunião de 06/08/2024 14:00
- Data
- 06/08/2024 14:00
- Título
- 25ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola.
- Descrição
- 25ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. A FICAI visa garantir a permanência da criança e do adolescente na sala de aula através de parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Os parceiros atuam no combate à infrequência, que é o primeiro passo para o abandono e a evasão escolar. Este portal tem por objetivo apresentar informações de interesse das instituições que assinaram, em 14/08/2012, o Termo de Cooperação, que busca regulamentar ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola. *Convidados*: Dra. Cristiane Della Mea Corrales, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul -CAOEIJ/MPRS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Primeira Coordenadoria Regional de Educação - 01 CRE; Conselho Estadual de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Márcia Gil Rosa, Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares - UACT - da SMDS.
- Proponente
- Vereadores Conselheiro Marcelo e José Freitas