Engº Comassetto (PT)

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• PROC. Nº 00200/24 - REQ Nº 046/24, de autoria Ver. Engº Comassetto : 154.00043/2024-16 - Requer seja o período de Comunicações do dia 1º de abril destinado a homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre.
• PROC. Nº 00085/24 - REQ Nº 020/24, de autoria Ver. Engº Comassetto : 154.00021/2024-48 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à permanência do NEEJA (Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular) Paulo Freire”.
• PROC. Nº 00008/24 - REQ Nº 006/24, de autoria Ver. Engº Comassetto : 154.00001/2024-77 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Padre Júlio Lancellotti e repúdio à CPI contrária ao seu trabalho humanitário com pessoas em situação de rua”.
• PROC. Nº 01244/23 - REQ Nº 225/23, de autoria Ver. Engº Comassetto : 154.00092/2023-60 Rrequer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas e Entregadores por Aplicativos.
• PROC. Nº 01155/23 - REQ Nº 207/23, de autoria Ver. Engº Comassetto : 164.00083/2023-79 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 01017/23 - PLL Nº 597/23, de autoria Ver. Engº. Comassetto: 154.00068/2023-21 - Institui o programa Linhas de Ônibus da Saúde e cria a linha inter-hospitais no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
• PROC. Nº 00397/23 - REQ Nº 087/23, de autoria Ver. Engº Comassetto : 154.00016/2023-54 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
• PROC. Nº 00173/23 - REQ Nº 047/23, de autoria Ver. Engº Comassetto : 155.00031/2023-00 - Requer seja o período de Comunicações do dia 20 de março destinado a homenagear a Escola de Samba Estado Maior da Restinga, campeã do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2023 de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
• PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
• PROC. Nº 00584/19 - REQ Nº 136/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à EMATER/ASCAR “diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER/ASCAR”
• PROC. Nº 00583/19 - REQ Nº 135/19, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: requer seja encaminhada Moção de repúdio “contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual”.
• PROC. Nº 00565/19 - PLL Nº 245/19, de autoria Ver. Engº Comassetto: SEI 004.00052/2020-34 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.
• PROC. Nº 00420/19 - REQ Nº 105/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de repúdio à desastrosa gestão ambiental do governo Bolsonaro – Salvem a Amazônia!
• PROC. Nº 00233/19 - REQ Nº 059/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção em repúdio “ao corte de 30% do orçamento da educação pelo Governo Bolsonaro”.
• PROC. Nº 00182/19 - PLL Nº 092/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
• PROC. Nº 00142/19 - PR Nº 009/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senador Paulo Renato Paim.
• PROC. Nº 00113/19 - REQ Nº 025/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer a constituição da Comissão Especial para tratar das áreas de entretenimento cultural.
• PROC. Nº 00094/19 - REQ Nº 019/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja o período de Comunicações do dia 13 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 90 anos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00081/19 - PLL Nº 043/19, de autoria Ver. Engº Comassetto: 087.00106/2019-55 - Determina que, para fins do usufruto das regras preferenciais, as pessoas com fibromialgia sejam consideradas como pessoas com deficiência no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00073/19 - REQ Nº 012/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril, às 19 horas, destinada a assinalar do Dia do Trabalho.
• PROC. Nº 02299/16 - PR Nº 050/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Juremir Machado da Silva.
• PROC. Nº 01892/16 - PR Nº 043/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Micael de Pedagogia Waldorf no Rio Grande do Sul – Escola Waldorf Querência.
• PROC. Nº 01860/16 - PLL Nº 184/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Cria o Programa Municipal de Segurança das Comunidades do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01521/16 - REQ Nº 067/16, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: seja encaminhada Moção de Apoio aos Técnicos em Nutrição e Dietética em apoio ao PL 5056/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Federal Érica Kokay, que trata da regulamentação da profissão dos mesmos.
• PROC. Nº 01028/16 - PLL Nº 096/16, de autoria Ver. Engº Comassetto: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Porto Alegre a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.
• PROC. Nº 01027/16 - REQ Nº 045/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a homenagear a Central Única dos Trabalhadores.
• PROC. Nº 02613/15 - PLL Nº 246/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: Cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica.
• PROC. Nº 01869/15 - IND Nº 035/15, de autoria Engº Comassetto: ao Ministério das Comunicações, que sugere a inclusão do Município de Porto Alegre no Plano Nacional de Outorgas.
• PROC. Nº 01630/15 - REQ Nº 085/15, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
• PROC. Nº 00964/15 - REQ Nº 041/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 4330/2004, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
• PROC. Nº 00848/15 - PLL Nº 074/15, de autoria Ver. Engº Comassetto : obriga os agentes públicos a entregar às unidades administrativas de serviço de pessoal dos órgãos da Administração Direta ou das entidades da Administração Indireta a que se vincularem, de qualquer dos Poderes do Município de Porto Alegre, declaração de bens e rendas que constituam seu patrimônio, determina que essas unidades administrativas exerçam o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e dá outras providências.
• PROC. Nº 00811/15 - PLL Nº 071/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: inclui a efeméride Dia Municipal de Celíaco no Anexo da Lei nº 10.904 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, no dia 13 de setembro.
• PROC. Nº 00383/15 - REQ Nº 011/15, de autoria Vereadores Engº Comassetto e outros.: Moção de Solidariedade com a médica Rossana de Carli, pelos riscos que assumiu para poder viabilizar o deslocamento da criança vítima de acidente, no ocorrido do dia 10 de fevereiro, em Capão da Canoa, para UTI pediátrica na Capital.
• PROC. Nº 02994/14 - PLL Nº 280/14, de autoria Ver. Engº Comassetto: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Alberto Barichello.
• PROC. Nº 02687/14 - REQ Nº 104/14, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: requer a constituição de comissão especial para tratar de denúncias apresentadas por servidores da Secretaria Municipal da Saúde relacionadas à gestão da pasta.
• PROC. Nº 02682/14 - REQ Nº 103/14, de autoria Engº Comassetto e outros : Moção de Solidariedade com os municipários de Porto Alegre, quanto a convocação e pagamento para o regime de trabalho de 40 horas.
• PROC. Nº 02591/14 - REQ Nº 099/14, de autoria Engº Comassetto: Moção de Apoio à criação da Política e do Sistema Nacional de Participação Social Nacional.
• PROC. Nº 01481/14 - REQ Nº 065/14, de autoria Engº Comassetto e outros: requer a convocação do Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01121/14 - IND Nº 029/14, de autoria Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: ao Executivo Municipal, que sugere a instituição de um programa de humanização do trânsito, com prioridade para os pedestres.
• PROC. Nº 01057/14 - REQ Nº 040/14, de autoria Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: requer a convocação do Sr. Carlos Henrique Casartelli, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, para prestar informações referentes a denúncias realizadas sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
• PROC. Nº 00423/14 - REQ Nº 013/14, de autoria Engº Comassetto e outros: requer Moção de Solidariedade com comunidades quilombolas, cidadãos negros, povos indígenas, LGBT e movimentos sociais, pelas declarações dos Deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) durante a audiência pública da Comissão de Agricultura sobre a demarcação das terras indígenas na cidade de Vicente Dutra/RS.
• PROC. Nº 00303/14 - IND Nº 004/14, de autoria Engº Comassetto e outros: sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que seja decretada a utilização de 100% da bilhetagem eletrônica no transporte oficial de lotação.
• PROC. Nº 02997/13 - REQ Nº 184/13, de autoria Engº Comassetto e outros: requer Moção de Solidariedade e Apoio, Emenda Constitucional 386/09, que busca reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal e restabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo de autoria do Deputado Federal Paulo Pimenta ao Projeto de Lei 2960/11, que regulamenta o piso da categoria, e da Frente Parlamentar em defesa do piso dos jornalistas da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado André Moura do PSC.
• PROC. Nº 02504/13 - PR Nº 032/13, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: inclui § 1º-A no art. 69 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo precedência na composição de comissão parlamentar de inquérito aos signatários do requerimento de sua constituição.
• PROC. Nº 02143/13 - PLCL Nº 029/13, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros: institui o Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano, compreendendo a gestão do Fundo Público de Transporte Urbano (FPTU), o Sistema Integrado de Bilhetagem de Transporte Urbano (SIBTU) e os instrumentos de transparência e controle social, e dá outras providências.
• PROC. Nº 01633/13 - REQ Nº 100/13, de autoria Engº Comassetto e outros: requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar e propor medidas relativas aos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental de responsabilidade do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 02189/12 - PLL Nº 165/12, de autoria do Ver. Engº Comassetto : inclui Seção I – Das Disposições Gerais –, com os arts. 30 a 37, mantida a sua redação atual, e Seção II – Dos Veículos em Edificações Destinadas às Atividades Constantes no Anexo 5.3 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, com arts. 37-A, 37-B e 37-C, no Capítulo VI – Dos Veículos em Edificações – da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, dispondo sobre a colocação de veículos de divulgação em edificações destinadas às atividades constantes no Anexo 5.3 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dando outras providências.