Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 19/06/2018 18:00 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com entidades dos bairros Partenon, Lomba do Pinheiro, Bom Jesus e região Leste. Pauta: *Reestruturação do IPTU* *Saída da garagem: *17h15min* | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
| 19/06/2018 14:30 | Reunião Conjunta CCJ e CEDECONDH | Pauta: Fechamento do Conselho Tutelar da Microrregião 7. Convidados: MPE - Ministério Público Estadual (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social); Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Procuradoria-Geral de Justiça; Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Departamento Estadual da Criança e do adolescente - DECA; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Plantão Centralizado DOS Conselhos Tutelares; Conselho Tutelar Microrregião 7; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | CCJ e CEDECONDH |
| 19/06/2018 14:30 | CECE | Distribuição de processos e votação de pareceres. | CECE |
| 19/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Esclarecimentos sobre os PLCEs nº 007/18 e 009/18 em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Convidados: Sr. Leonardo Maranhão Busatto, Secretário Municipal da Fazenda, e Sr. Renan da Silva Aguiar, Diretor-Geral do Previmpa. | CEFOR |
| 19/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 19/06/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *18ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Bem-Estar Animal *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Coordenação-geral de Direitos Animais; Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Medicina Veterinária; ONG Bicho de Rua; Associação Nacional de Clínicas Veterinárias de Pequenos Animais- ANCLIVEPA; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 18/06/2018 19:30 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com entidades das Regiões Cruzeiro, Cristal, Centro, Independência, Floresta, Moinhos de Vento, Auxiliadora, Mont Serrat, Bela Vista, Boa Vista, Humaitá, Ilhas e Glória Pauta: *Reestruturação do IPTU*. Saída da garagem: *18:45* | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
| 14/06/2018 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DO IPTU | Reunião com Entidades Empresariais sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/18, que aprova a planta genérica de valores imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU | COMISSÃO ESPECIAL DO IPTU |
| 12/06/2018 17:00 | CECE | Reunião com os Deputados integrantes da Frente Parlamentar CETE VIVO, da Assembléia Legislativa do RS Saída da Garagem deste Legislativo: 16h30min (Obs: não haverá reunião às 14:30, da CECE) | CECE |
| 12/06/2018 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 12/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: apresentação do relatório das atividades do Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA), referente ao 1º quadrimestre de 2018. Convidados: Observatório Social de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | CEFOR |
| 12/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 12/06/2018 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *17ª Reunião Ordinária da Cosmam* *Pauta:* Hospital Beneficência Portuguesa *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Beneficência Portuguesa, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver. Cássio Trogildo |
| 11/06/2018 19:00 | COMISSÃO ESPECIAL IPTU - Reunião Extraordinária | Reunião com a SMF e entidades das regiões Nordeste, Eixo Baltazar, Norte e Noroeste. Pauta: *Reestruturação do IPTU*. h3. Obs: *ANTECIPADA* a saída da garagem para as *17:30h*. | Ver. Mauro Pinheiro - Presidente da Comissão |
| 07/06/2018 10:00 | Comissão Especial do IPTU | Reunião com Entidades do Comércio e Serviços sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/18, que aprova a planta genérica de valores imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU | COMISSÃO ESPECIAL DO IPTU |
| 05/06/2018 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Fechamento do CRIP do bairro Lomba do Pinheiro e notificação de desocupação do Clube de Mães e Escola de Samba. Convidados: SMDSE; SMRI; SMF; SMIM; Gabinete do Prefeito; Defensoria Pública; Ministério Público; Sra. Rosi Dias da Fonseca; Sra. Veridiana; Sr. Francisco Geovani de Sousa e Sr. Flávio Burg. | CEDECONDH |
| 05/06/2018 13:30 | CECE | Participação no Ato de Lançamento da Frente Parlamentar CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo), da Assembléia Legislativa do RS Saída da garagem deste Legislativo: 13h | CECE |
| 05/06/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: apresentação do protocolo de intenções firmado entre as universidades PUCRS, UNISINOS, e UFGRS, intitulado Aliança para Inovações e as ações previstas. Convidados: Sr. Jorge Audy, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Sr. Luiz Carlos Pinto da Silva, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS; Sr. Roberto Astor Moschetta, Diretor de Inovação; Sr. Jorge Antônio dos Santos Branco, Presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia; Sr. Manolo Silveirto Cachafeiro, Assistente Técnico do INOVAPOA e Sr. Leandro Lemos, Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico. | CEFOR |
| 05/06/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *16ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Semana do Meio Ambiente - Energia solar fotovoltaica *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul; Diretor-Presidente - Urbano Schmitt; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS e Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAM | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 05/06/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Discussão de votação dos Recursos referentes aos PLEs 002/18 - 003/18 - 05/18 e aos PLCEs 002/18 - 004/18 - 005/18 - 007/18 - 008/18 - 009/18 - 010/18. | CCJ |