Mauro Pinheiro (PP)PP

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Nome:
Mauro Roberto Pinheiro
Partido:
PPPartido Progressista
Email:
mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
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SiteYouTube
Mauro pinheiro

Sou porto-alegrense, casado com a Renata, com quem tenho meu único um filho chamado Matheus. Fui dono de Minimercado, na Zona Norte, por mais de 20 anos.  Sou formado em Gestão Pública. Fui fundador da AMMPA (Associação dos Minimercados de Porto Alegre) e um dos seus Presidentes. Presidi o Comitê de Centrais de Negócios da AGAS (Associação Gaúcha de Supermercados).

Estou na minha quarta legislatura como Vereador de Porto Alegre. Participei do planejamento e fundação da Creche Criança Cidadã e era colaborador da Associação dos Moradores do Loteamento Timbaúva I, ambos projetos que investem no amparo e formação de crianças.

Fui Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2015. Durante esse período cheguei a assumir a prefeitura, por alguns dias.

Fui Líder do Governo em 2019, onde ajudei na aprovação de mais de 70 projetos, visando a reforma administrativa do município e outros projetos, como a liberação da prestação de serviços de vacinação e exames laboratoriais de resposta imediata em farmácias, o que foi fundamental no combate a pandemia do Corona Vírus.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 509 no total

  • PROC. Nº 01195/13 - PI Nº 039/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COPIAS (DA PRIMEIRA ATE A ULTIMA PAGINA) DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS NS. 001.025845.10.1.00000 E 001.061515.04.3.00000
  • PROC. Nº 00900/13 - PI Nº 027/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO SOCIAL (SMACIS), COPIA DA DOCUMENTACAO APRESENTADA NESTE ORGAO MUNICIPAL QUE POSSIBILITOU O FORNECIMENTO DE ADESIVO DE IDENTIFICACAO DO VEICULO E CREDENCIAL DE ISENCAO PARA OCUPAR GRATUITAMENTE VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (AREA AZUL).
  • PROC. Nº 00812/13 - REQ Nº 051/13, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A REATIVACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA.
  • PROC. Nº 00787/13 - PI Nº 020/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEP INFORMACOES REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO QUE RESULTOU NA CONTRATACAO DE CONSORCIO DE EMPRESAS PARA EXECUTAR A OBRA DO CONDUTO FORCADO ALVARO CHAVES.
  • PROC. Nº 02627/12 - PLL Nº 198/12, de autoria MAURO PINHEIRO: ACRESCENTA PARAGRAFO 2 AO ARTIGO 2 DA LEI N. 4.629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979 E ALTERACOES POSTERIORES, POSSIBILITANDO AOS PERMISSIONARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL POR TAXI, A CIRCULACAO E COBRANCA DE BANDEIRA 2 (DOIS), NAS 24 HORAS DO DIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 E 31 DE DEZEMBRO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02307/12 - PI Nº 075/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA INFORMACOES REFERENTES A PARTICIPACAO DESTA EMPRESA PUBLICA NAS EDICOES OCORRIDAS NO PERIODO DE 2005 ATE 2012 NA EXPOINTER.
  • PROC. Nº 02306/12 - PI Nº 074/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA COPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SONORIZACAO, MONTAGEM DE PALCOS E NA REALIZACAO DE EVENTOS.
  • PROC. Nº 02305/12 - PI Nº 073/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA COPIAS DE TODAS AS ATAS DE REUNIOES REALIZADAS PELOS CONSELHO DE ADMINISTRACAO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ACIONISTAS OCORRIDAS APOS O DIA 01.01.2005 ATE O DIA DE EMISSAO DESTE DOCUMENTO.
  • PROC. Nº 02304/12 - PI Nº 072/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA COPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADITIVOS DA EMPRESA MAISAUDE COPERATIVA DE SERVICOS LTDA.
  • PROC. Nº 01978/12 - PI Nº 061/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SMIC INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO ENTRE A PMPA E A ESPM.
  • PROC. Nº 01819/12 - PI Nº 053/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS OBRAS DE IMPLANTACAO DO PROJETO ARENA ESPORTIVA DO GREMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, NO BAIRRO HUMAITA.
  • PROC. Nº 01715/12 - PI Nº 052/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMED INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO N. 658388/2009 FORMALIZADO NO DIA 30/12/2009, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO.
  • PROC. Nº 01691/12 - PI Nº 050/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE AS SEGUINTES INFORMACOES REFERENTES AO PREGAO PRESENCIAL N. 031/2012, PARA CONTRATACAO DE AGENTE DE INTEGRACAO E GERENCIAMENTO DE ESTAGIOS NA COMPANHIA, QUE TEVE DATA DE ABERTURA EM 28.06.12.
  • PROC. Nº 01690/12 - PI Nº 049/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA - COPIAS DE TODAS AS ATAS DE ASSEMBLEIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA, OCORRIDAS APOS O DIA 01.01.05 ATE O DIA DA EMISSAO DESTE DOCUMENTO.
  • PROC. Nº 01625/12 - REQ Nº 061/12, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A INSTALACAO DE UMA COMISSAO EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE VISITAR O ESTADIO BEIRA-RIO E A ATUAL SITUACAO DAS OBRAS EM ANDAMENTO, PARA QUE ESTA CAMARA POSSA BUSCAR SOLUCOES MEDIADAS PARA O PROSSEGUIMENTO DOS JOGOS.
  • PROC. Nº 01559/12 - PI Nº 044/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA CONJUNTO DE DOCUMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SNED).
  • PROC. Nº 01449/12 - PLL Nº 109/12, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro: obriga à prestação de contrapartida a entidade privada que vise ao lucro em suas atividades, em caso de uso de bem público mediante concessão ou permissão.
  • PROC. Nº 01320/12 - PR Nº 032/12, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro: que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Romeu Carlos Haetinger.
  • PROC. Nº 01157/12 - PI Nº 035/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA).
  • PROC. Nº 01142/12 - PLL Nº 082/12, de autoria MAURO PINHEIRO: ESTABELECE REGRAS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA OU ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS (ONGS) OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
  • PROC. Nº 00946/12 - REQ Nº 033/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE COMISSAO ESPECIAL DO TRANSPORTE PUBLICO POR ONIBUS, VISTO A NECESSIDADE DE ESTRUTURA BEM COMO DE DATAS PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA CPI, QUE AVERIGUA POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM CONVENIOS REALIZADOS ENTRE O INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO E A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00877/12 - PI Nº 027/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL INFORMACOES REFERENTES A PARCERIA ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E O INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO.
  • PROC. Nº 00848/12 - PI Nº 025/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INFORMACOES REFERENTES AO TERMO DE COOPERACAO ASSINADO ENTRE A SECRETARIA E O INSTITUTO NACIONAL AMERICA, NO MES DE JULHO DE 2011, PARA A REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO DO PLANSEQ TURISMO - PROGRAMA DE QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PLANO SETORIAL DE QUALIFICAAO PARA A COPA DE 2014.
  • PROC. Nº 00823/12 - REQ Nº 030/12, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER MANIFESTACAO DA PROCURADORIA DESTA CASA QUANTO A REGULARIDADE DA TITULARIDADE DA VEREADORA MARISTELA MAFFEI, DO PC DO B, NA DATA DE 29.03.12, INCLUSIVE, INDICANDO ATE QUE MOMENTO A REFERIDA EDIL MANTEVE A TITULARIDADE COMO PARLAMENTAR E QUAIS EFEITOS LEGAIS DE TODOS OS ATOS REALIZADOS POR AQUELA VEREADORA ENQUANTO TITULAR, DURANTE O PERIODO QUE COMPREENDE OS DIAS 26 A 29.03.12, EM QUE ESTEVE COMO TITULAR NESTE LEGISLATIVO.
  • PROC. Nº 00785/12 - REQ Nº 026/12, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS A PARCERIA ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E O INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO.
  • PROC. Nº 00626/12 - PLL Nº 051/12, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro: altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.029, de 3 de janeiro de 2011 – que institui o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, DOPA-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Porto Alegre, cria e extingue funções gratificadas na Secretaria Municipal de Administração (SMA) e dá outras providências –, dispondo sobre a composição do DOPA-e.
  • PROC. Nº 00566/12 - REQ Nº 020/12, de autoria MAURO PINHEIRO E VEREADORES: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E O INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO.
  • PROC. Nº 00456/12 - PI Nº 009/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP INFORMACOES REFERENTES AS OBRAS DE DRENAGEM URBANA DA VILA MINUANO (ARROIO SARANDI PASSO DA MANGUEIRA) E REFERENTE AS OBRAS DE EXECUCAO DE COMPLEMENTACAO DO MURO NO ARROIO SARANDI.
  • PROC. Nº 00422/12 - PI Nº 008/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO (PGM) DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA EMPRESA ADI ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA.
  • PROC. Nº 00391/12 - PI Nº 006/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA INFORMACOES JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA) QUANTO AOS CRITERIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SAO REALIZADAS AS CASTRACOES E OUTROS.
  • PROC. Nº 00374/12 - PLL Nº 023/12, de autoria MAURO PINHEIRO: DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS-MODELO SEMPRE QUE EXISTIR A NECESSIDADE E NAO FOR POSSIVEL A CONSTRUCAO DE BANEIROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00372/12 - REQ Nº 007/12, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DO TRANSPORTE PUBLICO POR ONIBUS.
  • PROC. Nº 00350/12 - PLL Nº 020/12, de autoria MAURO PINHEIRO: PERMITE A CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ONIBUS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NOS DIAS UTEIS, DAS 7H (SETE HORAS) AS 8H (OITO HORAS), BEM COMO DAS 18H (DEZOITO HORAS) AS 19H30MIN (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NAS CONICOES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00340/12 - PLL Nº 018/12, de autoria MAURO PINHEIRO: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR DARCI MATHIAS.
  • PROC. Nº 00339/12 - PR Nº 002/12, de autoria MAURO PINHEIRO: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A REDE GRANDESUL DE SUPERMERCADOS ASSOCIADOS.
  • PROC. Nº 00328/12 - PLL Nº 015/12, de autoria MAURO PINHEIRO: ESTABELECE QUE OS TERMINAIS E ESTACOES DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CONTENHAM TABELAS COM HORARIO E ITINERARIO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 03976/11 - PI Nº 108/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (SMA) INFORMACOES REFERENTES A TODAS AS MUDANCAS DE LOTACAO (LOCAL DE TRABALHO) QUE DIVERSOS SERVIDORES TIVERAM NO PERIODO DE JANEIRO/2010 A SETEMBRO/2011.
  • PROC. Nº 03718/11 - PI Nº 105/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCACAO - SMED - INFORMACOES REFERENTES AO MATERIAL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA, NOS ANOS DE 2007 E 2008, E DESTINADO AO INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO (IRG) PARA A OPERACIONALIZACAO DO PROJETO RONALDINHO.
  • PROC. Nº 03712/11 - PI Nº 104/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMED - INFORMACOES REFERENTE AO MATERIAL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA, NOS ANOS DE 2007 E 2008, E DESTINADO AO INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO (IRG).
  • PROC. Nº 03447/11 - PR Nº 036/11, de autoria MAURO PINHEIRO: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO INSTITUTO DA SAGRADA FAMILIA - PROVINCIA MERIDIONAL DA SAGRADA FAMILIA.
  • PROC. Nº 03172/11 - PLL Nº 152/11, de autoria MAURO PINHEIRO: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ARILDO BENNECH OLIVEIRA.
  • PROC. Nº 03016/11 - PLL Nº 131/11, de autoria MAURO PINHEIRO: ESTABALECE PARAMETROS PARA IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO VAREJISTA E ATACADISTA DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 03015/11 - PP Nº 1117/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITO A EPTC ESTUDAR O TRANSITO NA ROTULA DA RUA QUINTINO BANDEIRA COM A RUA PRESIDENTE ROOSEVELT NO BAIRRO SAO GERALDO QUE ESTA SEM SINALIZACAO E FAIXA DE PEDESTRES.
  • PROC. Nº 02986/11 - PI Nº 077/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP - INFORMACOES REFERENTES AO CONJUNTO DE OBRAS CONTIDAS NO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL DA VILA ASA BRANCA.
  • PROC. Nº 02929/11 - PLL Nº 149/11, de autoria MAURO PINHEIRO: ALTERA O CAPUT DO ART. 2, O INC. I DO ART. 5, O INC. I DO CAPUT DO ART. 6, O INC. III DO CAPUT DO ART. 7, O INC. I DO ART. 8, O CAPUT DO ART. 9, O CAPUT DO ART. 10, O ART. 11, O INC. III DO ART. 12 E O ART. 13 DA LEI N. 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE -, ADEQUANDO-OS A TECNICA LEGISLATIVA, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N. 611, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
  • PROC. Nº 02870/11 - PI Nº 075/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO GABINETE DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL - GAI/GP, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES AO TERMO DE COOPERACAO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE - PMPA - E CIERGS, PARA A ELABORACAO DE PROJETOS BASICOS DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014.
  • PROC. Nº 02786/11 - PI Nº 073/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (SMA) INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02785/11 - PI Nº 072/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02784/11 - PI Nº 071/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
  • PROC. Nº 02783/11 - PI Nº 070/11, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - INFORMACOES REFERENTES A CONTRATACAO DA FUNDACAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.
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