Juliana de Souza (PT)

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• PROC. Nº 00263/25 - PLL Nº 086/25, de autoria JULIANA DE SOUZA E NATASHA FERREIRA: 365.00055/2025-74 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DA POPULACAO TRANS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
• PROC. Nº 00255/25 - PLCL Nº 006/25, de autoria JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES: 373.00001/2025-09 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 530, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00252/25 - IND Nº 011/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00054/2025-20 - SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCACAO A INCLUSAO E DISTRIBUICAO DO LIVRO AINDA ESTOU AQUI PARA ESCOLAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00194/25 - REQ Nº 136/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00040/2025-14 REQUER MOCAO DE REPUDIO A TENTATIVA DE GOLPE DE 8 DE JANEIRO DE 2023
• PROC. Nº 00188/25 - IND Nº 006/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00039/2025-81 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO E DISTRIBUICAO DO LIVRO AINDA ESTOU AQUI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
• PROC. Nº 00132/25 - PLL Nº 020/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00026/2025-11 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RELATORIA E CONTROLE DO SAQUE DE ARMAS DE FOGO POR PARTE DE AGENTES DE SEGURANCA, BEM COMO DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00144/25 - PLL Nº 021/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00004/2025-42 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GESTAO LABORAL HUMANIZADA E SUSTENTAVEL E O SELO DE QUALIDADE NO TRABALHO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, COM BENEFICIOS FISCAIS E CRITERIOS DIFERENCIADOS PARA CONTRATACAO COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00155/25 - PLL Nº 023/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00001/2025-17 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00131/25 - REQ Nº 096/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00024/2025-13 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR OUTRA ECONOMIA E POSSIVEL.
• PROC. Nº 00109/25 - REQ Nº 078/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00021/2025-80 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE RECONSTRUCAO DO SISTEMA DE PROTECAO CONTRA AS CHEIAS.
• PROC. Nº 00112/25 - REQ Nº 080/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00023/2025-79 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ARBORIZACAO E CONSERVACAO DO CERCO VERDE.
• PROC. Nº 00097/25 - REQ Nº 074/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00020/2025-35 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NEURODIVERGENTES E ALTAS HABILIDADES.
• PROC. Nº 00106/25 - REQ Nº 077/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00022/2025-24 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL.
• PROC. Nº 00091/25 - REQ Nº 069/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00019/2025-19 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA RECUPERACAO ECONOMICA DAS AREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE.
• PROC. Nº 00074/25 - REQ Nº 056/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00014/2025-88 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGUA PUBLICA E DO SANEAMENTO.
• PROC. Nº 00054/25 - REQ Nº 044/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00011/2025-44 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE BOA E SEGURA PARA AS MULHERES, COM PLANEJAMENTO URBANO E GEOGRAFIA FEMINISTA.
• PROC. Nº 00062/25 - REQ Nº 048/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00012/2025-99 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E COMBATE A VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 00047/25 - REQ Nº 038/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00016/2025-77 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
• PROC. Nº 00049/25 - REQ Nº 040/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00015/2025-22 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR JUVENTUDE NEGRA VIVA.
• PROC. Nº 00023/25 - REQ Nº 020/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00017/2025-11 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA JUSTICA CLIMATICA E CIDADE RESILIENTE.
• PROC. Nº 00026/25 - REQ Nº 023/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00003/2025-06 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MEMORIA, VERDADE E JUSTICA DE TRANSICAO.
• PROC. Nº 00027/25 - REQ Nº 024/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00013/2025-33 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS DE TERREIRO.
• PROC. Nº 00030/25 - REQ Nº 027/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00007/2025-86 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
• PROC. Nº 00032/25 - REQ Nº 029/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00018/2025-66 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE MORADIA DIGNA E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
• PROC. Nº 00035/25 - REQ Nº 032/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00008/2025-21 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO INCLUSIVA.
• PROC. Nº 00036/25 - REQ Nº 033/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00009/2025-75 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA PROTECAO DA GESTANTE E PARTURIENTE E PELA HUMANIZACAO DO PARTO E DO NASCIMENTO.
• PROC. Nº 00037/25 - REQ Nº 034/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00010/2025-08 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA RECONSTRUCAO DA REDE DE PROTECAO DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA.
• PROC. Nº 00009/25 - REQ Nº 007/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00006/2025-31 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PELA CRIACAO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A POPULACAO LGBTQIAPN+.
• PROC. Nº 00004/25 - REQ Nº 004/25, de autoria JULIANA DOS ANJOS DE SOUZA: 365.00005/2025-97 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO AO HIV, AIDS, HEPATITES VIRAIS, OUTRAS IST E TUBERCULOSE.
• PROC. Nº 01030/23 - PLL Nº 608/23, de autoria CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA: 050.00084/2023-36 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO OIGALE CULTURAL.
• PROC. Nº 00857/22 - PLL Nº 418/22, de autoria VAGNER DE SOUZA FAGUNDES: 291.00001/2022-59 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE LUTO EM MEMORIA DAS VITIMAS DO MASSACRE DE PORONGOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00515/18 - COM Nº , de autoria ELAINE RABELO DE SOUZA SLOMP * (262) : ENCAMINHA REPRESENTACAO CONTRA O SENHOR PROCURADOR DA CMPA FABIO NYLAND.
• PROC. Nº 00197/18 - COM Nº , de autoria ELAINE RABELO DE SOUZA SLOMP * (262) : APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTAS PARA FINS DE ABONO.
• PROC. Nº 02889/17 - COM Nº , de autoria ROSELE COZZA BRUNO DE SOUZA: APRESENTA QUEIXA EM RELACAO A POSTURA DO VIGILANTE ALFREDO ROCHA, AO DESEMPENHAR SUA FUNCAO, NO CONTROLE DE ENTRADA DE VEICULOS NO ESTACIONAMENTO DA CMPA.
• PROC. Nº 02681/17 - COM Nº , de autoria ELAINE RABELO DE SOUZA SLOMP * (262) : REQUER A DEVOLUCAO DE VALES-TRANSPORTES E MENOR DESCONTO NO SALARIO DOS VALORES PENDENTES.
• PROC. Nº 02315/17 - COM Nº , de autoria JOSIANE GUGLIELMI DE SOUZA: REQUER AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO.
• PROC. Nº 01761/17 - COM Nº , de autoria JUCARA TERESINHA MAFALDA DE SOUZA: REQUER CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO.
• PROC. Nº 01364/17 - COM Nº , de autoria JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES: REQUER CERTIDAO DE EXERCICIO DA VEREANCA.
• PROC. Nº 01050/17 - COM Nº , de autoria DANIELA DE SOUZA DA SILVA : REQUER CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO.
• PROC. Nº 01034/17 - COM Nº , de autoria OLGA TUBINO MOREIRA DE SOUZA: REQUER CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO.
• PROC. Nº 00980/17 - COM Nº , de autoria DIEGO DE SOUZA BERETTA: SOLICITA A CONCESSAO DE AUXILIO-CRECHE.
• PROC. Nº 00723/17 - COM Nº , de autoria GLADIS DE SOUZA COUTO: REQUER CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO.
• PROC. Nº 00708/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR FERREIRA DE SOUZA: REQUER AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO PARA FINS DE CONCESSAO DE VANTAGENS.
• PROC. Nº 02251/16 - COM Nº , de autoria ELAINE RABELO DE SOUZA SLOMP * (262) : REQUER ABONO DE ATESTADO MEDICO DEVIDO A FALTA INJUSTIFICADA EM SUA FICHA FUNDIONAL, POR NAO COMPARECIMENTO A PERICIA MEDICA.
• PROC. Nº 01758/16 - COM Nº , de autoria MARTA SOUZA DE LEMOS FIDELLIS: SOLICITA A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE VIGENCIA DA RESOLUCAO 463/2013, DA RESOLUCAO 391/2008 E DA RESOLUCAO DE MESA E LIDERANCAS N. 12, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
• PROC. Nº 01412/16 - COM Nº , de autoria GENELI DE SOUZA ABREU: RECLAMATORIA TRABALHISTA. EMPRESA TRADICAO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. PROCESSO N. 0020611-40.2016.5.04.0013.
• PROC. Nº 01225/16 - COM Nº , de autoria MARIA CONCEICAO SOUZA DE ABREU: RECLAMATORIA TRABALHISTA. TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. PROCESSO N. 0020630-16.2016.5.04.0023.
• PROC. Nº 00603/16 - COM Nº , de autoria PAULO ROBERTO GEYER DE SOUZA: SOLICITA PAGAMENTO PROPORCIONAL DA URV.
• PROC. Nº 00168/16 - COM Nº , de autoria ROSANE DE SOUZA PEDROSO: SOLICITA PAGAMENTO DA URV REFERENTE AO PERIODO DE 01/2015 A 11/2015.
• PROC. Nº 00144/16 - COM Nº , de autoria CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA: REQUER CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO PARA AVERBACAO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.