Fernanda Barth (PRTB)PRTB

Nome:
Fernanda da Cunha Barth
Partido:
PRTBPartido Trabalhista Renovador Brasileiro
Email:
fernandabarth@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4299 / 3220-4300 / 3220-4301
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Fernanda Barth é Mestre em Ciência Política e Jornalista. Líder do Movimento Avança Brasil no Rio Grande do Sul, membro do Movimento Livre Iniciativa para Todos, do Acorda Brasil, do Grupo Pensar + e do Clube de Opinião do RS. Diretora e produtora do Direto ao Ponto com Fernanda Barth, programa digital sobre política e economia. Consultora de estratégia, comunicação política e gestão de imagem. 


Vereadora eleita em Porto Alegre pelo PRTB, com 4.909 votos. Em defesa da família e dos direitos fundamentais à vida, à liberdade e à propriedade.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00446/21 - IND Nº 072/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00038/2021-75 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MODERNIZACAO DO REGRAMENTO MUNICIPAL PARA GESTAO E ALIENACAO DE ATIVOS IMOVEIS, NOS MOLDES DO NOVO REGRAMENTO FEDERAL, ESTABELECIDO PARA OS IMOVEIS DA UNIAO, PELA LEI Nº 14.011, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
  • PROC. Nº 00272/21 - IND Nº 037/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00033/2021-42 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REVOGACAO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS A TITULO DE DESCUMPRIMENTO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PERIODO DA PANDEMIA, CASO SEJAM ATENDIDOS DOS SEGUINTES CRITERIOS.
  • PROC. Nº 00242/21 - PLL Nº 077/21, de autoria FERNANDA BARTH E OUTROS: 212.00031/2021-53 - GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTACOES LEGAIS DE ENSINO, E OBRIGA A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA A EMPREGAR A LINGUA PORTUGUESA, NA FORMA EM QUE MENCIONA, EM TODOS OS SEUS MEIOS DE COMUNICACAO EXTERNA.
  • PROC. Nº 00199/21 - REQ Nº 092/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00029/2021-84 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância.
  • PROC. Nº 00190/21 - PLL Nº 057/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00010/2021-38 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Leonardo Abelin Fração.
  • PROC. Nº 00181/21 - PLL Nº 055/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00026/2021-41 INCLUI INC. XI NO ART. 2º, E ART. 6º-B NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE, REVOGA AS LEIS NOS 8.480, DE 27 DE ABRIL DE 2000, E 8.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, DETERMINANDO A DIVULGACAO DAS INFORMACOES RELATIVAS AOS CUSTOS E ANDAMENTO DAS OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.
  • PROC. Nº 00168/21 - PLL Nº 052/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00011/2021-82 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein.
  • PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
  • PROC. Nº 00132/21 - PELO Nº 001/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2021-18 - INCLUI OS PARAGRAFOS 1° E 2º NO ART. 170 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO CRITERIOS DE RENDA MAXIMA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS DE ISENCAO, GRATUIDADE, DESCONTO OU SUBSIDIO, E INCLUI O ART. 20-A NO ATO DAS DISPOSICOES ORGANICAS GERAIS E TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REVISAO DOS BENEFICIOS JA EXISTENTES.
  • PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
  • PROC. Nº 00106/21 - PLCL Nº 003/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2021-02 - Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e o art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, estabelecendo que o funcionário que concorrer a cargo público eletivo será licenciado, sem remuneração, na forma da legislação eleitoral.
  • PROC. Nº 00092/21 - IND Nº 010/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00013/2021-71 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA.
  • PROC. Nº 00084/21 - PR Nº 003/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00010/2021-38 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUIZ LEONARDO ABELIN FRACAO.
  • PROC. Nº 00085/21 - PR Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00011/2021-82 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CLAUDIO NUDELMAN GOLDSZTEIN.
  • PROC. Nº 00086/21 - PR Nº 005/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00012/2021-27 - Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta.
  • PROC. Nº 00056/21 - PLCL Nº 001/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00004/2021-81 - Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00052/21 - REQ Nº 031/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00006/2021-70 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica Pós-Pandemia.
  • PROC. Nº 00049/21 - PLL Nº 009/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00004/2021-81 - AUTORIZA BARES, RESTAURANTES, CONFEITARIAS, LANCHONETES E SIMILARES A UTILIZAR RECUOS E PASSEIOS PUBLICOS PARA COLOCACAO DE MESAS, CADEIRAS, AMPLIFICADORES, CAIXAS ACUSTICAS, AUTOFALANTES OU OUTRO TIPO DE APARELHO DE SOM, TOLDOS, OMBRELLONES, GUARDA-SOIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MOVEIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 415 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO, FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLCOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE 7 DE ABRIL DE 1998.
  • PROC. Nº 00004/21 - REQ Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00001/2021-47 - REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM COMEMORACAO A INDEPENDENCIA DO ESTADO DE ISRAEL (YOM HA'ATZMA'UT), NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021.
  • PROC. Nº 00005/21 - PLL Nº 001/21, de autoria Verª. Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00002/2021-91 - Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
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Reunião Vereadora Fernanda Barth com Vice-Prefeito Ricardo Gomes
Reunião

Fernanda Barth reúne-se com Vice-Prefeito da Capital

 

 

Na manhã desta quarta-feira (17/03), acompanhada pelo Chefe de Gabinete, Alexandre Prates, a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) esteve reunida com o Vice-Prefeito da Capital, Ricardo Gomes. No encontro, a...

Matéria Correio do Povo - 06.01 - PL Homeschooling
Saiu na mídia

Jornal Correio do Povo destaca iniciativas de Fernanda Barth

O primeiro Projeto de Lei da Vereadora Fernanda Barth (PRTB), que trata da Educação Domiciliar em Porto Alegre, e seu requerimento para realizar Sessão Solene alusiva à Independência do Estado de Israel foram destaque no Jornal Correio do Povo,...