Mariana Lescano (PP)

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• PROC. Nº 00251/25 - IND Nº 010/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00021/2025-07 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PUBLICOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INCORRAM NO CRIME DE VILIPENDIO A OBJETO DE CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00230/25 - PLL Nº 063/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00018/2025-85 - FICA PROIBIDO A EXECUCAO DE MUSICAS QUE CONTENHAM VIOLENCIA, VIOLENCIA CONTRA MULHER, DESVALORIZACAO E EROTIZACAO DA MULHER, APOLOGIA AS DROGAS, DISCRIMINACAO,, PORNOGRAFIA OU QUALQUER OUTRO CONTEUDO QUE INCITE A PRATICA DE ATOS ILICITOS, ASSIM COMO QUANDO SEU CONTEUDO ATENTAR CONTRA A INTEGRIDADE MORAL, SEXUAL E AO NUCLEO PROTETIVO DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CONFOME A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE)) E EM CONSONANCIA COM O " ATENDIMENTO PEDAGOGICO ADEQUADO E SEGURO" PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE (LEI Nº 11.858, DE 25 DE JUNHO DE 2015) EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E EVENTOS DESTINADOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES MENORES DE IDADE, REALIZADOS EM ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00186/25 - IND Nº 005/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00015/2025-41 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS PARA O CONSUMO DE DROGAS ILICITAS EM AREAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01249/21 - PR Nº 075/21, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00007/2021-71 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A RICARDO ARIEL ZIMERMAN, MEDICO INFECTOLOGISTA.
• PROC. Nº 01242/21 - PR Nº 072/21, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00009/2021-61 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR MARCOS VINICIUS SOUZA DE SOUZA.
• PROC. Nº 01245/21 - PLL Nº 556/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00011/2021-30 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BOLSOES DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01246/21 - PR Nº 074/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00012/2021-84 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01235/21 - IND Nº 197/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00005/2021-82 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VEDACAO DE NOMEACAO PARA CARGO PUBLICO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DE PESSOA QUE FOR CONDENADA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 01236/21 - IND Nº 198/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00006/2021-27 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORACAO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO PARA A AREA DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01228/21 - PLL Nº 549/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00001/2021-02 VEDA O USO DE RECURSOS PUBLICOS EM PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL QUE NAO POSSUAM CARATER EDUCATIVO, INFORMATIVO, OU DE ORIENTACAO SOCIAL.
• PROC. Nº 01229/21 - PLL Nº 550/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00002/2021-49 DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATAS DE REUNIOES DOS CONSELHOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01230/21 - PLL Nº 551/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00003/2021-93 CRIA O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO COLABORATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01231/21 - PR Nº 069/21, de autoria Verª Mariana Lescano: 020.00042/2021-63 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE, RS - APAE.
• PROC. Nº 01232/21 - IND Nº 196/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00004/2021-38 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO LEGISLATIVA PARA A CRIACAO DE PROMOCAO EXTRAORDINARIA POR ATO DE BRAVURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.