Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/07/2022 10:00 | CUTHAB - Prioridades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária e entraves para conclusão da 4 de Junho. | *PAUTA*: Prioridades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária e entraves para conclusão da 4 de Junho. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Comissão de Habitação do Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/88364288356?pwd=DSSiIdlWmFC6-KvS64td1rfHXXrbVS.1 ":https://us02web.zoom.us/j/88364288356?pwd=DSSiIdlWmFC6-KvS64td1rfHXXrbVS.1 *OU* *ID da Reunião*: 883 6428 8356 *Senha de Acesso*: 993554 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 28/06/2022 10:00 | CUTHAB - Prioridades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária e entraves para conclusão da 4 de Junho | *PAUTA*: Prioridades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária e entraves para conclusão da 4 de Junho. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Comissão de Habitação do Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/84919825298?pwd=VdMKKcix2-BpEXUK574oPlw9iphspe.1 ":https://us02web.zoom.us/j/84919825298?pwd=VdMKKcix2-BpEXUK574oPlw9iphspe.1 *OU* *ID da Reunião*: 849 1982 5298 *Senha de Acesso*: 825295 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 28/06/2022 10:00 | COSMAM - (21ª RO) - Pronto Atendimentos - falta de servidores | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85260438735"> https://us02web.zoom.us/j/85260438735</a> *_21ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Pronto Atendimentos - falta de servidores » *DATA:* 28/06/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Parque Belém; Hospital Divina Providência; Hospital Vila Nova; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS) e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver. Aldacir Oliboni |
| 28/06/2022 10:00 | CEFOR - Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023. | *CEFOR* - 21º RO *Pauta:* Emendas Impositivas: Acompanhamento da Execução das Emendas de 2022 e proposta para limitação de número de emendas impositivas apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023. *Convidados:*Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV): Secretário Cassio Trogildo e equipe | CEFOR |
| 23/06/2022 15:00 | Debate sobre o Transtorno do Espectro Autista | Debate sobre o Transtorno do Espectro Autista, com a Associação Mães & Pais pela Democracia | Verª Aline Kerber |
| 21/06/2022 14:00 | CECE - PTE (Programa de Trabalho Educativo) | *PAUTA*: PTE (Programa de Trabalho Educativo), necessidades de vagas para estágio, cursos, trabalho... Convênios... Apresentação do Programa, manutenção das parcerias e possibilidades de vagas. *CONVIDADOS*: Responsável pelo Setor de Convênios e Estágios, representante da Presidência da Casa e professores. | CECE |
| 21/06/2022 10:00 | CUTHAB - Sinalização viária das 12 estações-bases do SAMU | *PAUTA*: Sinalização viária das 12 estações-bases do SAMU. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU); Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU); Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Secretaria Estadual de Logística e Transportes; Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional; DETRAN-RS; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPRS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Urgência e Emergência - SAMU; Urgência e Emergência - SAMU - FROTA; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/81796833768?pwd=STNtNmZCbTVRQmpueTVXQkY2N3lxQT09 ":https://us02web.zoom.us/j/81796833768?pwd=STNtNmZCbTVRQmpueTVXQkY2N3lxQT09 *OU* *ID da Reunião*: 817 9683 3768 *Senha de Acesso*: 249996 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 21/06/2022 10:00 | COSMAM - (20ª RO) - salvaguarda da Biodiversidade e dos Processos Ecológicos | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85076018846"> https://us02web.zoom.us/j/85076018846</a> *_20ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Importância das instituições de pesquisa para salvaguarda da Biodiversidade e dos Processos Ecológicos » *DATA:* 21/06/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smams); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); Ministério Público do RS; PATRAM; IBAMA; PUCRS; UFRGS; Patrícia Witt e Uwe Horst Schulz. *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger |
| 14/06/2022 14:00 | CECE - (Híbrida) Situação do COVID nas escolas | *PAUTA*: Situação do COVID nas escolas. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, EMEF Vila Monte Cristo, EMEF Prof. Anísio Teixeira, EMEEF Tristão Sucupira Vianna, EMEF Porto Novo, EMEF São Pedro, EMEF Heitor Villa Lobos, EMEF Chico Mendes, EMEF Moradas da Hípica. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Presencialmente na Sala nº 301, ou através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/85260493074?pwd=TENpT1dzZy91clJhTXc2MjJoSktzUT09(https://us02web.zoom.us/j/85260493074?pwd=TENpT1dzZy91clJhTXc2MjJoSktzUT09)":https://us02web.zoom.us/j/85260493074?pwd=TENpT1dzZy91clJhTXc2MjJoSktzUT09 OU *ID DA REUNIÃO*: 852 6049 3074 *SENHA DE ACESSO*: 815987 *OBSERVAÇÃO*: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | Ver. Jonas Reis |
| 14/06/2022 10:00 | CEFOR - Apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a operacionalização do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI) | *PAUTA:* Apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a operacionalização do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI) *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretário André Barbosa e equipe *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82599098498?pwd=VnZMclRPU1JQT0xoTUUvWlRkYTN5dz09()":https://us02web.zoom.us/j/82599098498?pwd=VnZMclRPU1JQT0xoTUUvWlRkYTN5dz09 ou *ID da reunião:* 825 9909 8498 *Senha:* 383330 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 14/06/2022 10:00 | CUTHAB - Prioridades, ações em andamento e dificuldades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária. | *PAUTA*: Prioridades, ações em andamento e dificuldades da SMHARF na habitação e na regularização fundiária. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Comissão de Habitação do Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/87906187264?pwd=Ylg0Y2phelFpY1VQakJ4REoxekVpUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/87906187264?pwd=Ylg0Y2phelFpY1VQakJ4REoxekVpUT09 *OU* *ID da Reunião*: 879 0618 7264 *Senha de Acesso*: 724610 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 14/06/2022 10:00 | COSMAM - (19ª RO) - Combate ao Vitiligo e Doação de Sangue | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/87015925445"> https://us02web.zoom.us/j/87015925445</a> *_19ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Combate ao Vitiligo e Doação de Sangue » *DATA:* 14/6/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Ministério da Saúde (MS) - Unidade Porto Alegre; Santa Casa (Hospital Santo Antônio); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Sociedade Brasileira de reumatologia-RS. *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver. José Freitas |
| 07/06/2022 14:00 | CECE - Interna | Pauta: Interna | CECE |
| 07/06/2022 10:00 | CEFOR - SESCONRS: Apresentação Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul e encaminhamentos de suas pautas. | *Pauta:* SESCONRS: Apresentação Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul e encaminhamentos de suas pautas. *Convidados:* Vicente Perrone – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Rodrigo Sartori Fantinel - Secretário Municipal da Fazenda e Flávio Ribeiro Júnior - Presidente do SESCONRS. *Forma de Participação:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/83480702808?pwd=bno4cGRhNHhCSWFCUS9OUFZsd3ZaUT09()":https://us02web.zoom.us/j/83480702808?pwd=bno4cGRhNHhCSWFCUS9OUFZsd3ZaUT09 ou *ID da reunião:* 834 8070 2808 *Senha:* 866617 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 07/06/2022 10:00 | COSMAM - (18ª RO) - Preparação para o Mutirão de Mamografias no Outubro Rosa | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82231122109"> https://us02web.zoom.us/j/82231122109</a> *_18ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Preparação para o Mutirão de Mamografias no Outubro Rosa » *DATA:* 07/06/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS) e Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) *PROPONENTE:* « verª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Psic. Tanise Sabino |
| 07/06/2022 10:00 | CUTHAB - Informação sobre o procedimento para ligação do serviço de energia elétrica em assentamentos urbanos irregulares. | *PAUTA*: Informação sobre o procedimento para ligação do serviço de energia elétrica em assentamentos urbanos irregulares. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); DPE - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPRS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Comissão de Habitação do Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab); CEEE-D; ANATEL; Oi; Claro; TIM; NET; RGE. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/85158184646?pwd=YkE1WVpMcVljOWpFR3VCQ1MybFhsdz09 ":https://us02web.zoom.us/j/85158184646?pwd=YkE1WVpMcVljOWpFR3VCQ1MybFhsdz09 *OU* *ID da Reunião*: 851 5818 4646 *Senha de Acesso*: 988725 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 31/05/2022 14:00 | CECE - (Híbrida) Reintegração de posse e despejo movidos pela Prefeitura contra o CTG Estância do Rubem Berta e o Instituto Cultural COHAB é Só Rap | *PAUTA*: Reintegração de posse e despejo movidos pela Prefeitura contra o CTG Estância do Rubem Berta e o Instituto Cultural COHAB é Só Rap *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Secretaria Municipal da Cultura; CTG Estância do Rubem Berta; Instituto Cultural COHAB é Só Rap. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Presencialmente na Sala nº 301, ou através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/89066341427?pwd=ODBBL0VKSGN3aE1Vb2JGcVQwL2NEZz09(https://us02web.zoom.us/j/89066341427?pwd=ODBBL0VKSGN3aE1Vb2JGcVQwL2NEZz09)":https://us02web.zoom.us/j/89066341427?pwd=ODBBL0VKSGN3aE1Vb2JGcVQwL2NEZz09 OU *ID DA REUNIÃO*: 890 6634 1427 *SENHA DE ACESSO*: 011096 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
| 31/05/2022 10:00 | CUTHAB - Visita - Estações de bombeamento de água tratada e água bruta (DMAE) - Av. Padre Cacique, 2003 - Menino Deus - EBAB Menino Deus | *Visita*: Estações de bombeamento de água tratada e água bruta (DMAE) *Endereço*: Av. Padre Cacique, 2003 - Menino Deus - EBAB Menino Deus *Data*: 31/05/22 (terça-feira) *Horário*: 10h *Convidados*: Gerente André Petry do DMAE *Saída (Garagem CMPA)*: 9h40min *Retorno (CMPA)*: 12h | CUTHAB |
| 31/05/2022 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2022 - através de videoconferência (EXTERNO) | *PAUTA:* Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/89700678559?pwd=S2NYVWN4aHQ5bWVndEpMdXJKT25aQT09()":https://us02web.zoom.us/j/89700678559?pwd=S2NYVWN4aHQ5bWVndEpMdXJKT25aQT09 ou *ID da reunião:* 897 0067 8559 *Senha:* 223539 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 31/05/2022 10:00 | COSMAM - (17ª RO) - Audiência Pública: Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2022 | ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88465456866"> https://us02web.zoom.us/j/88465456866</a> *_17ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2022 » *DATA:* 31/05/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS) e Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS). *PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Lei Complementar Federal nº 141/12. |