Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
![Verlourdes](https://www.camarapoa.rs.gov.br/site/vereadores/141/thumb/VerLourdes.jpg)
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 251 - 253 de 253 no total
- PROC. Nº 00097/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: PINTURA, MANUTENCAO, COLOCACAO DE TOMADAS DE ENERGIA E MUDANCA DO LAY OUT DO GABINETE.
- PROC. Nº 04113/04 - COM Nº , de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: SOLICITA PAGAMENTO POR GUIA DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO PERIODO 22.06.04 A 31.07.04.
- PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.
Exibindo registros 261 - 280 de 455 no total
![Vereadora na Tribuna da Câmara em 23/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52989/thumb/F_23_Plen%C3%A1rio.jpg?1583089169)
É preciso adequar os espaços para os animais de famílias reassentadas
A vereadora Lourdes Sprenger falou, na tribuna da Câmara, da necessidade de planejar melhor os reassentamentos de moradores que tem animais de estimação. A adequação nos novos espaços realocados para as pessoas e seus pets, ajuda a evitar o...
![Vereadora Lourdes na representação da Câmara em 21/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52988/thumb/F_21_Tampas.jpg?1583088637)
Vereadora Lourdes Sprenger representando o Legislativo em vistoria de obras
Representando a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Lourdes Sprenger acompanhou o inicio da ação de nivelamento de novas tampas de ferro com concreto ao redor que serão instaladas nas ruas da capital.
![Vereadora Lourdes presidiu a sessão do dia 20/02/20
(Foto: DER/CMPA)](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52987/thumb/F_20_Pres._Sess%C3%A3o.jpg?1583088110)
Vereadora Lourdes preside sessão na Câmara
A vereadora Lourdes Sprenger presidiu a sessão ordinária do dia 20 de fevereiro, quinta-feira, em que houve período de comunicação e manifesação de lideranças em plenário.
![Gatos no pátio da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52986/thumb/F_Gatos_da_C%C3%A2mara.jpg?1583087722)
Gatos na Câmara - Terceira Edição
Ao longo dos anos tivemos duas edições de aumento populacional dos gatos que apareciam na Câmara. E adoções e castracoes foram realizadas naqueles períodos. Novamente temos gatas no porão gerando filhotes. Estamos tentando resgatar e castrar os...
![Vereadora Lourdes na Procuradoria Especial da Mulher em 2020](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52983/thumb/F_19_Proc_Mulher.jpg?1583086521)
Vereadora Lourdes Sprenger na Procuradoria Especial da Mulher
Bancada feminina da Câmara referenda, novamente, a vereadora Lourdes Sprenger como 'Procuradora-Adjunta Especial da Mulher' até 31 de julho. E partir de 1º de agosto, a vereadora Lourdes assume como presidente da Procuradoria Especial da Mulher,...
![Vereadora Lourdes atendendo no gabinete, no dia 10/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52981/thumb/F_10_Gabinete.jpg?1583084520)
Troca de informações sobre castração de animais
Nesta segunda-feira, 10/2, a vereadora Lourdes Sprenger recebeu, em seu gabinete, a vereadora Helena, de Minas do Leão, para troca de informações sobre implantação de programa de castração para controle da população de animais.
![Vereadora Lourdes presidiu a sessão do dia 12/02/10](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52980/thumb/F_12_Pres._Sess%C3%A3o.jpg?1583084237)
Lourdes Sprenger presidiu sessão ordinária da Câmara
A vereadora Lourdes Sprenger presidiu a sessão ordinária do dia 12/2. Além do período de comunicações e de lideranças com manifestações na tribuna, também houve proposições à mesa e votação de projetos.
![Vereadora Lourdes na Câmara, no dia 12/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52978/thumb/F_14.jpg?1583083591)
Homenagem à vereadora Lourdes
A vereadora Lourdes Sprenger foi homenageada pela Mesa Diretora da Câmara, representada pelo presidente do Legislativo Municipal, Reginaldo Pujol, pela passagem do aniversário no dia 11/2. A vereadora agradeceu o recebimento do bonito buquê de...
![Vereadora Lourdes na tribuna, no dia 13/02/20.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52977/thumb/F_1_Tribuna.jpg?1583083091)
Vereadora Lourdes alerta para o surto de leishmaniose e dengue em Porto Alegre
Na tribuna da Câmara, a vereadora Lourdes Sprenger manifestou preocupação com o surto de leishmaniose, principalmente em áreas mais carentes e com menos recursos, e também alertou para os focos de dengue na capital, como foi detectado pela...
![Vereadora Lourdes na sessão ordinária do dia 13/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52976/thumb/F_13.jpg?1583082148)
Vereadora Lourdes presidiu a sessão plenária do dia 13 de fevereiro
Sessão ordinária do dia 13 de fevereiro, quinta-feira, presidido pela vereadora Lourdes que usou a tribuna para tratar de dois novos projetos de lei de sua autoria. A sessão plenária teve período de comunicações, manifestação de lideranças e...
![Vereadora Lourdes na reunião da Cosmam em 11/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52975/thumb/F_11_Cosmam.jpg?1583081740)
COSMAM recebe representantes da área da Saúde da Capital
A vereadora Lourdes Sprenger, membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (COSMAM), salientou a importância de que as manifestações e denúncias relacionadas à saúde devam ser formalizadas pois a representante do Ministério...
![Vereadora Lourdes na Tribuna em 10/02/20.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52973/thumb/F_10_Tribuna.jpg?1583080834)
Vereadora Lourdes fala sobre abandono de animais em Porto Alegre
Animais abandonados por famílias reassentadas, este foi o tema abordado pela Vereadora Lourdes Sprenger, verreadora, ativista da causa animal e vice-presidente do Legislativo, na sessão ordinária da Câmara, do dia 10 de fevereiro. A vereadora...
![Vereadora Lourdes na Tribuna da Câmara em 06.02.20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52971/thumb/F_6_Tribuna.jpg?1583078326)
Vereadora Lourdes alerta para a impunidade em crimes contra animais
A vereadora Lourdes Sprenger falou em plenário, na Sessão Ordinária de 06/fev/2020 na Câmara Municipal de Porto Alegre, que lamentavelmente a impunidade é combustível para crimes contra animais, enquanto a Lei Manchinha segue parada em Brasília.
![Vereadora Lourdes na reunião da Mesa Diretora do dia 5 de fevereiro/2020](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52970/thumb/Fev_5_Mesa_Dir.jpg?1583077390)
Lourdes Sprenger na primeira reunião do ano da Mesa Diretora da Câmara
A agenda é vasta para atender reuniões da Câmara, no gabinete, visitas externas, sessões no plenário e demandas da cidade. A vereadora Lourdes Sprenger, vice-presidente do Legislativo, presente na primeira reunião da Mesa Diretora, no dia 5 de...
![Vereadora Lourdes na Cosmam em 04/02/20](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52969/thumb/Fev_4_Cosmam.jpg?1583076346)
Vereadora Lourdes solicita informações sobre clínicas de idosos na capital
A vereadora Lourdes Sprenger, membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (COSMAM), esteve presente na primeira reunião, no dia 4 de fevereiro, que deliberou sobre as agendas de trabalho para os próximos meses, como a apresentação do...
![Vereadora Lourdes em reunião da Mesa Diretora em 31 de janeiro](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52967/thumb/Jan_31_Mesa_Dir.jpg?1583075439)
Reunião da Mesa Diretora da Câmara durante o recesso parlamentar
A vereadora Lourdes Sprenger, participando da reunião da mesa diretora da Câmara sobre a convocação para sessão-extraordinária na Câmara de vereadores, no dia 31 de janeiro, durante o último dia do recesso. As atividades do Plenário serão...
![Vereadora Lourdes no plenário, no último dia do recesso](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52965/thumb/Jan_31_Plen%C3%A1rio.jpg?1583074706)
Vereadora Lourdes presente na sessão extraordinária do último dia do recesso
Vereadora Lourdes Sprenger, vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presente no plenário, fala com os jornalistas sobre a sessão extraordinária do Legislativo, que deveria acontecer na sexta-feira, 31/1, último dia do recesso. Por...
![Vereadora Lourdes em Plenário no dia 31 de janeiro](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52966/thumb/Jan_31_Plen%C3%A1rio_Mesda_Diretora.jpg?1583075017)
Lourdes Sprenger presente na sessão extraordinária e 19 vereadores ausentes
A 2ª vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Lourdes Sprenger, no momento da abertura do painel para o quórum da sessão plenária na manhã do dia 31 de janeiro. Várias tentativas para abrir os trabalhos , desde quinta-feira (30/1) e...
![Vereadora Lourdes em Plenário](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52962/thumb/Jan_30_Plen%C3%A1rio.jpg?1583072195)
Vereadora Lourdes apresentou projeto para captação de recursos para a causa animal
Está tramitando na Câmara um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger, que propõe o uso de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para aplicação na aquisição de remédios, para castração, cirurgias, controle de zoonoses e...
![Tratativas com a SMAMS](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/52961/thumb/Jan_28_Tratativas_SMAMS.jpg?1583071947)
Tratativas de mais recursos para ações pelos animais.
Vereadora Lourdes Sprenger reuniu-se com Viviane Diogo, secretária-adjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), e Bruno Wagner da Silva, da Diretoria Geral de Direitos Animais, para tratar de recursos destinados...