Monica Leal (PP)PP

Nome:
MONICA LEAL MARKUSONS
Partido:
PPPartido Progressista
Email:
monicaleal@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4233 / 3220-4234 / 3220-4235
Redes Sociais:
Monica leal

Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadora mais votada do Progressistas e da coligação vencedora em 2016 na Capital.

Formada em Jornalismo pela PUC/RS e pós-graduada em Ciência Política pela ULBRA.

Em 2006, foi convocada pelo Partido Progressista a ser candidata a senadora. Mesmo no meio do mandato de vereadora, assumiu a missão e o resultado foi surpreendente. De forma franca e objetiva, levou aos lares gaúchos o sentimento em comum da população: o medo da violência e do aumento da criminalidade. Entre suas propostas, a criação do Ministério da Segurança Pública, somente 12 anos depois implementado pelo presidente da República, Michel Temer. As urnas apontaram 854.700 votos, e ela conquistou, definitivamente, o seu capital político.

Foi Secretária da Cultura do governo Yeda Crusius, quando pautou sua gestão no zelo com o dinheiro público e no cumprimento da lei, destacando o resgate da credibilidade e da funcionalidade do Sistema LIC (Lei de Incentivo à Cultura).

É a quarta mulher a presidir o Legislativo porto-alegrense, em 245 anos de história, a primeira do seu partido (Progressistas) e a primeira de um partido de direita.

É filha de Pedro Américo Leal, conhecido militar, foi Coronel do Exército Brasileiro, ex-Chefe de Polícia do Estado do RS, e político, quatro vezes eleito Deputado Estadual do RS e três vezes eleito vereador de Porto Alegre. Sua bandeira era a Segurança Pública e a valorização dos nossos policiais, civis e militares, legado que é seguido pela vereadora Mônica.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00347/21 - PLL Nº 131/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00027/2021-16 - DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO AUMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PELO PERIODO DE 24 MESES, IMPOE REDUCAO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVICOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00335/21 - PLL Nº 123/21, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00025/2021-19 DISPOE SOBRE DOACAO DE DEZ POR CENTO DO SALARIO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA FINS DE AQUISICAO DE CESTAS BASICAS A SEREM DOADAS PARA PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, COMO FORMA DE AUXILIAR NO COMBATE A FOME DECORRENTE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE FORAM AGRAVADAS PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.
  • PROC. Nº 00277/21 - REQ Nº 111/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00014/2021-39 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO EM HOMENAGEM AO DIA DA POLICIA CIVIL E MILITAR, NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
  • PROC. Nº 00281/21 - IND Nº 041/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00020/2021-96 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA GRATUIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS NOS ENTORNOS DE PARQUES E PRACAS DA CAPITAL, AFASTANDO-SE PAGAMENTOS PELOS USUARIOS.
  • PROC. Nº 00282/21 - IND Nº 042/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00021/2021-31 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA A GRATUIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS DA CAPITAL, AFASTANDO-SE PAGAMENTOS PELOS USUARIOS, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE ATINENTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.
  • PROC. Nº 00257/21 - REQ Nº 107/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00015/2021-83 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO EM HOMENAGEM AO DIA DO MEDICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
  • PROC. Nº 00211/21 - REQ Nº 097/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00019/2021-61 - REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA CULTURA: PELOS ARTISTAS CENICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00087/21 - PLL Nº 021/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00010/2021-51 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO MEDICO INFECTOLOGISTA DR. FABIANO RAMOS, CHEFE DO SERVICO DE INFECTOLOGIA E DO SERVICO DE CONTROLE DE INFECCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS.
  • PROC. Nº 00028/21 - PR Nº 002/21, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00002/2021-12 INCLUI O INCISO VI AO ARTIGO 216 DA RESOLUCAO NUMERO 1.178|92 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00383/20 - PLL Nº 159/20, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00143/2020-46 ESTABELECE A ISENCAO DE COBRANCA DE ESTACIONAMENTO, EM ESPACOS PUBLICOS E PRIVADOS, NAS PROXIMIDADES E DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O PERIODO FESTIVO NO FINAL DE ANO DE 2020.
  • PROC. Nº 00366/20 - PLCL Nº 017/20, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00140/2020-11 INCLUI O § 5º AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/75.
  • PROC. Nº 00351/20 - IND Nº 054/20, de autoria MONICA LEAL: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A INCLUSAO NAS CONCESSOES VIGENTES DE ADOCAO DE PARQUES E PRACAS NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.559, DE 2 DE JULHO DE 2019, DA INSTALACAO DE ESPACOS DESTINADOS A QUADRAS PARA A PRATICA DE BEACH TENNIS.
  • PROC. Nº 00326/20 - IND Nº 052/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00130/2020-77 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA ZONA SEGURA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MEDIANTE AQUISICAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM INDICATIVOS VISUAIS (FLASH) AS QUAIS EMITEM SINAIS LUMINOSOS SOBRE EVENTUAL OCORRENCIA EM DETERMINADOS LOGRADOUROS E REGIOES AOS CIDADAOS.
  • PROC. Nº 00244/20 - PDL Nº 006/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00122/2020-21 - SUSTA, COM BASE NO INC. IV DO ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, OS ARTIGOS CUJAS REDACOES FORAM DADAS PELO DECRETO Nº 20.639, DE 05 DE JULHO DE 2020, AO DECRETO Nº 20.625, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E ALTERACOES POSTERIORES, NO QUE TANGE PARQUES, PRACAS E ACADEMIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00238/20 - PDL Nº 004/20, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00120/2020-31 SUSTA, COM BASE NO INC. IV DO ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, OS ARTIGOS 31-A, 32 E 33 DO DECRETO Nº 20.625, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E ALTERACOES POSTERIORES, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00221/20 - PDL Nº 003/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00116/2020-73 SUSTA, COM BASE NO INC. IV DO ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, OS ARTIGOS 31-A, 32 E 33 DO DECRETO Nº 20.625, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E ALTERACOES POSTERIORES, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00214/20 - IND Nº 043/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00110/2020-04 - SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE O MUNICIPIO A MANTER FARMÁCIAS DISTRITAIS MUNICIPAIS ABERTAS, SOB O REGIME DE PLANTAO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
  • PROC. Nº 00209/20 - IND Nº 041/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE A VERIFICACAO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COM PUBLICIDADE, CUJOS RECURSOS SAO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECRETADO EM RAZAO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS/COVID-19, E A EVENTUAL DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTES RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MEDIANTE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REDE PUBLICA, ALEM DE RESPIRADORES E A AMPLIACAO DO NUMERO DE LEITOS EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTIS), A FIM DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO DOS ENFERMOS.
  • PROC. Nº 00194/20 - IND Nº 039/20, de autoria MONICA LEAL: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AOS POLICIAIS CIVIS E AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00174/20 - IND Nº 035/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR, A REVISAO DOS DECRETOS PROIBITIVOS E RESTRITIVOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM LOJAS DE DEPARTAMENTO, RESTAURANTES E ACADEMIAS ESPORTIVAS, DISPONDO DE NOVAS REGRAS AO FUNCIONAMENTO, PERMITINDO QUE TAIS ESTABELECIMENTOS POSSAM RETOMAR SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE NUMERO LIMITADO DE PESSOAS NO SEU INTERIOR.
  • PROC. Nº 00144/20 - IND Nº 031/20, de autoria MONICA LEAL: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMERCIO DE RUA E EM CENTROS COMERCIAIS - CORONAVIRUS.
  • PROC. Nº 00143/20 - IND Nº 030/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS POA 2020.
  • PROC. Nº 00109/20 - IND Nº 020/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENSAO DE DEMISSOES DOS SERVIDORES DO IMESF.
  • PROC. Nº 00111/20 - IND Nº 022/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DE CREDITOS TRIBUTARIOS.
  • PROC. Nº 00104/20 - PLL Nº 045/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00085/2020-51 - PROGRAMA DE AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DO COVID-19 NO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00516/19 - REQ Nº 126/19, de autoria MONICA LEAL: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA FINS DE ANALISE, DISCUSSAO E EVENTUAL CONSTITUICAO DE PROPOSTA LEGISLATIVA AOS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE O CONSUMO E A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTADIOS E NAS PROXIMIDADES DE LOCAIS ONDE OCORRAM EVENTOS DESPORTIVOS E FESTIVOS.
  • PROC. Nº 00445/19 - IND Nº 039/19, de autoria MONICA LEAL: FRENTE
  • PROC. Nº 00446/19 - IND Nº 040/19, de autoria MONICA LEAL: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA INCLUSAO DO ARTIGO 302-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROTECAO CONTRA INCENDIO DE PORTO ALEGRE, COM A PROPOSTA DE INCENTIVAR A POPULACAO A DESENVOLVER ACOES PREVENTIVAS QUANTO A POSSIVEIS SINISTROS QUE OCORRAM EM PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, DESTACANDO-SE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PREDIOS DE CUNHO COMERCIAL, CULTURAL MEDICO-HOSPITALAR E ADMINISTRATIVO.
  • PROC. Nº 00448/19 - IND Nº 041/19, de autoria MONICA LEAL: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITARES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO DECRETO Nº 10.004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, O QUAL TEM POR PRINCIPIO O FORTALECIMENTO DE VALORES HUMANOS E CIVICOS, DENTRE OUTROS.
  • PROC. Nº 00279/19 - PLL Nº 129/19, de autoria MONICA LEAL: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO CORONEL MARIO YUKIO IKEDA.
  • PROC. Nº 00274/19 - PLL Nº 125/19, de autoria MONICA LEAL: PROIBE A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARES OU SIMILARES E NO COMERCIO AMBULANTE E INFORMAL, LOCALIZADOS NO INTERIOR E EM UM RAIO DE 500M (QUINHENTOS METROS) DE ESTADIOS DE FUTEBOL, GINASIOS E PRACAS DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00119/19 - REQ Nº 026/19, de autoria MONICA LEAL: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 06 DE MAIO DESTINADO A ASSINALAR O TRANSCURSO DO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.
  • PROC. Nº 00106/19 - REQ Nº 021/19, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 71 ANOS DA DECLARACAO DE INDEPENDENCIA DO ESTADO DE ISRAEL EM 14 DE MAIO, TERCA-FEIRA, AS 17H.
  • PROC. Nº 01289/18 - PLL Nº 130/18, de autoria MONICA LEAL, REGINALDO PUJOL E ADELI SELL: ALTERA OS ARTIGOS 31 E 39 E INSERE ARTIGO 31-A E PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 53 DA LEI 10.605/08.
  • PROC. Nº 01283/18 - PLL Nº 127/18, de autoria Ver. Monica Leal: 087.00033/2019-00 - Altera o § 1º do art. 25 e o § 1º do art. 38 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município e dá outras providências –, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de ata de reunião para a instalação de veículos de divulgação em áreas comuns de edifícios e modificando o regramento para a instalação de painel mural, luminoso ou iluminado, sobre as fachadas laterais de edificações e empenas cegas.
  • PROC. Nº 00034/18 - REQ Nº 008/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DO DIA DO SOLDADO, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 23 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00033/18 - REQ Nº 007/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DOS 126 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 1º DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00032/18 - REQ Nº 006/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DO DIA DO AVIADOR DA FORCA AEREA BRASILEIRA DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 22 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00031/18 - REQ Nº 005/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DOS 177 ANOS DA CRIACAO DA POLICIA CIVIL GAUCHA, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 06 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00030/18 - REQ Nº 004/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DA DATA DE FUNDACAO DE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTEGRANTES DO BATALHAO DE SUEZ-RS, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 10 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00029/18 - REQ Nº 003/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DA DATA MAGNA DA MARINHA: BATALHA NAVAL DO RIACHUELO DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 14 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00027/18 - REQ Nº 001/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO DIA DAS MAES EM 8 DE MAIO E AOS 117 ANOS DA ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL (ACM-RS), AS 15H.
  • PROC. Nº 02959/17 - PP Nº 222/17, de autoria MONICA LEAL: REQUER INSTALACAO DE ONIBUS NO RECUO EM FRENTE A AV. CAVALHADA Nº 4980 PARA FACILITAR E ASSEGURAR O ACESSO DE ALUNOS E FUNCIONARIOS DA FACULDADE ANHANGUERA QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PUBLICO PARA SUAS ATIVIDADES.
  • PROC. Nº 02802/17 - PLL Nº 308/17, de autoria MONICA LEAL: DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO A UM LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02509/17 - REQ Nº 172/17, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 26/10/2017, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORCA AEREA BRASILEIRA.
  • PROC. Nº 02148/17 - PLCL Nº 037/17, de autoria Ver. Monica Leal: 004.00100/2020-94 - Institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.
  • PROC. Nº 00545/17 - IND Nº 003/17, de autoria Verª Monica Leal: ao Governo Municipal, que sugere "a viabilidade de campanha publicitária de divulgação do Disque Pichação 153 em meio à comunidade porto-alegrense".
  • PROC. Nº 01987/14 - PLL Nº 184/14, de autoria MONICA LEAL: ALTERA A EMENDA E O ART. 1. DA LEI N. 11.188, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI MEDIDAS DE SEGURANCA NAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01233/14 - PLL Nº 122/14, de autoria MONICA LEAL: DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM VIAS E ESPACOS PUBLICOS - DENOMINADO COMIDA DE RUA - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
  • PROC. Nº 00989/14 - PLL Nº 095/14, de autoria MONICA LEAL: DENOMINA LARGO KROEFF PLA O ESPACO DESTINADO A ESTACIONAMENTO IMPLANTADO JUNTO AO PARQUE MOINHOS DE VENTO, LOCALIZADO JUNTO A AVENIDA MOSTARDEIRO, ENTRE A RUA COMENDADOR CAMINHA E A AVENIDA GOETHE.
e

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Jornalista, vereadora (PP) e presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Artigo

Coragem versus covardia

Recordo perfeitamente como foi meu dia 15 de março de 2018, quando o Brasil acordava com a notícia estarrecedora do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, na noite anterior. Lembro que me senti levando um balde de água fria e vendo...