Juliana de Souza (PT)

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• PROC. Nº 00533/25 - REQ Nº 212/25, de autoria Vers. Jonas Reis, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Alexandre Bublitz e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 210.00260/2025-01 – Requer “seja convocado ao Plenário da Câmara Municipal o presidente da CEEE Equatorial, Sr. Riberto José Barbaneral, para prestar esclarecimentos sobre os problemas no fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre após o temporal de 31 de março, bem como sobre as medidas adotadas pela empresa para prevenir novas interrupções prolongadas em caso de futuros eventos climáticos”.
• PROC. Nº 00507/25 - REQ Nº 205/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Alexandre Bublitz, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo e Veras Juliana de Souza, Natasha Ferreira e Atena Roveda: 207.00025/2025-35 – Requer a constituição de Frente Parlamentar Brasil–Palestina.
• PROC. Nº 00484/25 - REQ Nº 198/25, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 021.00052/2025-21 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional isentando do Imposto de Renda para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais”.
• PROC. Nº 00471/25 - PLL Nº 193/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00079/2025-23 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE DISPOSITIVOS DE EMERGENCIA COM ACIONAMENTO FACIL DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM CASO DE IMINENTE AMEACA FISICA NOS PARQUES E PRACAS PUBLICAS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00472/25 - PLL Nº 194/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00080/2025-58 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 00382/25 - PLL Nº 147/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00072/2025-10 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MITIGACAO, ADAPTACAO E MODOS DE OPERACAO EM DIAS DE ONDAS DE CALOR NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00368/25 - REQ Nº 175/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00071/2025-67 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Projeto de Lei Complementar 141/2023, de autoria do deputado federal Bibo Nunes”.
• PROC. Nº 00338/25 - REQ Nº 169/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00069/2025-98 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à dispensa dos diretores da EMEF Imigrantes e da EMEI Tio Barnabé”.
• PROC. Nº 00263/25 - PLL Nº 086/25, de autoria Verª. Juliana de Souza e Verª. Natasha Ferreira: 365.00055/2025-74 - Institui o Programa de Acolhimento da População Trans no âmbito do sistema municipal de assistência social.
• PROC. Nº 00255/25 - PLCL Nº 006/25, de autoria JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES: 373.00001/2025-09 Altera o caput do art. 15 e inclui art. 7º-A, § 4º no art. 9º, § 3º no art. 12 e incs. I e II no art. 15, todos na Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005, estabelecendo que projetos de pequeno porte, com orçamento limitado a 20% (vinte por cento) dos recursos anuais destinados ao PROESPORTE, serão analisados de forma simplificada, dispondo que deverão ser destinados a projetos esportivos em comunidades periféricas e a iniciativas voltadas para inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos recursos captados anualmente por meio do PROESPORTE, e especificando que o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre será destinado aos apoiadores do PROESPORTE que cumprirem integralmente com suas obrigações.
• PROC. Nº 00252/25 - IND Nº 011/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00054/2025-20 - SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCACAO A INCLUSAO E DISTRIBUICAO DO LIVRO AINDA ESTOU AQUI PARA ESCOLAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00194/25 - REQ Nº 136/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00040/2025-14 REQUER MOCAO DE REPUDIO A TENTATIVA DE GOLPE DE 8 DE JANEIRO DE 2023
• PROC. Nº 00188/25 - IND Nº 006/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00039/2025-81 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO E DISTRIBUICAO DO LIVRO AINDA ESTOU AQUI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
• PROC. Nº 00132/25 - PLL Nº 020/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00026/2025-11 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RELATORIA E CONTROLE DO SAQUE DE ARMAS DE FOGO POR PARTE DE AGENTES DE SEGURANCA, BEM COMO DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00144/25 - PLL Nº 021/25, de autoria Verª. Juliana de Souza: 365.00004/2025-42 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Gestão Laboral Humanizada e Sustentável e o Selo de Qualidade no Trabalho.
• PROC. Nº 00154/25 - REQ Nº 115/25, de autoria Veras Natasha Ferreira e Juliana de Souza: 238.00021/2025-26 - Requer a constituição da Frente Parlamentar por Cidadania e Direitos da População LGBTI+.
• PROC. Nº 00155/25 - PLL Nº 023/25, de autoria Verª JULIANA DE SOUZA: 365.00001/2025-17 Cria a Comissão Municipal da Verdade.
• PROC. Nº 00131/25 - REQ Nº 096/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00024/2025-13 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Outra Economia é Possível.
• PROC. Nº 00109/25 - REQ Nº 078/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00021/2025-80 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Reconstrução do Sistema de Proteção contra as Cheias.
• PROC. Nº 00112/25 - REQ Nº 080/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00023/2025-79 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Arborização e Conservação do Cerco Verde.
• PROC. Nº 00118/25 - REQ Nº 086/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Roberto Robaina, Jonas Reis, Alexandre Biblitz, Giovani Culau e Coletivo e Aldacir Oliboni e Verª Juliana de Souza: 207.00001/2025-86 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça.
• PROC. Nº 00097/25 - REQ Nº 074/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00020/2025-35 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NEURODIVERGENTES E ALTAS HABILIDADES.
• PROC. Nº 00106/25 - REQ Nº 077/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00022/2025-24 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana Sustentável.
• PROC. Nº 00091/25 - REQ Nº 069/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00019/2025-19 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Recuperação Econômica das Áreas Atingidas pela Enchente.
• PROC. Nº 00074/25 - REQ Nº 056/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00014/2025-88 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública e do Saneamento.
• PROC. Nº 00054/25 - REQ Nº 044/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00011/2025-44 – Requer a constituição da Frente Parlamentar por uma Cidade Boa e Segura para as Mulheres, com Planejamento Urbano e Geografia Feminista.
• PROC. Nº 00062/25 - REQ Nº 048/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00012/2025-99 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Combate à Violação de Direitos Humanos.
• PROC. Nº 00047/25 - REQ Nº 038/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00016/2025-77 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.
• PROC. Nº 00049/25 - REQ Nº 040/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00015/2025-22 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Negra Viva.
• PROC. Nº 00023/25 - REQ Nº 020/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00017/2025-11 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Climática e Cidade Resiliente.
• PROC. Nº 00026/25 - REQ Nº 023/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00003/2025-06 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MEMORIA, VERDADE E JUSTICA DE TRANSICAO.
• PROC. Nº 00027/25 - REQ Nº 024/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00013/2025-33 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Terreiro.
• PROC. Nº 00030/25 - REQ Nº 027/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00007/2025-86 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
• PROC. Nº 00032/25 - REQ Nº 029/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00018/2025-66 R) – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Moradia Digna e Regularização Fundiária.
• PROC. Nº 00035/25 - REQ Nº 032/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00008/2025-21 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva.
• PROC. Nº 00036/25 - REQ Nº 033/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00009/2025-75 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Proteção da Gestante e Parturiente e pela Humanização do Parto e do Nascimento.
• PROC. Nº 00037/25 - REQ Nº 034/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00010/2025-08 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Reconstrução da Rede de Proteção das Mulheres Vítimas de Violência.
• PROC. Nº 00009/25 - REQ Nº 007/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00006/2025-31 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Criação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+.
• PROC. Nº 00004/25 - REQ Nº 004/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00005/2025-97 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras IST e Tuberculose.
• PROC. Nº 01030/23 - PLL Nº 608/23, de autoria CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA: 050.00084/2023-36 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO OIGALE CULTURAL.
• PROC. Nº 00857/22 - PLL Nº 418/22, de autoria VAGNER DE SOUZA FAGUNDES: 291.00001/2022-59 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE LUTO EM MEMORIA DAS VITIMAS DO MASSACRE DE PORONGOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00201/12 - PP Nº 003/12, de autoria HAROLDO DE SOUZA: ESTUDO DE TRAFEGO E REFORCO DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS COUTO DE MAGALHAES E PORTUGAL, BAIRRO HIGIENOPOLIS.
• PROC. Nº 00180/12 - PLL Nº 007/12, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DETERMINA QUE O SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU - CONTE COM O USO DE MOTOCICLETAS EQUIPADAS COM ACESSORIOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
• PROC. Nº 00102/12 - PLL Nº 004/12, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DISPOE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ONIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 03939/11 - PLL Nº 219/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DISPOE SOBRE A COLOCACAO (OU RE-COLOCACAO) DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CRIANDO ASSIM O PROJETO DENOMINADO ''MINHA RUA TEM NOME''.
• PROC. Nº 03588/11 - PLL Nº 189/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DENOMINA LARGO LACI UGHINI O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO LARGO 1061, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO HISTORICO.
• PROC. Nº 03482/11 - PLCL Nº 024/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: INCLUI PROJETO BASICO DA PRIMEIRA ETAPA DA LINHA DO METRO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO MODELO ESPACIAL DO ANEXO 1.1 DA LEI COMPLEMENTAR N. 434, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (PDDUA) -, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 03128/11 - PLL Nº 146/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DISPOE SOBRE A RESTRICAO DO USO DE TELEFONE MOVEL NO INTERIOR DAS AGENCIAS BANCARIAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 03014/11 - PP Nº 1116/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: FAZER A FAIXA DE SEGURANCA NA AV. TRAMANDAI, ESQUINA COM A RUA GAVEA, NO BAIRRO IPANEMA.
• PROC. Nº 02849/11 - PLL Nº 123/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: INCLUI A EFEMERIDE DIA DO GRENAL NO ANEXO A LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 18 DE JULHO.