Karen Santos (PSOL)

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• PROC. Nº 00657/24 - REQ Nº 091/24, de autoria Verª Karen Santos e Ver. Roberto Robaina: 152.00160/2024-73 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), pela tentativa de cassação injusta, desproporcional e arbitrária de seu mandato parlamentar, através de processo disciplinar que tramita na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados".
• PROC. Nº 00584/24 - IND Nº 059/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00137/2024-89 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DO LIMITE DE RENDA FAMILIAR MENSAL UTILIZADO COMO CRITERIO DE ELEGIBILIDADE DE BENEFICIARIOS DO ESTADIA SOLIDARIA.
• PROC. Nº 00577/24 - PLL Nº 292/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00136/2024-34 DENOMINA RUA DONA EDWIRGES O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM - ESTRADA DOS ALPES, LOCALIZADO NO BAIRRO GLORIA.
• PROC. Nº 00444/24 - IND Nº 046/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00103/2024-94 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATACAO DIRETA E IMEDIATA DE GARIS, OPERADORES DE LIMPEZA E DEMAIS TRABALHADORES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU).
• PROC. Nº 00442/24 - IND Nº 045/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00102/2024-40 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO DE RECONSTRUCAO EMERGENCIAL DE PORTO ALEGRE A CONTRATACAO IMEDIATA DE TRABALHADORES PARA LIMPEZA DE RESIDENCIAS ATINGIDAS PELAS INUNDACOES, COM O FORNECIMENTO DE EPIS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO ADEQUADO, TENDO COMO PRIORIDADE OS TERRITORIOS QUILOMBOLAS, DOMICILIOS COM IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA E MAES SOLO.
• PROC. Nº 00435/24 - IND Nº 044/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00101/2024-03 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO DE RECONSTRUCAO EMERGENCIAL DE PORTO ALEGRE A CONTRATACAO IMEDIATA DE TRABALHADORES PARA LIMPEZA DE RESIDENCIAS ATINGIDAS PELAS INUNDACOES, COM O FORNECIMENTO DE EPIS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO ADEQUADO, TENDO COM PRIORIDADE LOCAIS ONDE RESIDEM PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIENCIA E MAES SOLO;
• PROC. Nº 00399/24 - IND Nº 038/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00061/2024-91 INDICACAO A UNIAO PARA QUE O SALARIO BASICO MENSAL DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. E SUAS FILIAIS, EMPRESA PUBLICA SOB CONTROLE ACIONARIO INTEGRAL DA UNIAO), SEJA EQUIPARADO A MEDIA DOS SALARIOS DAS DEMAIS CATEGORIAS DE NIVEL SUPERIOR.
• PROC. Nº 00376/24 - IND Nº 030/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00093/2024-97 REQUER A EXTENSAO DA PRORROGACAO POR ATE 2 (DOIS) MESES DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS TRABALHADORES DISPENSADOS NAS CONDICOES PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI Nº 7.998, DE 1990, CUJA PRESTACAO DE SERVICOS, DO CONTRATO QUE DEU ORIGEM AO SEGURO, TENHA SE DADO EM MUNICIPIOS DO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DECLARADOS EM SITUACAO DE CALAMIDADE PUBLICA E RECONHECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL (COMO O CASO DE PORTO ALEGRE), INDEPENDENTEMENTE DO DOMICILIO DO EMPREGADOR.
• PROC. Nº 00257/24 - PR Nº 034/24, de autoria Verª Karen Santos: 152.00067/2024-69 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO QUILOMBO FAMILIA SILVA.
• PROC. Nº 00245/24 - PLL Nº 127/24, de autoria Verª Karen Santos: 152.00063/2024-81 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A LUIZA ERUNDINA DE SOUSA.
• PROC. Nº 00217/24 - IND Nº 016/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00052/2024-09 SUGERE QUE O PROPRIO MUNICIPAL ESPECIFICADO, ONDE SE LOCALIZA A PRACA CANCHA DA BR, BAIRRO SANTA TEREZA, SEJA DESGRAVADO DE USO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E GRAVADO COMO AREA DE PRACA
• PROC. Nº 00204/24 - IND Nº 015/24, de autoria KAREN SANTOS: 152.00058/2024-78 - SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZACAO DE CANAL NO APLICATIVO 156+POA PARA REGISTRO DE RECLAMACOES PELAS/OS USUARIAS/OS DO TRANSPORTE PUBLICO POR ONIBUS, COM ABA DE DIRECIONAMENTO AO LINK PELO APLICATIVO CITTAMOBI, E AINDA, COM ACESSO AS DENUNCIAS EM TEMPO REAL A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS (STETPOA) E IMPRENSA (MEDIANTE CADASTRO PREVIO), GARANTINDO-SE O ANONIMATO DAS/OS USUARIAS/OS DENUNCIANTES.
• PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00018/24 - REQ Nº 007/24, de autoria Verª Karen Santos: 152.00014/2024-48 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.
• PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
• PROC. Nº 01056/23 - IND Nº 088/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00187/2023-85 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PERMISSAO DE USO DE IMOVEIS PROPRIOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM OCIOSOS E EM CONDICOES ESTRUTURAIS ADEQUADAS, PARA MORADIA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM EM AREAS DE RISCO.
• PROC. Nº 01035/23 - IND Nº 082/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00185/2023-96 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE).
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00939/23 - PLL Nº 559/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00175/2023-51 REVOGA A LEI Nº 13.530, DE 07 DE JULHO DE 2023 - QUE INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 8 DE JANEIRO.
• PROC. Nº 00870/23 - IND Nº 070/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00162/2023-81 INDICA A PUBLICIDADE DAS PODAS, TRANSPLANTES E SUPRESSOES DE ARVORES EFETUADAS NO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00859/23 - REQ Nº 158/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00160/2023-92 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado a homenagear Perla da Silva dos Santos, idealizadora do Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira – 18 de agosto.
• PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
• PROC. Nº 00585/23 - PLL Nº 341/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00125/2023-73 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUCIO ANTONIO MACHADO ALMEIDA.
• PROC. Nº 00584/23 - PR Nº 050/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00124/2023-29 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ROSALINA CONCEICAO.
• PROC. Nº 00309/23 - IND Nº 029/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00098/2023-39 REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PROVIDOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL PARA ATUACAO EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, COMO GUARDAS MUNICIPAIS COMUNITARIOS E QUE ESTES PROFISSIONAIS ATUEM ENQUANTO TRABALHADORES EM EDUCACAO, QUE SE RELACIONEM COM A COMUNIDADE ESCOLAR E AUXILIEM A CONSTRUIR O PROJETO POLITICO PEDAGOGICO DA ESCOLA.
• PROC. Nº 00252/23 - PLCL Nº 005/23, de autoria Ver. Karen Santos e Prof. Alex Fraga: 152.00081/2023-81 - Inclui inc. XX no caput do art. 76 na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre afastamento para doação de leite materno.
• PROC. Nº 00194/23 - REQ Nº 050/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00059/2023-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores aprovados no Concurso Público nº 001/2016 da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para provimento de diversos cargos”.
• PROC. Nº 00188/23 - PLL Nº 091/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00053/2023-64 DENOMINA RUA FROTINGA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM - ESTRADA BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 00162/23 - REQ Nº 043/23, de autoria Vers. Airto Ferronato, Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e João Bosco Vaz e Verª Karen Santos) : 019.00042/2023-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "em apoio ao Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento”.
• PROC. Nº 00149/23 - PLL Nº 070/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00047/2023-15 - Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00117/23 - REQ Nº 033/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00036/2023-27 - REQUER SEJA POSTULADO A NAO REALIZACAO DA SESSAO ORDINARIA NOS DIAS DA CONFERENCIA DE AVALIACAO DO PLANO DIRETOR, A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08 E 9 DE MARCO DE 2023, DAS 08H30 AS 18 H NO SALAO DA PUCRS, ORGANIZADA PELA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO DA SMAMUS - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE.
• PROC. Nº 00063/23 - REQ Nº 017/23, de autoria Vers. Roberto Robaina e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 050.00007/2023-86 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores nutricionistas aprovados no Concurso Público nº 627 do Município de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
• PROC. Nº 00020/23 - IND Nº 002/23, de autoria KAREN SANTOS: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1 . ELABORAR UM EDITAL PARA QUE DIVERSOS ARTISTAS DE PORTO ALEGRE POSSAM CONCORRER E GRAFITAR O VIADUTO DA CARLOS GOMES; 2. SMSURB LIMPAR A ESTRUTURA, REVITALIZAR O VIADUTO, REPARAR O CALCAMENTO, FAZER MANUTENCAO DA ILUMINACAO E PINTURA DE BASE.
• PROC. Nº 00018/23 - PR Nº 005/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00009/2023-54 - REVOGA A RESOLUCAO Nº 2.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUE CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.
• PROC. Nº 00899/22 - REQ Nº 178/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00265/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Carla Ayres (PT), parlamentar na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, pelo assédio sexual e violência política de gênero que sofreu ao ter sido abraçada e beijada à força por um colega parlamentar durante sessão da Câmara daquele município”.
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00772/22 - REQ Nº 144/22, de autoria KAREN SANTOS: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ARTISTA SEU JORGE, EM SEU APOIO E EM REPUDIO AOS ATOS DE RACISMO QUE SOFREU EM SEU SHOW NO CLUBE GREMIO NAUTICO UNIAO (GNU) NA ULTIMA SEXTA-FEIRA (14/10/2022).
• PROC. Nº 00733/22 - PLCL Nº 026/22, de autoria ver.ª KAREN SANTOS: 152.00207/2022-37 - Altera o caput e inclui inc. III no caput e § 2º no art. 5º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo que todos os projetos de lei de denominação de logradouros públicos deverão conter manifestação favorável da maioria dos moradores do logradouro a ser denominado quando de sua apresentação.
• PROC. Nº 00602/22 - REQ Nº 123/22, de autoria Verª Karen Santos: SEI 152.00157/2022-98 Requer seja o período de Comunicações do dia 03 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 38 anos da Terreira da Tribo.
• PROC. Nº 00402/22 - REQ Nº 084/22, de autoria Verª Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos e Matheus Gomes: 209.00092/2022-13 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Edenilson, do Sport Club Internacional, em razão do ato de racismo sofrido pelo jogador durante a partida de futebol no último sábado (14/05/2022)”.
• PROC. Nº 00278/22 - IND Nº 036/22, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00088/2022-12 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ELABORACAO DE PROJETO E PLANO DE EXECUCAO DE UM CAPS I (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL) NA MACRORREGIAO PARTENON-LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 00236/22 - REQ Nº 053/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00083/2022-90 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio às Atividades, aos Profissionais e aos Serviços Complementares à Educação.
• PROC. Nº 00222/22 - REQ Nº 047/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00068/2022-41 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao escritor Jeferson Tenório, em seu apoio e em repúdio às ameaças de morte que sofreu após confirmar palestra em escola em Salvador (BA)”.
• PROC. Nº 00199/22 - PLL Nº 101/22, de autoria Ver. ª Karen Santos: SEI 152.00061/2022-20 Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz.
• PROC. Nº 00147/22 - REQ Nº 032/22, de autoria Veras. Karen Santos e Fran Rodrigues: 152.00048/2022-71 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Deputado Estadual de São Paulo Arthur do Val pela atitude machista ao disseminar mensagens se aproveitando da vulnerabilidade da atual situação das mulheres ucranianas, episódio que envergonha nossa Nação e que merece ser denunciada e punida”.
• PROC. Nº 00106/22 - IND Nº 017/22, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00037/2022-91 AO SENHOR GOVERNADOR ESTADUAL, SUGERE QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, ORGANIZE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A VACINACAO INFANTIL EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, POSTOS DE SAUDE E MIDIAS (REDES SOCIAIS OFICIAIS, CANAIS DE TV ABERTA, ETC).
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 01360/21 - REQ Nº 295/21, de autoria Verª Karen Santos: SEI 152.00224/2021-93 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à vereadora Benny Briolly (PSOL), parlamentar na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, em decorrência das ameaças de morte, transfobia e violência política que sofreu por meio de correspondência eletrônica”.
• PROC. Nº 01226/21 - PLL Nº 547/21, de autoria Verª. Daiana Santos, Verª. Bruna Rodrigues e Verª. Karen Santos: 209.00181/2021-71 - Integra os Territórios Negros que especifica ao Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre.