Jesse Sangalli (PL)

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• PROC. Nº 00038/22 - IND Nº 005/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00019/2022-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS BRASILEIROS, SEJA RETOMADO O PROGRAMA CASTRAMOVEL, BEM COMO PROCEDA NA AMPLIACAO DA CAMPANHA DE DIVULGACAO DE CASTRACAO DE ANIMAIS E ABANDONO.
• PROC. Nº 00009/22 - PLL Nº 002/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00002/2022-64 INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE - PARA PUBLICIZAR OS ESPELHOS PONTO DOS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 01374/21 - PR Nº 088/21, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00183/2021-48 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações a serem outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas.
• PROC. Nº 01345/21 - IND Nº 218/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00177/2021-91 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSERCAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA DA VISIBILIDADE TRANS.
• PROC. Nº 01302/21 - IND Nº 209/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00176/2021-46 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE NORMA DISCIPLINANDO O USO EM SERVICO DA ARMA DE FOGO DE PORTE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01124/21 - PR Nº 061/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00156/2021-75 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A PAULO SERGIO PINTO.
• PROC. Nº 01078/21 - IND Nº 178/21, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: SEI 009.00071/2021-47 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO UM SISTEMA DE PRONTUARIO UNICO E ONLINE, ALEM DA UTILIZACAO DAS DEMAIS FERRAMENTAS TECNICAS APROPRIADAS PARA MELHORAR A COMUNICACAO EFETIVA ENTRE O PACIENTE E O MEDICO DURANTE AS CONSULTAS, ALEM DE EVITAR A REDUNDÂNCIA DE EXAMES CLINICOS NO MESMO ORGAO OU EM ORGAOS DIFERENTES.
• PROC. Nº 01064/21 - PLL Nº 456/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00151/2021-42 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA ELIMINACAO DE CAES E GATOS PELOS ORGAOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS E GATIS PUBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01034/21 - REQ Nº 260/21, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: 220.00146/2021-30 - REQUEREM DELIBERACAO DA MESA DIRETORA , EM CARATER DE URGENCIA, PARA REABERTURA DO PRAZO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ATIVIDADES NA FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01022/21 - IND Nº 169/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00142/2021-51 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA TRANSFERIDO O POPULAR CARNAVAL DE RUA QUE OCORRE NO BAIRRO CIDADE BAIXA EM PORTO ALEGRE, PARA A ORLA DO GUAIBA OU GASOMETRO.
• PROC. Nº 01023/21 - IND Nº 170/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00140/2021-62 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE, NA AREA AZUL NAS VIAS DE PORTO ALEGRE, SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO TAMBEM O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS.
• PROC. Nº 01024/21 - IND Nº 171/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00141/2021-15 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE, EM HAVENDO LIQUIDACAO DA COMPANHIA CARRIS PORTO ALEGRENSE, MOMENTO EM QUE DAR-SE-A A CONCESSAO, MEDIANTE LICITACAO, DAS LINHAS E TRAJETOS, SEJA CONFERIDA PREFERENCIA PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU CIDADAOS NA PESSOA FISICA, PARA EXPLORAR O SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO, POR PEQUENAS BACIAS.
• PROC. Nº 00738/21 - IND Nº 120/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00105/2021-43 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE MECANISMOS DE DESCENTRALIZACAO DO SERVICO DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, OBSERVANDO-SE O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BASICO (LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE3 JULHO DE 2020).
• PROC. Nº 00739/21 - PLCL Nº 031/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00106/2021-98 - ANISTIA AS PENALIDADES DE MULTA, INTERDICAO E CASSACAO DE ALVARA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS POR INFRACOES DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E EMRGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
• PROC. Nº 00541/21 - IND Nº 090/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00065/2021-30 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE O NIVELAMENTO E CONSERVACAO PERMANENTE DOS ACESSOS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, E DA R. A-1, NA ESTRADA DO RINCAO, ALTURA DO NUMERO 4880, CONFORME FOTO DO MAPA ANEXO (COORDENADAS GEOGRAFICAS: -30.137381624732534, -51.13534764034176).
• PROC. Nº 00456/21 - IND Nº 074/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00054/2021-50 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REVISTAS AS NORMAS DE HORARIO ESTABELECIDAS PELA NOVA TABELA DE CIRCULACAO DO TRANSPORTE COLETIVO, IMPLEMENTADA AINDA NO ANO PASSADO, PARA QUE OS HORARIOS SEJAM AMPLIADOS, EVITANDO-SE ASSIM, AGLOMERACAO DURANTE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
• PROC. Nº 00432/21 - IND Nº 066/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00050/2021-71 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE CARTILHA INFORMATIVA A SER DISTRIBUIDA PELA PREFEITURA AOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO. A CARTILHA, CONTENDO INFORMACOES ACERCA DA DECLARACAO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, SERA DISTRIBUIDA NO INTENTO DE ESCLARECER DUVIDAS DO EMPREENDEDOR, BEM COMO INFORMAR QUE MEIOS DE INTERACAO O CIDADAO POSSUI PARA COM O ENTE MUNICIPAL E, EVENTUALMENTE, BUSCAR A SOLUCAO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS.
• PROC. Nº 00381/21 - PELO Nº 002/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00044/2021-14 ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00354/21 - IND Nº 052/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00037/2021-12 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM FEITAS VACINACOES TAMBEM AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00217/21 - IND Nº 024/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00028/2021-21 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) EDITE ATO NORMATIVO DISCIPLINANDO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, QUAL O INTERVALO DE ALMOCO E DESCANSO DAS EQUIPES DE TRABALHO, QUE ESTAO LOTADAS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE ATENDIMENTO (PA), UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DETERMINANDO A SUA AFIXACAO EM LOCAL VISIVEL AO PUBLICO NAS RESPECTIVAS UNIDADES.
• PROC. Nº 00218/21 - IND Nº 025/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00029/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REALIZACAO DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CONTRATACAO DE ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM E MEDICOS, PARA TRABALHAR NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS; E QUE CONVOQUE, EMERGENCIALMENTE, FUNCIONARIOS EFETIVOS DO QUADRO QUE ESTEJAM CEDIDOS A OUTROS ORGAOS, AFASTADOS POR MOTIVOS QUE NAO DE SAUDE, OU QUE ESTEJAM LOTADOS EM DESVIO DA FUNCAO DA SUA FORMACAO, PARA TOMEM POSTOS DE TRABALHO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE A PANDEMIA NA CAPITAL.
• PROC. Nº 00210/21 - IND Nº 023/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00027/2021-87 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA OFERTA DE TESTAGENS RELACIONADAS A COVID-19 NA CAPITAL, INCLUIDO NO PROGRAMA DE TESTAGEM OS PACIENTES, QUE SE ADQUIRA E REALIZE COMO PRIORIDADE, O TESTE RAPIDO DE ANTIGENO OU RT-PCR.
• PROC. Nº 00164/21 - PLL Nº 050/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00021/2021-18 - DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, LEITOS, EXAMES, INTERVENCOES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE.