Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
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LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 151 - 200 de 253 no total
- PROC. Nº 00880/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA O APENSAMENTO DA INDICACAO 008/15, (PROCESSO 0585/15), AO PLCL 016/14, (PROCESSO 1540/14).
- PROC. Nº 00843/15 - PP Nº 050/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZACAO PELA SMIC QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 9.996/2006 QUE VEDA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS DEPENDENCIAS DE POSTOS DE GASOLINA, ESTACIONAMENTO E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00770/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: RELATORIO ANUAL E PRESTACAO DE CONTAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI/2014.
- PROC. Nº 00583/15 - PR Nº 012/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger : concede a Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras.
- PROC. Nº 00568/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00565/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANA PAULA SCHMITT DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 00471/15 - REQ Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de março destinado a assinalar o transcurso do aniversário de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.
- PROC. Nº 00430/15 - PLCL Nº 004/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 69-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, obrigando as clínicas veterinárias, os pet shops, as agropecuárias, os canis e os gatis comerciais, as feiras de animais, os hotéis pet e os estabelecimentos similares a afixar cartaz que alerte sobre a violência contra os animais e sobre o meio de a denunciar.
- PROC. Nº 00425/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SR, JORGE LUIS TONETTO, EM DATA A SER APRAZADA.
- PROC. Nº 00371/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
- PROC. Nº 00366/15 - PLL Nº 037/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao contador Zulmir Ivânio Breda.
- PROC. Nº 00327/15 - PLL Nº 042/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. V no caput do art. 4º da Lei nº 11.101, de 25 de julho de 2011 – que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) no âmbito da Administração Centralizada do Executivo Municipal, dispõe sobre suas competências, cria cargos em comissão e funções gratificadas, a serem lotados nessa Secretaria, e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 11.385, de 6 de dezembro de 2012, incluindo no rol de atividades da SEDA o resgate emergencial de animais em situações que especifica.
- PROC. Nº 00147/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE CESAR AUGUSTO SILVA DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 00051/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO LORENZINI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 02820/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A ANILSON GANTES COSTA, EM FERIAS NO PERIODO DE 02/01/2015 A 21/01/2015.
- PROC. Nº 02808/14 - REQ Nº 117/14, de autoria LOURDES SPRENGER: MOCAO DE APOIO (SOLIDARIEDADE), AO DR. CARLOS ALBERTO DEFAVERI, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE VACARIA, E AO DR. FLADEMIR PAULINO DE ANDRADE, DELEGADO DE POLICIA.
- PROC. Nº 02666/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 02413/14 - IND Nº 052/14, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Sugere ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a implementação e fiscalização do cumprimento da Lei nº 14.229/13, que dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos.
- PROC. Nº 02344/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER CUSTEIO DE VIAGEM DE REPRESENTACAO PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE CACAPAVA DO SUL/RS, NO PERIODO DE 13/10/2014 A 17/10/2014.
- PROC. Nº 02327/14 - PP Nº 170/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 328220-14-05 DE 18/08/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
- PROC. Nº 02326/14 - PP Nº 169/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 32633-14-78 DE 15/08/2014, JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
- PROC. Nº 01749/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE VERA REGINA FEIJO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 01644/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 01634/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE FERNANDA CATARINE TOIGO HERRERA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 01540/14 - PLCL Nº 016/14, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI ART. 82-B NA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, CONCEDENDO DESCONTO DE ATE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU, LANCADO POR PERIODO CERTO DE TEMPO, AO CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMESTICO REGISTRADO EM ORGAO MUNICIPAL RESPONSAVEL PELAS POLITICAS PUBLICAS DOS ANIMAIS.
- PROC. Nº 01474/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 FOLDERS.
- PROC. Nº 01389/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: ENCAMINHA PROPOSTA PARA AVALIACAO E ADESAO AO PROGRAMA INTERLEGIS COM A ESCOLA LEGISLATIVA E ESTA CAMARA MUNICIPAL.
- PROC. Nº 01329/14 - PP Nº 092/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS 221049-14.09 - 226402-14.41 - 223229-14.23 - 223101-14.67 E 223170-14.71 - 219675-14.38, JA COM PRAZOS ULTRAPASSADOS POIS O DESCASO COM OS ANIMAIS CARACTERIZA MAUS TRATOS.
- PROC. Nº 01258/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE KARINE TERRA CHEDID NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 01016/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00924/14 - PLL Nº 089/14, de autoria LOURDES SPRENGER: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcelo Savino Portugal.
- PROC. Nº 00866/14 - PI Nº 025/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROTOCOLOS DESCRITOS NA INICIAL DESTE EXPEDIENTE.
- PROC. Nº 00835/14 - PP Nº 044/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS NS. 15.21.00-14-26 DE 21/03/2014 E 14.99.91-14-32 DE 20/03/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO, POIS DESCASO COM ANIMAL CARACTERIZA MAUS TRATOS.
- PROC. Nº 00789/14 - IND Nº 020/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 14.229, de 15 de abril de 2013, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- PROC. Nº 00788/14 - IND Nº 019/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 13.252, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.
- PROC. Nº 00532/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE CARTOES DE APRESENTACAO DE PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI.
- PROC. Nº 00455/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00393/14 - PP Nº 018/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 104772-14-24 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00392/14 - PP Nº 017/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 105319-14-39 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00337/14 - PP Nº 014/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 095432-14-8 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00242/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE OSCAR D'AVILA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 00177/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00113/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE ANGELICA CAETANO DA SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 00112/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 03599/13 - PP Nº 159/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COSME E DAMIAO, EM FRENTE AO N. 115, DIVISA COM A ESCOLA INFANTIL SEMEANDO AMOR, NO BAIRRO PARTENON.
- PROC. Nº 03531/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 1.000 FOLDERS.
- PROC. Nº 03478/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS..
- PROC. Nº 03442/13 - PI Nº 135/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS OS ESTABELECIMENTOS QUE TEM ALVARA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZACAO QUE SE DESTINAM A PESQUISAS COM ANIMAIS, BEM COMO O NOME E O REGISTRO DO MEDICO-VETERINARIO RESPONSAVEL.
- PROC. Nº 03441/13 - PI Nº 134/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA, TENDO EM VISTA A PROIBICAO DE CAES DE ALUGUEL A PARTIR DE ABRIL DO PROXIMO ANO.
- PROC. Nº 03440/13 - PI Nº 133/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO PRIMEIRO HOSPITAL VETERINARIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
Exibindo registros 201 - 220 de 455 no total
![Vereadora Lourdes, autora do projeto.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/54169/thumb/23.07.20_VLS_e_MONITOR_ED.jpg?1601505088)
Aprovado projeto que considera maus-tratos uso de coleira de choque em animais
Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária virtual, na tarde de quinta-feira (23/7), Projeto de Lei Complementar nº 005/18 de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que inclui inciso X no parágrafo único do artigo 8 da Lei...
![Vereadora Lourdes Sprenger, autora de emendas para melhorar o mobiliário urbano.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/54168/thumb/01_Extra_para_o_site_C%C3%A3mara_VLS_ED.jpg?1601503378)
Aprovadas alterações no Mobiliário Urbano em prol dos animais
Em sessão extraordinária, foram aprovadas três emendas de minha autoria que visam aprimorar o Mobiliário Urbano da capital. A primeira inclusão aprovada: parklets passam a ser dotados de um ou mais “petstops”, com presilhas para guias de cães e...
![Dia do Amigo](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53735/thumb/20.07.20_Dia_do_Amigo.jpg?1595364583)
![Vereadora Lourdes ouve lideranças empresariais](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53734/thumb/16.07.20_VLS_ED_ok.jpg?1595364433)
Câmara recebe lideranças empresariais e representantes de segmentos econômicos
Reunião virtual com lideranças empresariais e dirigentes de sindicatos patronais, demonstrou preocupação com o futuro econômico de Porto Alegre devido a muitos estabelecimentos fechados. Ressaltei a importância da abertura gradual das atividades...
![Vereadora em sessão virtual da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53733/thumb/15.07.20_VLS_Monitor_TV_C%C3%A2m_2_ED.jpg?1595364140)
Continuamos com Sessões Plenárias por videoconferência.
Com período de Liderança e Comunicações, discussões e votação de projeto do executivo sobre Solo criado.
![Reunião da Câmara com Grupo de Eventos](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53732/thumb/14.07.20_Monitor_VLS_ED.jpg?1595363970)
Reunião na Câmara com produtores de eventos do Grupo Live Marketing RS
Participei da reunião, por videoconferência, com os realizadores de eventos, que explanaram a preocupação pela falta de trabalho. Apresentaram proposta para reabertura com cumprimento de protocolo. Atualmente em Porto Alegre não é permitida a...
![Vereadora em sessão ordinária virtual](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53727/thumb/13.07.20_VLS_sess%C3%A3o_ordin%C3%A1ria_ED.jpg?1595362021)
Sessão Ordinária da Câmara em sistema remoto
Iniciamos os trabalhos desta semana com mais uma Sessão Ordinária da Câmara, por videoconferência, Dois projetos na pauta para discussão e apresentação de emendas referentes ao mobiliário urbano e Solo criado.
![Manifesto pela Liberdade de Trabalho](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53726/thumb/09.07.20_VLS_na_frente_da_prefeitura.jpg?1595361890)
Vereadora Lourdes acompanha a entrega, na prefeitura da Capital, de manifesto por liberdade de trabalho
Vereadora Lourdes Sprenger esteve acompanhando a entrega do ‘Manifesto Liberdade de Trabalho e Cidadania’ na prefeitura de Porto Alegre. O ato aconteceu durante a manifestação na Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal, na tarde desta...
![Reunião virtual com o prefeito](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53725/thumb/06.07.20_VLS_TV_C%C3%A2m_ED_3.jpg?1595361529)
Tratamento diferente a situações semelhantes
Na reunião virtual que tivemos com o prefeito, no dia 6 de julho, ponderei que o fechamento da orla não inibiu as aglomerações em outros pontos da cidade, como Parque Farroupilha e Parcão. Academias, que proporcionam atividade física e...
![Atendimento de demanda](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53724/thumb/06.07.20_VLS__Carla_Pretto_e_Alessandro_Gamboa_ED.jpg?1595361409)
Trabalho permanente no gabinete
Além do trabalho remoto, das sessões virtuais na Câmara, também estamos com expediente no gabinete. Reuniões de trabalho para atender as demandas, com o uso de máscaras de proteção, álcool gel e seguindo os protocolos de prevenção.
![Vereadora segue trabalhando em home office e no gabinete](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53723/thumb/03.07.20_VLS_e_Cassandra_no_gabinete_ED_1.jpg?1595361210)
Atendimento de demandas no gabinete
Recebi voluntários no gabinete e tratamos sobre a importância do nosso projeto microchipagem solidária que proporciona a identificação e cadastro dos pets e seus adotantes, auxiliando a localização em casos de extravios, furtos ou...
![Pela inclusão de novas atividades essenciais](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53646/thumb/02.07.20_Sess%C3%A3o_VLS_Monitor_TV_C%C3%A2mara_ED_OK.jpg?1593811521)
Votei favorável aos direitos do cidadão e de novas atividades essenciais.
Na Sessão Ordinária, virtual, do dia 02 de julho, votei favorável ao Projeto de Lei do Legislativo, que resguarda direitos do cidadão e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder Público no combate à pandemia do Covid-19. Em relação à...
![Pelo atendimento público à fibromialgia](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53645/thumb/29.06.20_VLS_Monitor_TV_C%C3%A2m_ED_ok.jpg?1593811277)
Votei favorável à conscientização e atendimento prioritário da doença crônica: Fibromialgia
Na sessão ordinária e virtual na Câmara do dia 29 de junho, votei favorável pelo reconhecimento, do município, das pessoas diagnosticadas com a fibromialgia. Relembrei que há tempos debatemos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente -COSMAM as doenças...
![Em defesa das Emendas Impositivas às entidades](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53644/thumb/25.06.20_reuni%C3%A3o_virtual_VLS_ED_ok.jpg?1593811042)
Derrubado veto de emenda garantindo recursos para entidades de proteção animal, meio-ambiente, cultura, esportes e comunitária.
Na sessão virtual de 25 de junho, destaquei emenda de minha autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias garantindo benefícios públicos às entidades sem fins lucrativos, na qual destinei recursos por Emendas Impositivas. Com esta aprovacão foram...
![Vereadora Lourdes pela manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53643/thumb/24.06.20_Monitor_TV_C%C3%A2mara_Geral_ED.jpg?1593810718)
Votei pela manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Na sessão virtual da Câmara do dia 24 de junho, votei a favor da manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente, pela importância e por projetos que possam ser realizados a partir da preservação da natureza. Foram 16 votos sim, contra o veto, e 19...
![Vereadora Lourdes com apoiadora da causa animal](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53642/thumb/23.06.20_VLS_e_Ligiane_Bohn_ED.jpg?1593810513)
Atendimento presencial no gabinete
Hoje recebi, no meu gabinete, a Ligiane Bohn, apoiadora da causa animal. Conversamos sobre resgates e castração como controle populacional para evitar ninhadas indesejadas. A Ligiane é uma pessoa muito dedicada à causa animal e tem auxiliado nos...
![Trabalho permanente no gabinete](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53641/thumb/23.06.20_Reuni%C3%A3o_Alexandre.Paulo_e_Gustavo_ED.jpg?1593810340)
Trabalho permanente no gabinete e na Câmara
Estamos trabalhando com os devidos cuidados de prevenção ao Covid-19, com o uso correto das máscaras de proteção, distanciamento, uso de álcool gel, higienização e ventilação no ambiente. Além das sessões virtuais da Câmara, com análise e votação...
![Vereadora Lourdes apresenta proposta sobre aferição de temperatura](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53639/thumb/22.06.20_TV_C%C3%A2m_VLS_ED.jpg?1593809808)
Por aferição de temperatura nos estabelecimentos e transparência na aplicação de recursos no combate ao Covid-19
No período de Comunicação e Liderança da sessão virtual da Câmara, ressaltei mais uma vez a importância do projeto, de minha autoria, sobre aferição de temperatura. Esta prática já vem acontecendo nos grandes centros e estabelecimentos. Também...
![Mais transparência nas posições tomadas](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53636/thumb/17.06.20_monitor_VLS_ED.jpg?1593808767)
Mais transparência nas votações do plenário virtual
Durante a sessão extraordinária do dia 17/6, como vice-presidente do Legislativo, solicitei que as votações e demais participações no plenário virtual da Câmara, fossem feitas com a imagem dos vereadores no vídeo, em virtude de maior transparência...
![Voto pela transparência](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53635/thumb/15.06.20_VLS.Carlos_ED_OK.jpg?1593808519)
Voto em propostas viáveis para a cidade
Após análise de emendas apresentados na sessão desta segunda-feira, 15/6, votei em propostas viáveis de serem implementadas no Projeto de criação de um Fundo FUNCOVID para atender a quem foi atingido pela situação atual. Votei favorável pela...