Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 30/04/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_12ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Plano de Carreira dos Médicos do Município. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SINDISPREV – Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho; Comissão dos Aprovados da ASSMS (Associação dos Servidores da Secretária Municipal da Saúde); DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 30/04/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 30/04/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: assuntos relacionados ao abastecimento de água e esgotos pelo DMAE. Convidado: DMAE | CUTHAB |
| 25/04/2019 11:00 | Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Reunião do grupo de trabalho com equipe técnica da Câmara. Convidados: GT de Consolidação das Leis - 2009 - e Diretoria Legislativa. | Ver. Felipe Camozzato |
| 25/04/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 25/04/2019 10:00 | CEDECONDH | Reunião extraordinária. Pauta: - Verificar junto aos integrantes do Instituto Cultural Floresta as medidas adotadas em relação ao Governo do Estado e a possibilidade de implantação no âmbito municipal -Aprovação de atas anteriores -Distribuição e votação de pareceres | Vereador Comissário Rafão Oliveira |
| 23/04/2019 13:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres. | CECE |
| 23/04/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária (distribuição e votação de pareceres) com a seguinte Pauta: Metodologia de recuperação de créditos da Receita Municipal e a política de cobrança do IPTU 2019. | CEFOR |
| 23/04/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_11ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA*: Arborização Urbana: Manejo e Preservação *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal das Parcerias Estratégicas; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Agapan - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural; ZISPOA; Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Fundação GAIA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS; Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAN; Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre - CIUPOA; WRI Brasil Cidades Sustentáveis; ONG TODAVIDA; e IGRÉ Associação Sócioambientalista | COSMAM - Ver. André Carús |
| 23/04/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 23/04/2019 10:00 | CUTHAB | Pauta: condições de infraestrutura do viaduto Leonel Brizola, situado na Avenida Farrapos com Avenida dos Estados. Convidados: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. | CUTHAB |
| 18/04/2019 10:00 | Reunião do GT Regimento Interno | Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre | CCJ |
| 16/04/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 16/04/2019 14:30 | CECE - Instituições de Educação Infantil - rede própria e conveniada | Instituições de Educação Infantil de Porto Alegre – rede própria e conveniada. Convidados: SMED, Fórum de Entidades, ATEMPA, CME, CMDCA, e SECRASO. | CECE |
| 16/04/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 16/04/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_10ª Reunião Ordinária da Cosmam_* PAUTA: Reunião Interna (assuntos diversos) | COSMAM - Ver. André Carús |
| 16/04/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_10ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Chamamento Público para operacionalização dos Pronto Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SINDISPREV – SINDISPREV-RS Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. | COSMAM - Ver. André Carús |
| 16/04/2019 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária (distribuição e votação de pareceres) com a seguinte Pauta: Observatório Social de Porto Alegre - prestação de contas qualitativa do 3º quadrimestre de 2018. | CEFOR |
| 16/04/2019 10:00 | CUTHAB | Discussão e encaminhamento de demandas | CUTHAB |
| 11/04/2019 11:00 | Comissão Especial - Revisão Legislativa (Proc. 470/18) | Comissão Especial destinada a realizar revisão e simplificação do arcabouço jurídico de Porto Alegre. Pauta: Abertura dos trabalhos e apresentação do calendário. Convidados: CDL, SESCON, Federasul, SEPRORGS, Geração E, AEHN, Fecomércio, ACPA, Sindilojas, ADCE, Sinduscon, AJEPOA, IEE, LIDE, SINDHA, ABRASEL. | Ver. Felipe Camozzato |