Mariana Lescano (PP)

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• PROC. Nº 00545/25 - REQ Nº 215/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00077/2025-53 – Requer seja o período de Comunicações do dia 7 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 130 anos da Óptica Foernges.
• PROC. Nº 00526/25 - REQ Nº 208/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00067/2025-18) – Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro, às 19h, destinada a assinalar o transcurso do Dia do Servidor Penitenciário.
• PROC. Nº 00523/25 - REQ Nº 206/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00073/2025-75 requer seja o período de Comunicações do dia 19 de maio destinado a homenagear o Sr. Cristiano Pereira – Cris Pereira.
• PROC. Nº 00509/25 - PLL Nº 208/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00070/2025-31 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA POLICIA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00508/25 - PR Nº 032/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00069/2025-15 - FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. CRISTIANO PEREIRA - "CRIS PEREIRA",, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007 E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00440/25 - REQ Nº 189/25, de autoria Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia, Mariana Lescano e Vera Armando e Ver. Coronel Ustra: 212.00036/2025-18 ) – Requer a constituição da Frente Parlamentar do Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil.
• PROC. Nº 00405/25 - REQ Nº 186/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00041/2025-70 – Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, destinada a homenagear o Colégio Militar.
• PROC. Nº 00404/25 - PLL Nº 157/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00050/2025-61 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITACAO E RECICLAGEM ANUAL EM PRIMEIROS SOCORROS, MANOBRAS DE HEIMLICH E REANIMACAO CARDIOPULMONAR (PCR) PARA SERVIDORES PUBLICOS E COLABORADORES TERCEIRIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00399/25 - REQ Nº 185/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00049/2025-36 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Bares, Restaurantes, Hotéis, Gastronomia e Similares.
• PROC. Nº 00390/25 - REQ Nº 183/25, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Tiago Albrecht, Marcos Felipi, Coronel Ustra, Jessé Sangalli, Gilvani o Gringo, José Freitas e Hamilton Sossmeier e Veras Mariana Lescano, Vera Armando e Comandante Nádia: 197.00043/2025-56 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), vítima de perseguição política que culminou em indiciamento em razão de opiniões e palavras proferidas na tribuna da Câmara dos Deputados, o que ofende diretamente o artigo 53 da Constituição Federal”.
• PROC. Nº 00383/25 - REQ Nº 181/25, de autoria Veras Vera Armando, Comandante Nádia, Fernanda Barth, Cláudia Araújo e Mariana Lescano e Vers. José Freitas, Rafael Fleck, Tiago Albrecht e Marcos Felipi: 368.00061/2025-29 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Policiais Militares que atuaram no resgate ocorrido na cidade de Tramandaí no dia 26 de fevereiro do ano corrente”.
• PROC. Nº 00357/25 - PLL Nº 131/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00046/2025-01 -CRIA E DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E SEGURANCA PUBLICA REALIZADAS PELA POLICIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATUACAO, FISCALIZACAO PELO MINISTERIO PUBLICO E INTEGRACAO COM OS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00334/25 - REQ Nº 167/25, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mariana Lescano, Cláudia Araújo e Vera Armando e Ver. Coronel Ustra: 025.00027/2025-44 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos Eventos Climáticos”.
• PROC. Nº 00328/25 - REQ Nº 166/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00045/2025-58 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao envio do Projeto de Lei para a Ampliação do Quadro de Servidores da Polícia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados no concurso público de 2022”.
• PROC. Nº 00321/25 - REQ Nº 163/25, de autoria Veras Fernanda Barth, Cláudia Araújo, Mariana Lescano e Comandante Nádia e Vers. Ramiro Rosário, Coronel Ustra e Marcos Felipi: 212.00022/2025-96 – Requer “a realização de uma convocação, conforme artigo 137 do Regimento Interno, com a presença do Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e o convite ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), com o objetivo de tratar das invasões e loteamentos irregulares que vêm ocorrendo no Município”.
• PROC. Nº 00277/25 - PLL Nº 095/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00030/2025-90 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTACAO,
• PROC. Nº 00273/25 - PLL Nº 092/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00031/2025-34 - PROIBE A CONTRATACAO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PUBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTACAO, EXPRESSAO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU USO DE DROGAS, BEM COMO O FINANCIAMENTO PUBLICO POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00270/25 - PLL Nº 091/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00029/2025-65 Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Guardas Municipais de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00251/25 - IND Nº 010/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00021/2025-07 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PUBLICOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INCORRAM NO CRIME DE VILIPENDIO A OBJETO DE CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00230/25 - PLL Nº 063/25, de autoria Verª MARIANA LESCANO: 265.00018/2025-85 - Proíbe a execução de músicas com conteúdo inadequado para menores de idade em escolas públicas municipais e eventos destinados a crianças e adolescentes, realizados em espaços públicos do Município de Porto Alegre ou em espaços sob concessão do Executivo Municipal.
• PROC. Nº 00186/25 - IND Nº 005/25, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00015/2025-41 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS PARA O CONSUMO DE DROGAS ILICITAS EM AREAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01249/21 - PR Nº 075/21, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00007/2021-71 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A RICARDO ARIEL ZIMERMAN, MEDICO INFECTOLOGISTA.
• PROC. Nº 01242/21 - PR Nº 072/21, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00009/2021-61 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR MARCOS VINICIUS SOUZA DE SOUZA.
• PROC. Nº 01245/21 - PLL Nº 556/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00011/2021-30 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BOLSOES DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01246/21 - PR Nº 074/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00012/2021-84 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01235/21 - IND Nº 197/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00005/2021-82 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VEDACAO DE NOMEACAO PARA CARGO PUBLICO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DE PESSOA QUE FOR CONDENADA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 01236/21 - IND Nº 198/21, de autoria MARIANA LESCANO: 265.00006/2021-27 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORACAO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO PARA A AREA DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01228/21 - PLL Nº 549/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00001/2021-02 VEDA O USO DE RECURSOS PUBLICOS EM PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL QUE NAO POSSUAM CARATER EDUCATIVO, INFORMATIVO, OU DE ORIENTACAO SOCIAL.
• PROC. Nº 01229/21 - PLL Nº 550/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00002/2021-49 DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATAS DE REUNIOES DOS CONSELHOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01230/21 - PLL Nº 551/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00003/2021-93 CRIA O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO COLABORATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01231/21 - PR Nº 069/21, de autoria Verª Mariana Lescano: 020.00042/2021-63 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE, RS - APAE.
• PROC. Nº 01232/21 - IND Nº 196/21, de autoria MARIANA LESCANO: SEI 265.00004/2021-38 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO LEGISLATIVA PARA A CRIACAO DE PROMOCAO EXTRAORDINARIA POR ATO DE BRAVURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.