Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 01/06/2021 09:00 | Cedecondh | PAUTA: Situação de presos em viaturas, NUGESP, situação das cadeias de Porto Alegre e regulamentação da Polícia Penal no Estado. CONVIDADOS: SUSEPE, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Gabinete do Vice Governador, SSP-RS, Conselho Penitenciário do RS, ASPERGS - Associação dos Servidores Penitenciários Administrativos do RS, APROPENS - Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul, Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/83240922040()":https://us02web.zoom.us/j/83240922040 ou ID da reunião: 832 4092 2040 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEDECONDH |
| 28/05/2021 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: visita da comitiva dos vereadores da Cosmam à KINDER - Centro de Integração da Criança Especial *ENDEREÇO*: Rua Marcone, nº 421, bairro Partenon *DATA*: 28/05/21 (sexta-feira) *HORÁRIO*: 10h *CONVIDADOS*: (nenhuma entidade convidada) *SAÍDA (Garagem Cmpa)*: 09h30min *RETORNO (Cmpa)*: 11h30min | COSMAM - verª Cláudia Araújo |
| 25/05/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/87202170482?pwd=VTBzVWcyRy9KWSt0RTJKOVM5QmUxUT09()":https://us02web.zoom.us/j/87202170482?pwd=VTBzVWcyRy9KWSt0RTJKOVM5QmUxUT09 ID da Reunião: 872 0217 0482 Senha de acesso: 874826 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CCJ |
| 25/05/2021 10:00 | Reunião Conjunta CUTHAB e CEDECONDH | PAUTA: A situação da Vila Kédi/Caddie. CONVIDADOS: Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Ministério Público Federal - MPF - Núcleo das Comunidades Indígenas, Minorias e Educação, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - CMDUA; Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH; Frente Quilombola do RS, Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq); Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes; Comunidade Remanescente de Quilombo do Areal; Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias; Marcelo Sgarbossa: Felisberto Seabra Luisi (Conselheiro do CMDUA); Claudete Aires Simas (Conselheira do CMDUA); Adroaldo (Conselheiro do CMDUA ); Júlia Costa (organizadora da comunidade). FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/85310749826 ou ID da reunião: 853 1074 9826 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CUTHAB e CEDECONDH |
| 25/05/2021 10:00 | CECE - Decreto 21.012/21, sobre distanciamento entre alunos da educação infantil | *PAUTA*: Tratar do Decreto nº 21.012/21, mais especificamente da necessidade do distanciamento entre os alunos nas escolas de educação infantil. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Associação das Escolas Privadas de Educação Infantil / RS - AEPEI/RS. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/89351639415?pwd=UCtWbUg3VjVXOVlQQUtwWW42Umo4dz09(https://us02web.zoom.us/j/89351639415?pwd=UCtWbUg3VjVXOVlQQUtwWW42Umo4dz09)":https://us02web.zoom.us/j/89351639415?pwd=UCtWbUg3VjVXOVlQQUtwWW42Umo4dz09 ou *ID da Reunião*: 893 5163 9415 *Senha de acesso*: 230994 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE |
| 25/05/2021 10:00 | COSMAM - Audiência Pública (Relatório de Gestão da Saúde do 1º quadrimestre de 2021) | » *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/89077658393"> https://us02web.zoom.us/j/89077658393</a> *_16ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º Quadrimestre de 2021, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *BASE LEGAL*: Em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde). *DATA:* 25/05/2021 *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Secretaria Estadual da Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde em Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro; Conselho Regional de Enfermagem; Conselho Regional de Farmácia; Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Regional de Odontologia; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min *OBS:* Solicitamos ao participante que, ao acessar a sala virtual, informe pelo chat o seu *NOME COMPLETO/CARGO/INSTITUIÇÃO* que representa para fins de registros na lista de presenças (Zoom) do referido evento. | Em atendimento à Lei Complementar Federal nº 141/12 (ações e serviços públicos de saúde). |
| 25/05/2021 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2021 - através de videoconferência (EXTERNO) | *16ª Reunião Ordinária* *PAUTA:* Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021, *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/88963333266?pwd=ZkpRUkpVZWg5WHRGUzB0MFMxeTFLdz09()":https://us02web.zoom.us/j/88963333266?pwd=ZkpRUkpVZWg5WHRGUzB0MFMxeTFLdz09 ou *ID da reunião:* 889 6333 3266 *Senha:* 732442 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 18/05/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: "Pacto Alegre - andamento e projeção dos próximos passos da iniciativa". Convidados: senhor Luiz Carlos Pinto - Coordenador do Pacto Alegre; e senhor Jorge Audy - Superintendente de Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/81294972542?pwd=ZDBNeWhYNXZUWCtMd3ZQeWVSWWJTUT09()":https://us02web.zoom.us/j/81294972542?pwd=ZDBNeWhYNXZUWCtMd3ZQeWVSWWJTUT09 ID da Reunião: 812 9497 2542 Senha de acesso: 646889 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CCJ |
| 18/05/2021 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | » *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82970315061"> https://us02web.zoom.us/j/82970315061</a> *_15ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Os desafios dos profissionais da enfermagem *DATA:* 18/05/2021 *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Nacional de Saúde; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém (HPB); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA e Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs). *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min *OBS:* Solicitamos ao participante que, ao acessar a sala virtual, informe pelo chat o seu *NOME COMPLETO/CARGO/INSTITUIÇÃO* que representa para fins de registros na lista de presenças (Zoom) da referida Reunião. | Ver. José Freitas |
| 18/05/2021 10:00 | CEFOR - O Conselho Tutelar e suas dificuldades no período de Pandemia. | CEFOR -15º RO *Pauta:* O Conselho Tutelar e suas dificuldades no período de Pandemia. *Convidados:* Coordenador-Geral do Conselho Tutelar de Porto Alegre - Sr. Cléo Teixeira; Conselheiro Tutelar da 1ª Região de Porto Alegre - Sr. Marcelo Bernardi e Conselheiro Tutelar da 1ª Região de Porto Alegre - Sr. Valmir Ferreira Junior *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/81416928703?pwd=MFQraUVFWThBMkVNM0E4UGo2dXY3dz09()":https://us02web.zoom.us/j/81416928703?pwd=MFQraUVFWThBMkVNM0E4UGo2dXY3dz09 *ou* *ID da Reunião:* 814 1692 8703 *Senha de acesso:* 573192 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom | CEFOR |
| 18/05/2021 10:00 | CECE - Alfabetização - Recuperação do tempo perdido | *PAUTA*: Distribuição de processos e apreciação de pareceres; *Alfabetização - Recuperação do tempo perdido*. *CONVIDADOS*: Eduardo Castro - Colégio João Paulo I; Claudia Nahra - Aldeia da Fraternidade; Janio Alves - Colégio Israelita; SMED. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *_Link_ da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/85832485932?pwd=amg4K3VCMFVlUUkxWlNZcjBmWUEzZz09":https://us02web.zoom.us/j/85832485932?pwd=amg4K3VCMFVlUUkxWlNZcjBmWUEzZz09 ou *ID da Reunião*: 858 3248 5932 *Senha de acesso*: 349911 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE |
| 14/05/2021 09:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita da comitiva dos vereadores da Cosmam à Unidade de Saúde Costa e Silva. *ENDEREÇO:* Rua Dante Ângelo Pilla, 373 Bairro - Rubem Berta, Porto Alegre - RS, 91150-080 *DATA:* 14/5/21 (sexta-feira) *HORÁRIO:* 09h *CONVIDADOS:* Cláudio da Silva Oliveira, Diretor-presidente do GHC; Helena Beatriz Silveira Cunha, Gerente do Serviço de Saúde Comunitária do GHC; Daniela Menegoni, integrante do Conselho Local de Saúde; *SAÍDA (Cmpa):* 08h15min *RETORNO (Cmpa):* 11h | COSMAM - verª Cláudia Araújo |
| 11/05/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais, distribuição de projetos para relatar. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/82142190188?pwd=UUtPY1k5SDNzcFF4c0hBRmFoK0FoZz09()":https://us02web.zoom.us/j/82142190188?pwd=UUtPY1k5SDNzcFF4c0hBRmFoK0FoZz09 ID: 821 4219 0188 Senha: 175357 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CCJ |
| 11/05/2021 10:00 | CEFOR - Escolas Liberato Salzano e Emílio Mayer: ensino médio e técnico de escola municipal | *14ª Reunião Ordinária* *PAUTA:* Escolas Liberato Salzano e Emílio Mayer: ensino médio e técnico de escola municipal. *CONVIDADOS:* Janaina Audino – Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre; Fabiane Pavani – Presidente do Conselho Municipal de Educação; Izabel Christina Brum Abianna – Diretora da Escola Liberato Salzano; Sônia Cristina da Silva Nunes – Diretora da Escola Emílio Meyer; Alejandro Rafael dos Santos Guerrero – Vice-Presidente Sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/86330683633?pwd=NXQ3N2w1Y01odndzTzQxR25vVk5OZz09()":https://us02web.zoom.us/j/86330683633?pwd=NXQ3N2w1Y01odndzTzQxR25vVk5OZz09 ou *ID da reunião:* 863 3068 3633 *Senha:* 745256 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 11/05/2021 10:00 | CECE - (Reagendada) Ações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nas comunidades. | *PAUTA*: Ações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nas comunidades. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *_Link_ da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/86450589695?pwd=MTdTNVhiM1lKaFpYTSt1K1l5Z1YwUT09(https://us02web.zoom.us/j/86450589695?pwd=MTdTNVhiM1lKaFpYTSt1K1l5Z1YwUT09)":https://us02web.zoom.us/j/86450589695?pwd=MTdTNVhiM1lKaFpYTSt1K1l5Z1YwUT09 ou *ID da Reunião*: 864 5058 9695 *Senha de acesso*: 219648 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE |
| 11/05/2021 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | » *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88460014808"> https://us02web.zoom.us/j/88460014808</a> *_14ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião Interna (definição das próximas agendas da Comissão) *DATA:* 11/05/2021 *HORÁRIO:* 10h *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | COSMAM - Ver. Jessé Sangalli |
| 11/05/2021 10:00 | CUTHAB | *PAUTA*: Plano Diretor e Centro Histórico *CONVIDADO*: Sr. Germano Bremm, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: " https://us02web.zoom.us/j/85713571221?pwd=UCtiemcvbzB4THlvZ0RMS2p1c3FUQT09 ":https://us02web.zoom.us/j/85713571221?pwd=UCtiemcvbzB4THlvZ0RMS2p1c3FUQT09 *OU* *ID da REUNIÃO* – 857 1357 1221 *SENHA DE ACESSO* – 416973 **OBSERVAÇÕES:* 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | CUTHAB |
| 04/05/2021 14:30 | CECE - Ações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nas comunidades. | *PAUTA:* Ações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nas comunidades. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/87557215284?pwd=UUMwc3JTaDJFY3Q3Z0hURlFYcHU2QT09(https://us02web.zoom.us/j/87557215284?pwd=UUMwc3JTaDJFY3Q3Z0hURlFYcHU2QT09)":https://us02web.zoom.us/j/87557215284?pwd=UUMwc3JTaDJFY3Q3Z0hURlFYcHU2QT09 ou *ID da Reunião:* 875 5721 5284 *Senha de acesso:* 659658 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CECE |
| 04/05/2021 14:00 | Cedecondh | PAUTA: Previmpa: As mulheres na reforma da previdência. CONVIDADOS: PREVIMPA; Simpa; ASMS; Instituto Aķanni; Astec; Atempa; ASHPS; ASED; ASDMLU; AIAMU; APMPA; ACESPA; APREFA; Desembargadora Cíntia Muá. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/85497055564 ou ID da Reunião: 854 9705 5564 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEDECONDH |
| 04/05/2021 10:30 | Reunião da Comissão de Constitução e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link ou ID e senha abaixo. Link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/81410516549?pwd=WkUvQU03NTZXMTZ3eDlMWDZmRHp2QT09()":https://us02web.zoom.us/j/81410516549?pwd=WkUvQU03NTZXMTZ3eDlMWDZmRHp2QT09 ID da Reunião: 814 1051 6549 Senha: 613569 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CCJ |