Reunião de 24/09/2024 10:00

🔹GESTÃO DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2024 🔹

A Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vereadora Lourdes Sprenger, comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para ➖ APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024➖, conforme segue:

➝ Data: 24 de setembro de 2024 (terça-feira)
➝ Hora: 10 horas
➝ Local: Sala de Reuniões nº 303 das Comissões Permanentes
➝ Base Legal: Em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde).

Data: 24/09/2024 10:00
Título: 31ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024
Descrição: *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 31ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12
Proponente: com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12

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