Mauro Pinheiro (PP)
- Nome:
- Mauro Roberto Pinheiro
- Partido:
- Partido Progressista
- Email:
- mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
- Redes Sociais:
Sou porto-alegrense, casado com a Renata, com quem tenho meu único um filho chamado Matheus. Fui dono de Minimercado, na Zona Norte, por mais de 20 anos. Sou formado em Gestão Pública. Fui fundador da AMMPA (Associação dos Minimercados de Porto Alegre) e um dos seus Presidentes. Presidi o Comitê de Centrais de Negócios da AGAS (Associação Gaúcha de Supermercados).
Estou na minha quarta legislatura como Vereador de Porto Alegre. Participei do planejamento e fundação da Creche Criança Cidadã e era colaborador da Associação dos Moradores do Loteamento Timbaúva I, ambos projetos que investem no amparo e formação de crianças.
Fui Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2015. Durante esse período cheguei a assumir a prefeitura, por alguns dias.
Fui Líder do Governo em 2019, onde ajudei na aprovação de mais de 70 projetos, visando a reforma administrativa do município e outros projetos, como a liberação da prestação de serviços de vacinação e exames laboratoriais de resposta imediata em farmácias, o que foi fundamental no combate a pandemia do Corona Vírus.
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- PROC. Nº 02493/13 - PI Nº 098/13, de autoria ALBERTO KOPITTKE, ENGENHEIRO COMASSETTO , MARCELO SGARBOSSA, MAURO PINHEIRO, SOFIA CAVEDON: SOLICITA (07) SETE INFORMACOES REFERENTES A ATUACAO DO SAMU.
- PROC. Nº 02483/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 02428/13 - REQ Nº 154/13, de autoria MAURO PINHEIRO, ALBERTO KOPITTKE, BERNARDINO VENDRUSCOLO, CLAUDIO JANTA, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , JOAO DERLY, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARCELO SGARBOSSA, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON, TARCISO FLECHA NEGRA : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS A SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.
- PROC. Nº 02414/13 - REQ Nº 151/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, PARA ESCLARECER DENUNCIAS.
- PROC. Nº 02364/13 - PR Nº 028/13, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO , ALBERTO KOPITTKE, MARCELO SGARBOSSA, MAURO PINHEIRO, SOFIA CAVEDON: ALTERA O INC. II DO CAPUT DO ART. 174 DA RESOLUÇÃO N. 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE –, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AMPLIANDO O ROL DE CASOS EM QUE A VOTAÇÃO DEVE SER NOMINAL
- PROC. Nº 02260/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 02170/13 - PI Nº 091/13, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO , ALBERTO KOPITTKE, MARCELO SGARBOSSA, MAURO PINHEIRO, SOFIA CAVEDON: SOLICITA INFORMACOES SOBRE AS DIRETRIZES E OBJETIVAS DA LEI 12.608 DE 10/04/2012, A QUAL INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - PNPDEC E SISTEMA NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - SINDPDEC.
- PROC. Nº 01999/13 - PLL Nº 219/13, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro: proíbe a prática de trotes de caráter violento ou constrangedor na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior com unidades educacionais no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 01997/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 01980/13 - PI Nº 085/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COPIAS DE TODOS OS RELATORIOS DE AUDITORIAS E/OU INSPECOES PRODUZIDOS PELA UNIDADE DE AUDITORIA-GERAL DESTA SECRETARIA, NO PERIODO DE JANEIRO DE 2005 ATE O DIA DE HOJE, REFERENTES A CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.
- PROC. Nº 01847/13 - REQ Nº 114/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. ANDRE IMAR KUCZYNSKI, DIRETOR PRESIDENTE DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AS INUMERAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA GESTAO DA PROCEMPA A PARTIR DE 2005.
- PROC. Nº 01791/13 - REQ Nº 109/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. ROBERTO BORTONCINI, SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SMF COM A IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SIAT, OCORRIDA EM SETEMBRO DE 2012.
- PROC. Nº 01742/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 01711/13 - PLL Nº 173/13, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: obriga empresas fornecedoras de bens e serviços executados de forma contínua a estenderem aos consumidores cujos contratos estejam em vigor as condições oferecidas para adesão de novos consumidores.
- PROC. Nº 01540/13 - PI Nº 062/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A PARCERIA ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A OPUS PROMOCOES, PARA A REFORMA E USO DO AUDITORIO ARAUJO VIANA.
- PROC. Nº 01484/13 - PLL Nº 140/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa e do Ver. Mauro Pinheiro: 118.00466/2023-83 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, nas paradas, estações e terminais, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos e lotações, de Porto Alegre.
- PROC. Nº 01407/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 01403/13 - REQ Nº 085/13, de autoria PAULO BRUM, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARIO MANFRO , MAURO PINHEIRO, PAULINHO MOTORISTA: REQUEREM MOCAO DE SOLIDARIEDADE DE APOIO, EM PORTO ALEGRE, A 4. PARALIZACAO NACIONAL CONTRA A EXPLORACAO ABUSIVA DOS PLANOS ODONTOLOGICOS QUE VAI ACONTECER NA PROXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE ABRIL.
- PROC. Nº 01274/13 - PI Nº 048/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - COPIA DO RELATORIO PRODUZIDO PELA COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELO PREFEITO JOSE FORTUNATI, CONFORME PORTARIA N. 422/12, PARA VERIFICAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS DE APROVACAO URBANISTICA E AMBIENTAL NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 01195/13 - PI Nº 039/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COPIAS (DA PRIMEIRA ATE A ULTIMA PAGINA) DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS NS. 001.025845.10.1.00000 E 001.061515.04.3.00000
- PROC. Nº 01100/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 EXEMPLARES.
- PROC. Nº 00900/13 - PI Nº 027/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO SOCIAL (SMACIS), COPIA DA DOCUMENTACAO APRESENTADA NESTE ORGAO MUNICIPAL QUE POSSIBILITOU O FORNECIMENTO DE ADESIVO DE IDENTIFICACAO DO VEICULO E CREDENCIAL DE ISENCAO PARA OCUPAR GRATUITAMENTE VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (AREA AZUL).
- PROC. Nº 00812/13 - REQ Nº 051/13, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A REATIVACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA.
- PROC. Nº 00787/13 - PI Nº 020/13, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA AO DEP INFORMACOES REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO QUE RESULTOU NA CONTRATACAO DE CONSORCIO DE EMPRESAS PARA EXECUTAR A OBRA DO CONDUTO FORCADO ALVARO CHAVES.
- PROC. Nº 00679/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 00403/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA CONFECCAO DE IMPRESSOS, 6250 EXEMPLARES.
- PROC. Nº 00075/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: NOMEACAO DE ANDERSON HENRIQUE MENGUE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A LUIS BERRES, EM FERIAS, NO PERIODO DE 02.01.13 A 21.01.13.
- PROC. Nº 00073/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: NOMEACAO DE ROSANE DA SILVA RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
- PROC. Nº 00072/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: NOMEACAO DE SIRLEI SALETTE RAMOS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
- PROC. Nº 00071/13 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: NOMEACAO DE GILSON DE SOUZA MACHADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 01.01.13.
- PROC. Nº 02669/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 02627/12 - PLL Nº 198/12, de autoria MAURO PINHEIRO: ACRESCENTA PARAGRAFO 2 AO ARTIGO 2 DA LEI N. 4.629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979 E ALTERACOES POSTERIORES, POSSIBILITANDO AOS PERMISSIONARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL POR TAXI, A CIRCULACAO E COBRANCA DE BANDEIRA 2 (DOIS), NAS 24 HORAS DO DIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 E 31 DE DEZEMBRO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 02392/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: NOMEACAO DE ANDERSON HENRIQUE MENGUE PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A CONTAR DE 01.11.12, EXONERANDO ELISANDRA MARQUES DA ROSA.
- PROC. Nº 02307/12 - PI Nº 075/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA INFORMACOES REFERENTES A PARTICIPACAO DESTA EMPRESA PUBLICA NAS EDICOES OCORRIDAS NO PERIODO DE 2005 ATE 2012 NA EXPOINTER.
- PROC. Nº 02306/12 - PI Nº 074/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA COPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SONORIZACAO, MONTAGEM DE PALCOS E NA REALIZACAO DE EVENTOS.
- PROC. Nº 02305/12 - PI Nº 073/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA COPIAS DE TODAS AS ATAS DE REUNIOES REALIZADAS PELOS CONSELHO DE ADMINISTRACAO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ACIONISTAS OCORRIDAS APOS O DIA 01.01.2005 ATE O DIA DE EMISSAO DESTE DOCUMENTO.
- PROC. Nº 02304/12 - PI Nº 072/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A PROCEMPA COPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADITIVOS DA EMPRESA MAISAUDE COPERATIVA DE SERVICOS LTDA.
- PROC. Nº 01978/12 - PI Nº 061/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SMIC INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO ENTRE A PMPA E A ESPM.
- PROC. Nº 01819/12 - PI Nº 053/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS OBRAS DE IMPLANTACAO DO PROJETO ARENA ESPORTIVA DO GREMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, NO BAIRRO HUMAITA.
- PROC. Nº 01765/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA SEJA APROVADA PELA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - PARCERIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E O INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO - A QUEBRA DE SIGILO (FISCAL, BANCARIO E TELEFONICO) DO INSTITUTO NACIONAL AMERICA - INA - COM SEDE NA CIDADE DE CAMAQUA-RS.
- PROC. Nº 01764/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA QUE SEJA APROVADA PELA COMISSAO DE INQUERITO - PARCERIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E O INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO, A QUEBRA DE SIGILO (FISCAL, BANCARIO E TELEFONICO), DO SENHOR ITALGANI MENDES DE ALMEIDA, CONSULTOR DO INSTITUTO NACIONAL AMERICA - INA - COM SEDE NA CIDADE DE CAMAQUA-RS.
- PROC. Nº 01715/12 - PI Nº 052/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SMED INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO N. 658388/2009 FORMALIZADO NO DIA 30/12/2009, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO MINISTERIO DA EDUCACAO.
- PROC. Nº 01691/12 - PI Nº 050/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE AS SEGUINTES INFORMACOES REFERENTES AO PREGAO PRESENCIAL N. 031/2012, PARA CONTRATACAO DE AGENTE DE INTEGRACAO E GERENCIAMENTO DE ESTAGIOS NA COMPANHIA, QUE TEVE DATA DE ABERTURA EM 28.06.12.
- PROC. Nº 01690/12 - PI Nº 049/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA - COPIAS DE TODAS AS ATAS DE ASSEMBLEIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA, OCORRIDAS APOS O DIA 01.01.05 ATE O DIA DA EMISSAO DESTE DOCUMENTO.
- PROC. Nº 01625/12 - REQ Nº 061/12, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A INSTALACAO DE UMA COMISSAO EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE VISITAR O ESTADIO BEIRA-RIO E A ATUAL SITUACAO DAS OBRAS EM ANDAMENTO, PARA QUE ESTA CAMARA POSSA BUSCAR SOLUCOES MEDIADAS PARA O PROSSEGUIMENTO DOS JOGOS.
- PROC. Nº 01559/12 - PI Nº 044/12, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA CONJUNTO DE DOCUMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SNED).
- PROC. Nº 01538/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A EXPEDICAO DE CERTIDAO PELA MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, COMPROVANDO QUE ESTE PARLAMENTAR NAO FOI PUNIDO COM A PERDA DE SEU MANDATO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
- PROC. Nº 01478/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
- PROC. Nº 01449/12 - PLL Nº 109/12, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro: obriga à prestação de contrapartida a entidade privada que vise ao lucro em suas atividades, em caso de uso de bem público mediante concessão ou permissão.
- PROC. Nº 01411/12 - COM Nº , de autoria MAURO PINHEIRO: NOMEACAO DE GILSON DE SOUZA MACHADO PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A CONTAR DE 01.06.12, EXONERANDO ANDERSON HENRIQUE MENGUE.
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