Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
![Verlourdes](https://www.camarapoa.rs.gov.br/site/vereadores/141/thumb/VerLourdes.jpg)
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 1 - 50 de 253 no total
- PROC. Nº 00348/24 - IND Nº 024/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00037/2024-99 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE MEDICOS VETERINARIOS E AUXILIARES DE VETERINARIA PARA ATENDER MILHARES DE ANIMAIS QUE ESTAO EM ABRIGOS PUBLICOS E PRIVADOS, EM NUMEROS A SER ESTABELECIDO PELO GABINETE DA CAUSA ANIMAL CONFORME A NECESSIDADE.
- PROC. Nº 00273/24 - PLL Nº 141/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2024-66 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MAYDAY - ORGANIZACAO INTERNACIONAL PARA ATENDIMENTO A DESASTRES, CALAMIDADES E TRAUMAS.
- PROC. Nº 00083/24 - PLL Nº 046/24, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00016/2024-73 - Institui o Programa Procon na Comunidade.
- PROC. Nº 00051/24 - PLL Nº 029/24, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00013/2024-30 - Proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns do condomínio
- PROC. Nº 00052/24 - IND Nº 003/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00014/2024-84 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONFORME SEGUE: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE ESPACO DE CONVIVENCIA EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO NAS EDIFICACOES DE AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO REFERIDO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
- PROC. Nº 01303/23 - PLL Nº 744/23, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00119/2023-52 - Institui Política Municipal de Combate ao Etarismo.
- PROC. Nº 01286/23 - IND Nº 105/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00118/2023-16 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZACAO DE PRE-CADASTRO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POPULARMENTE CONHECIDAS COMO POSTOS DE SAUDE, PARA A ESTERILIZACAO DE CAES E GATOS, NA CAPITAL.
- PROC. Nº 01287/23 - IND Nº 106/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00099/2023-10 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCIPLINAR O DENOMINADO VETERINARIO DA FAMILIA, ONDE PODERA TER O ACOMPANHAMENTO DE MEDICOS VETERINARIOS JUNTO A EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TENDO EM VISTA, QUE OS ANIMAIS TAMBEM PRECISAM DE CUIDADOS VETERINARIOS.
- PROC. Nº 01226/23 - PLL Nº 702/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00109/2023-17 - DENOMINA RUA VICENTE DE SOUZA SANT'ANNA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO C SQ 5 PRIMEIRA UV VL N, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
- PROC. Nº 01186/23 - REQ Nº 213/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00108/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “a fala do vereador Leo Mota, do Município de Fazenda Vilanova, no Estado do Rio Grande do Sul, que em Sessão Plenária de 9 de outubro afirmou que parabenizaria um vizinho se ele matasse algum de seus quatro cães se estivesse incomodando e que na casa de sua mãe, tem quatro cachorros, se sair do pátio e incomodar o vizinho, pode matar".
- PROC. Nº 01112/23 - PLL Nº 650/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00103/2023-40 - DENOMINA RUA JOAO CARLOS OURIQUES DA SILVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA OSORIO MENDES OURIQUES, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
- PROC. Nº 01074/23 - PLL Nº 629/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00101/2023-51 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMOR E O BICHO.
- PROC. Nº 01069/23 - PLL Nº 627/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00095/2023-31 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PE DE CHULE.
- PROC. Nº 01050/23 - REQ Nº 194/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00098/2023-75 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Etarismo.
- PROC. Nº 00941/23 - IND Nº 073/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00085/2023-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AMPLIACAO DOS SERVICOS DO PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E ASSISTENCIA AOS CASOS EMERGENCIAIS.
- PROC. Nº 00823/23 - PR Nº 062/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00077/2023-50 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SE FILIAR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, INCLUINDO O DESEMBOLSO DE CONTRIBUICAO.
- PROC. Nº 00709/23 - REQ Nº 141/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00072/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos do Curso de Veterinária.
- PROC. Nº 00282/23 - PLL Nº 137/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00043/2023-65 - INCLUI A EFEMERIDE ABRIL LARANJA: MES DE PREVENCAO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES NO MES DE ABRIL.
- PROC. Nº 00225/23 - IND Nº 021/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00034/2023-74 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE OVOS DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLA, SISTEMA DE PRODUCAO CAGE-FREE, QUE DISPENSA E ABOMINA QUALQUER TIPO DE CONFINAMENTO EM GAIOLAS, RESPEITANDO AS CONDICOES DE BEM-ESAR ANIMAL, NAS LICITACOES PERTINENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- PROC. Nº 00199/23 - PR Nº 024/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00033/2023 - 20 - INSTITUI O PREMIO LIDER COMUNITARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00171/23 - PR Nº 014/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2023-85 INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA.
- PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00101/23 - REQ Nº 029/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2023-01 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2023, às 18 horas, destinada à entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros.
- PROC. Nº 00003/23 - PR Nº 003/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2023-24 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA A RENATO BECKER BORGUETTI.
- PROC. Nº 00909/22 - PLL Nº 443/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00082/2022-81 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA ISABELA CORONEL AMILIVIA FOGACA DE MEDEIROS.
- PROC. Nº 00910/22 - PLL Nº 444/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00080/2022-92 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A GABRIEL VIEIRA DE SOUZA.
- PROC. Nº 00872/22 - IND Nº 104/22, de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: 035.00077/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NO AMBITO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00753/22 - IND Nº 097/22, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00071/2022-00 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERRE A ALTERACAO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 - QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO; DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO A FISCALIZACAO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E OUTRAS ATIVIDADES NA DESCRICAO ANALITICA DA CLASSE MEDICO-VETERINARIO.
- PROC. Nº 00642/22 - IND Nº 080/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00065/2022-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO ALPORQUIA, TAMBEM CHAMADA DE CLONAGEM DE FRUTIFERAS SOLIDARIAS EM PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00511/22 - PLL Nº 255/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00055/2022-17 - INSTITUI O PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM CIRCULACAO NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
- PROC. Nº 00479/22 - REQ Nº 101/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00053/2022-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 17h, destinada à entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço
- PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
- PROC. Nº 00437/22 - PLL Nº 226/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00050/2022-86 - Inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00345/22 - PLL Nº 191/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00039/2022-16 - Altera o Anexo I da Lei nº 6.309 de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a fiscalização de maus-tratos aos animais e outras atividades na descrição analítica da Classe Médico-Veterinário.
- PROC. Nº 00347/22 - REQ Nº 070/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00040/2022-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON-RS.
- PROC. Nº 00301/22 - REQ Nº 068/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00037/2022-27 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho destinada à entrega do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Rosane Aparecida de Oliveira.
- PROC. Nº 00282/22 - PLL Nº 146/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00033/2022-49 - Estabelece atendimento preferencial a contadores nas repartições públicas do Município de Porto Alegre que especifica.
- PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.
- PROC. Nº 00139/22 - PR Nº 005/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00015/2022-67 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO JORNAL DO ALMOCO DA RBS TV.
- PROC. Nº 00140/22 - PLCL Nº 007/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00011/2022-89 - Altera o inc. I do parágrafo único do art. 69-A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo menção à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição de guarda nos dizeres do cartaz que alerta sobre a violência contra animais e o meio de a denunciar.
- PROC. Nº 00102/22 - PLCL Nº 004/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00008/2022-65 - Inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar.
- PROC. Nº 00103/22 - PLCL Nº 005/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00007/2022-11 Inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
- PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
- PROC. Nº 00001/22 - PR Nº 001/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2022-43 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AOS MONARCAS.
- PROC. Nº 01362/21 - PR Nº 086/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00138/2021-17 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ADELIA EINSFELDT
- PROC. Nº 01201/21 - PLL Nº 531/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00118/2021-46 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SAO VICENTE MARTIR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE JANEIRO.
- PROC. Nº 01202/21 - PLL Nº 532/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00120/2021-15 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DA NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE AGOSTO.
- PROC. Nº 01203/21 - PLL Nº 533/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00121/2021-60 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA O DIA DE SANTO ANTONIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
- PROC. Nº 01204/21 - PLL Nº 534/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00117/2021-00 INCLUI A ROMARIA NOSSA SENHORA DESATADORA DE NOS NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
Exibindo registros 41 - 60 de 455 no total
![Pauta sobre Abril Laranja na Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81885/thumb/Pauta_sobre_Abril_Laranja_na_Cosmam.jpg?1687280570)
Importância de campanhas contra maus-tratos aos animais
Falei à TV Câmara sobre a pauta que propus à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e que resultou na reunião online sobre o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade aos animais. O encontro teve a participação da Delegacia Amiga dos Animais,...
![Vereadora Lourdes em reunião online da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81884/thumb/Vereadora_em_reuni%C3%A3o_online_da_Cosmam.jpg?1687280356)
Reunião online da Cosmam
Estamos em reunião online da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal, debatendo sobre Abril Laranja, consagrado como mês de prevenção contra a crueldade animal para conscientizar as pessoas sobre o combate à violência...
![Vereadora Lourdes Sprenger presidente da Escola do Legislativo](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81883/thumb/Vereadora_Lourdes_Sprenger_presidente_da_Escola_do_Legislativo.jpg?1687280205)
Reassumi a presidência da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Ao reassumir o trabalho voluntário como presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, informei que vamos avaliar a possibilidade de ampliação das atividades, tendo em vista os 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre. Também...
![Missa da Semana Santa na Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81880/thumb/Missa_pela_Semana_Santa_na_C%C3%A2mara.jpg?1687279696)
Celebração da Semana Santa
Por iniciativa do nosso gabinete, nesta Semana Santa foi realizada Missa e orações pelas pessoas e animais no espaço inter-religioso da Câmara. A celebração foi realizada pelo padre Jaime Caspary que ressaltou a Sexta-feira da Paixão e o Domingo...
![Vereadora Lourdes Sprenger Corregedora da Comissão de Ética](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81879/thumb/Vereadora_Lourdes_Sprenger_Corregedora_da_Comiss%C3%A3o_de_%C3%89tica.jpg?1687279458)
Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal
Nesta semana fui reeleita à Corregedoria da Comissão de Ética do Legislativo da Capital, cargo voluntário. Nosso trabalho tem a função de zelar com isenção aos preceitos éticos da atividade parlamentar dos vereadores, avaliar e aplicar...
![Cidadã de Porto Alegre Isabela Fogaça](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81865/thumb/Cidad%C3%A3_de_Porto_Alegre_Isabela_Foga%C3%A7a.jpg?1687279115)
Isabela Fogaça Cidadã de Porto Alegre
Por iniciativa de minha autoria e aprovada por unanimidade pelo Legislativo da Capital, Isabela Fogaça recebeu o título de Cidadã de Porto Alegre. Durante o ato solene desta quinta-feira (30/3), destaquei as ações públicas de quando foi Primeira...
![Resgate de animais pela Eptc](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81864/thumb/Resgate_de_animais_pela_Eptc.jpg?1687278949)
Resgate de cavalos nas ruas da Capital pela Eptc
Falei à TV Câmara sobre o trabalho essencial da equipe de fiscalização da Eptc, que já resgatou mais de 3 mil cavalos nas ruas da Capital. Além de acolhidos na cabanha, os animais são tratados, microchipados e dispõem de ambiente adequado para...
![Vereadora saúda os 250 anos de Porto Alegre](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81863/thumb/Vereadora_sa%C3%BAda_os_250_anos_de_Porto_Alegre.jpg?1687278765)
Parabéns, Porto Alegre
Na TV Câmara parabenizei os 251 anos da Capital, por tantas conquistas como a revitalização da Orla, quatro Programas de amplo alcance do Controle Populacional, o novo Castramóvel para atender animais da periferia, e os debates do Plano Diretor...
![Homenagem à Patram](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81860/thumb/Homenagem_%C3%A0_Patram.jpg?1687278486)
Solenidade em homenagem à Patrulha Ambiental da Brigada Militar
Homenageamos com diploma de Honra ao Mérito à Patrulha Ambiental de Porto Alegre (PATRAM) do Comando Ambiental da Brigada Militar. A proposição de minha autoria foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal como reconhecimento aos valorosos...
![Entrevista sobre proteção animal à TV Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81859/thumb/Entrevista_sobre_prote%C3%A7%C3%A3o_animal_%C3%A0_TV_C%C3%A2mara.jpg?1687278253)
Trabalho parlamentar pela proteção animal
Como primeira vereadora eleita pela causa animal, ressaltei o trabalho parlamentar que tenho desenvolvido com aprovação de leis para proteção animal e envio de mais de R$ 2 milhões de recursos que contribuirá para realizar 80 mil castrações, com...
![Vereadora grava mensagem para o site da Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/81858/thumb/Vereadora_grava_mensagem_para_o_site_da_C%C3%A2mara.jpg?1687277758)
14 de Março - Dia Nacional dos Animais
Junto aos mascotes comunitários Covid e Vacina (nomes dados à dupla, na pandemia) mais uma vez salientei a importância da conscientização das pessoas pelo bem-estar e direito dos animais, assim como o permanente combate ao abandono e...
![Reconhecimento ao valor feminino](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76329/thumb/178.jpg?1678337320)
Dia Internacional da Mulher
Na Tribuna da Câmara ressaltei que nossas reivindicações continuam por mais espaço na política, reconhecimento e que não vamos desistir.
Somos mais de 51% da população brasileira e aproximadamente 426 mil lares são chefiados por mulheres. E que...
![Mostra valoriza a prática do esporte na maturidade](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76327/thumb/176.jpg?1678336906)
Exposição das Divas da Alegria na Câmara
Participei da abertura da Exposição Fotográfica do Calendário Solidário da Maturidade, promovido pelo Coletivo Divas da Alegria. Neste ano a temática é “Divas Olímpicas 2023” que busca valorizar a prática esportiva na maturidade. O calendário...
![Vereadora foi entrevistada pela TV Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76326/thumb/175.jpg?1678336490)
Bastidores
Em gravação especial para a TV Câmara, canal digital 11.3, destaquei o trabalho realizado na Câmara, pela causa animal e meio ambiente e na conscientização pela atuação das mulheres na política que deve ser contínua para conquistarmos novos...
![Vereadora Lourdes é integrante da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76325/thumb/174.jpg?1678335784)
Capital vai contar com mais um atendimento de urgência em Saúde
Participei e acompanhei a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital - 3º Quadrimestre de 2022 – durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam). Secretário Mauro Sparta agradeceu os recursos...
![Lourdes Sprenger é autora da lei de controle populacional de animais domésticos na Capital](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76323/thumb/171.jpg?1678335418)
Castramóvel na Capital.
No Dia Mundial de Esterilização de Animais Domésticos (27/2) salientei, na Tribuna da Câmara, que o crescimento aleatório de animais de rua, causa abandono e maus-tratos é crime com previsão de detenção e multa. Lembrei da aprovação por...
![Vereadora Lourdes ressalta debate sobre a cidade](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76322/thumb/170.jpg?1678335060)
Atenção ao Plano Diretor
Ainda em plenário, destaquei a importância do debate sobre o Plano Diretor. É preciso discutir o impacto de vizinhança, verticalização das áreas que muitas vezes compromete a privacidade das demais residências do formato horizontal e na...
![Vereadora Lourdes Sprenger na tribuna do plenário](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/76321/thumb/169.jpg?1678334826)
É preciso medidas para minimizar tragédias e evitar mortes
Na tribuna da Câmara, falei sobre a necessidade de medidas para prevenir e alertar as pessoas que moram nas encostas e áreas de riscos sujeitas aos acidentes naturais. Lembrei que a Constituição assegura direitos sociais e também o dever do...
![Vereadora Lourdes Sprenger homenageada na Câmara](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/75254/thumb/385.jpg?1676040241)
Vereadora Lourdes Sprenger é homenageada pelo Legislativo da Capital
Como vereadora de Terceiro Mandato, fui homenageada pela a Câmara Municipal de Porto Alegre por maior tempo de atuação, defesa do Legislativo, em prol do bem-estar das pessoas e do desenvolvimento da Capital.
A homenagem aconteceu durante a...
![Vereadora Lourdes na primeira reunião da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/75253/thumb/383.jpg?1676040106)
Comissão de Saúde e Meio Ambiente define pautas
Na primeira reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) ressaltei a importância da pauta sobre saúde física e mental das mulheres, além da homenagem da Cosmam pelo Dia Internacional da Mulher no mês de março.
Agendamos uma...