Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 04/12/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | _*40ª Reunião Ordinária da Cosmam*_ *PAUTA:* Feiras Orgânicas no Município de Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Diretoria de Promoção Econômica; Divisão de Fomento Agropecuário; EMATER; Sindicato Rural de Porto Alegre; Associação Gaúcha de Apicultores e Caminhos Rurais. | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 27/11/2018 14:30 | CECE - Proposta para Lei do Circo, de Porto Alegre | Pauta: lei que regulamenta instalação e funcionamento de circos em Porto Alegre. Convidados: SMC, CME, Conselho Estadual de Cultura, SATED/RS, Colegiado de Circo/RS, Casa do Artista Riograndense e assessores dos vereadores da CECE. | CECE |
| 27/11/2018 10:00 | Reunião Conjunta - CEDECONDH/COSMAM | Pauta: Planos de Saúde Convidados: Procon/RS; Defensoria Pública RS; Sr. Mauro Safir; SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; ANVISA; IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; União Nacional dos Institutos de Autogestão em Saúde; Confederação Nacional de Saúde Hospitalar e Estabelecimentos - CNS; Bradesco Saúde; UNIMED; IPE Saúde; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. | CEDECONDH |
| 27/11/2018 10:00 | CEFOR | Distribuição de processos e aprovação de pareceres PAUTA: Quanto custa a saúde em Porto Alegre? | CEFOR |
| 27/11/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 22/11/2018 10:00 | Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Licença para Instalação do Loteamento Ipanema, a ser construído na avenida Guaíba, 12100 - Bairro Espírito Santo. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Município; Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre - ASTEC -; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RS; Sindicato dos Engenheiros - SENGE RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente - AGAPAN; Fundação GAIA e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB /RS | Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
| 22/11/2018 10:00 | Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente | PAUTA: Licença para Instalação do Loteamento Ipanema, a ser construído na avenida Guaíba, 12100 - Bairro Espírito Santo | Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
| 20/11/2018 14:30 | CECEDONDH | Pauta: Parcerias público privadas e seus impactos na cidade de Porto Alegre. | CEDECONDH |
| 20/11/2018 14:30 | CECE - Violência nas escolas e fechamento de EMEIs | Pauta: combate à violência nas escolas; e fechamento das EMEIs: Unidos da Paineira e Pica-Pau Amarelo. Convidados: CME; SMED; ATEMPA; SMSEG; Escolas: Saint Hilaire, Grande Oriente, Afonso G. Lima, N. Sra. de Fatima, Vila Elizabeth, Vera Cruz, Unidos da Paineira, Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo e Santo Expedito. | Verª Sofia Cavedon |
| 20/11/2018 10:00 | Reunião Conjunta CCJ CUTHAB | Pauta: "Cumprimento à Lei Geral dos Táxis" - Convidado: Sr. Marcelo Solleti de Oliveira - Diretor Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre. | CCJ e CUTHAB |
| 20/11/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com distribuição e votação de pareceres e a seguinte Pauta: A importância da Educação Fiscal no exercício da cidadania. Convidados: Programa Municipal de Educação Fiscal da SMF; OSPOA e UFGRS. | CEFOR |
| 20/11/2018 09:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | _*37ª Reunião Ordinária da Cosmam*_ *PAUTA:* Seminário sobre as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) *CONVIDADOS:* a ser informado | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 13/11/2018 14:30 | CECE - Providências p/ o carnaval de rua e do Complexo Cultural do Porto Seco | Pauta: esclarecimentos do Executivo sobre as providências a respeito do carnaval de rua, bem como a situação atual do Complexo Cultural do Porto Seco. Convidados: SMC, ACMCB, ACCB, SMDE, Rede Bandeirantes, Grupo RBS. | Ver. Reginaldo Pujol |
| 13/11/2018 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 13/11/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 13/11/2018 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: assuntos relativos à infraestrutura e demais serviços na Orla do Guaíba, em razão da crescente visitação ao local, principalmente nos finais de semana. Convidados: Gabinete do Prefeito, SMPG, Smseg, EPTC e Comando Geral da Brigada Militar. | CUTHAB |
| 13/11/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Prestação de Contas e perspectivas para o futuro do DMLU. | CEFOR |
| 13/11/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Reunião interna da Cosmam (indicação de relator, votação de Pareceres, definição das próximas pautas e assuntos diversos) | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 06/11/2018 14:30 | Reunião Conjunta CECE e CEDECONDH | Pauta: Manifestações político-partidárias nas escolas privadas de Porto Alegre. Convidados:Colégio Santa Inês; SMED; OAB; Promotria Regional da Educação de Porto Alegre; TJ/RS; Secretaria de Educação Estadual; SINPRO; SINEPE; Defensoria Pública; Colégio Anchieta; Colégio Marista Rosário; Colégio João Paulo I; Escola Aplicação UFRGS; UGES; Colégio Bom Conselho; Conselho Estadual de Educação; Pão dos Pobres; Maria Imaculada; Colégio Farroupilha; Colégio Bom Conselho; Colégio Metodista Americano; Colegio Marista Assunção; Colegio Marista Champagnat; Colegio Marista Ipanema; Colegio Vicentino Santa Cecília; Colegio Provincia de São Pedro; Colegio Bom Jesus Sevigne; Colegio São Judas Tadeus; Colegio Leonardo da Vinci - ALFA; Colegio La Salle Dores; Instituto São francisco - Santa família; Ministéio Público; Faced/ufrgs; UBES; União Municipal Estudantes Secundaristas PoA; Conselho Municipal Educação PoA; Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça; UNDIME/RS; Procuradoria Geral Município; Associação Pais Mestres Colégio Anchieta; Associação Pais Mestres Colégio Salesiano Dom Bosco; Associação Pais Mestres Colegio Marista Champagnat; Associação Pais Mestres Colégio Santa Ines; Colegio Israelita Brasileiro; Colégio ACM Centro; Federação Associações Circ Pais Mestres RGS. | CEDECONDH e CECE |
| 06/11/2018 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |