Monica Leal (PP)PP

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Nome:
MONICA LEAL MARKUSONS
Partido:
PPPartido Progressista
Email:
monicaleal@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4233 / 3220-4234 / 3220-4235
Redes Sociais:
Monica leal

Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadora mais votada do Progressistas e da coligação vencedora em 2016 na Capital.

Formada em Jornalismo pela PUC/RS e pós-graduada em Ciência Política pela ULBRA.

Em 2006, foi convocada pelo Partido Progressista a ser candidata a senadora. Mesmo no meio do mandato de vereadora, assumiu a missão e o resultado foi surpreendente. De forma franca e objetiva, levou aos lares gaúchos o sentimento em comum da população: o medo da violência e do aumento da criminalidade. Entre suas propostas, a criação do Ministério da Segurança Pública, somente 12 anos depois implementado pelo presidente da República, Michel Temer. As urnas apontaram 854.700 votos, e ela conquistou, definitivamente, o seu capital político.

Foi Secretária da Cultura do governo Yeda Crusius, quando pautou sua gestão no zelo com o dinheiro público e no cumprimento da lei, destacando o resgate da credibilidade e da funcionalidade do Sistema LIC (Lei de Incentivo à Cultura).

É a quarta mulher a presidir o Legislativo porto-alegrense, em 245 anos de história, a primeira do seu partido (Progressistas) e a primeira de um partido de direita.

É filha de Pedro Américo Leal, conhecido militar, foi Coronel do Exército Brasileiro, ex-Chefe de Polícia do Estado do RS, e político, quatro vezes eleito Deputado Estadual do RS e três vezes eleito vereador de Porto Alegre. Sua bandeira era a Segurança Pública e a valorização dos nossos policiais, civis e militares, legado que é seguido pela vereadora Mônica.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00587/24 - PLL Nº 298/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00077/2024-38 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PIQUETE FEIJO DO CAMPEADOR DA BOA VISTA
  • PROC. Nº 00544/24 - PLL Nº 276/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00073/2024-50 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA SAGRADA FAMILIA - ACASA
  • PROC. Nº 00373/24 - IND Nº 029/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00055/2024-78 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM CONTRATADAS A TITULO DE EMERGENCIA, CONTRATO DE EMERGENCIA, PESSOAS PARA CUIDAREM DOS CAES EM ABRIGOS.
  • PROC. Nº 00269/24 - IND Nº 018/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00044/2024-98 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O USO DO CIGARRO ELETRONICO E SEUS MALEFICIOS.
  • PROC. Nº 00191/24 - IND Nº 014/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00026/2024-14 SUGERE QUE SEJAM REALOCADOS OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NA RUA JOAQUIM NABUCO - BAIRRO CIDADE BAIXA, PORTO ALEGRE/RS, CONFORME AS REGRAS GERAIS DISPOSTAS NO DECRETO 21.126/2021.
  • PROC. Nº 00007/24 - REQ Nº 005/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00001/2024-11 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao refém brasileiro Michel Nisenbaum, que ainda se encontra na Faixa de Gaza, para que o Governo Federal use de sua influência e consiga sua liberdade, bem como seu retorno ao Brasil”.
  • PROC. Nº 01321/23 - PLL Nº 752/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00106/2023-81 DENOMINA PRACA FULVIO ARAUJO SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA TRES MIL CENTO E NOVE NO BAIRRO JARDIM ITU.
  • PROC. Nº 01269/23 - PLCL Nº 024/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00103/2023-47 - Inclui art. 26-A na Lei nº 12.520, de 20 de março de 2019 – que institui o Programa Família Acolhedora no Município de Porto Alegre – e inc. XXXV e § 21 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, concedendo direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da moradia, por mês de efetivo acolhimento, à família acolhedora.
  • PROC. Nº 01159/23 - PLCL Nº 021/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00100/2023-11 - Inclui §§ 1º e 2º no art. 239 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro 1992, permitindo a reciclagem de uso e a reciclagem de edificação de imóvel com ocupação comercial para ocupação residencial, inclusive por desdobramento em unidades autônomas e em habitações multifamiliares.
  • PROC. Nº 01144/23 - PLL Nº 665/23, de autoria MONICA LEAL, ET AL.: 038.00099/2023-17 - Institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01132/23 - PLL Nº 658/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00098/2023-72 - Cria a Política Municipal de Conscientização e Informação sobre os Riscos da Incitação ao Crime e da Apologia de Crime ou Criminoso e proíbe manifestações de apoio, exaltação ou apologia de atos praticados por grupos extremistas, de atos terroristas ou de crimes praticados contra a humanidade.
  • PROC. Nº 01053/23 - IND Nº 087/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00088/2023-37 - INSTITUI O CODIGO DE MIDIA EXTERNA E PAISAGEM URBANA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01047/23 - IND Nº 086/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00087/2023-02 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DO PROGRAMA - MONITOR GUARDA AMIGO DA ESCOLA.
  • PROC. Nº 00930/23 - PLL Nº 553/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00056/2022-51 - DENOMINA PRACA WALDIR BRONZATTO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 189/11 NO BAIRRO ABERTA DOS MORROS.
  • PROC. Nº 00922/23 - PLL Nº 548/23, de autoria Ver.ª MONICA LEAL: 038.00076/2023-11 - Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Banda Municipal de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00791/23 - PLL Nº 463/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00070/2023-35 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO.
  • PROC. Nº 00725/23 - IND Nº 064/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00063/2023-33 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE CAMPANHA PUBLICITARIA RECICLADOR DIGA NAO - A MATERIAIS FURTADOS.
  • PROC. Nº 00713/23 - IND Nº 063/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00061/2023-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL E SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE MOBILIZEM MEIOS, INFORMACOES E RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, CUJO OBJETIVO SEJA A CONTINUIDADE DAS ESCOLAS CIVICOS MILITARES, EM NOSSA CAPITAL E EM NOSSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00336/23 - REQ Nº 073/23, de autoria MONICA LEAL E OUTROS: 038.00043/2023-62 REQUER A CRIACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM OS FURTOS DE FIOS E CABOS NA CAPITAL.
  • PROC. Nº 00322/23 - IND Nº 031/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00042/2023-18 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE UM ESTUDO TECNICO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E EPTC, PARA A INSTALACAO NO TRANSITO DE PORTO ALEGRE DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS NAS AVENIDAS DA CIDADE.
  • PROC. Nº 00312/23 - IND Nº 030/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00040/2023-29 REQUER SEJA AUTORIZADA A INSTALACAO DE APARELHOS, ATRAVES DE PARCERIA PUBLICO PRIVADO, PARA AQUISICAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA LA HIRE GUERRA PROXIMA AS QUADRAS ESPORTIVAS.
  • PROC. Nº 00300/23 - PLL Nº 149/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00039/2023-02 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL - DIA DA DIGNIDADE - NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, ANUALMENTE.
  • PROC. Nº 00291/23 - PLL Nº 142/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00037/2023-13 ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 10 E INCLUI ALINEA “D” NO PARAGRAFO 10 DO ART. 51 DA LEI Nº 8.279, DE 20 DE JANEIRO DE 1999 - QUE DISCIPLINA O USO DO MOBILIARIO URBANO E VEICULOS PUBLICITARIOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00278/23 - PLL Nº 133/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00035/2023-16 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE DETECTORES DE METAIS E PORTAS GIRATORIAS EM ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00262/23 - IND Nº 024/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00034/2023-71 RECOMENDAR: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DE ENVIO DAS GUIAS DE IPTU, ATRAVES DE CORRESPONDENCIA PELO ENDERECO DO IMOVEL.
  • PROC. Nº 00261/23 - PLL Nº 121/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00032/2023-82 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DOS RAROS - CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL E TREINAMENTO EM DOENCAS RARAS.
  • PROC. Nº 00241/23 - IND Nº 023/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00027/2023-70 CRIA O CENTRO DE REFERENCIA INTEGRADO DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE VITIMA DE VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00125/23 - PLL Nº 061/23, de autoria Ver.ª MONICA LEAL: 038.00023/2023-91 - Altera os incs. X e XI do caput do art. 10 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município –, e alterações posteriores, incluindo a possibilidade de fixação de painel mural e de tela em fachada na fachada frontal de edificações.
  • PROC. Nº 00100/23 - PLL Nº 050/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00017/2023-34 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE REALIZADO NA SEMANA DO DIA 19 DO MES DE NOVEMBRO, ANUALMENTE.
  • PROC. Nº 00033/23 - IND Nº 006/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00007/2023-07 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE LEI PLL 3.717 APROVADO PELO SENADO, APRESENTAR PROPOSTA PARA QUE NOSSO EXECUTIVO CRIE O PROJETO DE LEI PRIORIDADES PARA A MAE SOLO.
  • PROC. Nº 00005/23 - REQ Nº 002/23, de autoria MONICA LEAL: 038.00061/2022-63 - REQUER SEJA REALIZADO PERIODO DE COMUNICACAO EM HOMENAGEM AOS 175 ANOS DA JUSTICA MILITAR, EM 07 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00903/22 - PLL Nº 440/22, de autoria Vera. Monica Leal: 038.00057/2022-03 - Autoriza o tráfego de motocicletas nas faixas exclusivas para ônibus no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00806/22 - PR Nº 068/22, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00048/2022-12 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A SENHORA NORA TEIXEIRA.
  • PROC. Nº 00782/22 - REQ Nº 146/22, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00047/2022-60 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE A ENTIDADE ABERT - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO - HAJA VISTA SUA NOTA DE REPUDIO QUANTO AS DECISOES JUDICIAIS QUE TEM INTERFERIDO NA PROGRAMACAO DAS EMISSORAS.
  • PROC. Nº 00727/22 - IND Nº 094/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00044/2022-26 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOCAO DE ESPACOS PARA A PRATICA DE ESPORTES DE AREIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A FIM DE FOMENTAR E DEMOCRATIZAR OS RESPECTIVOS ESPORTES E TAMBEM A CONSTRUCAO DE UMA REDE DE APOIO ENTRE AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES NO SENTIDO DE APROXIMAR AS NECESSIDADES ESCOLARES PARA A RENOVACAO DESSES ESPACOS E OS SERVICOS DE MAO DE OBRA OFERECIDOS POR CURSOS DE GRADUACAO, TORNANDO POSSIVEL O DIALOGO ENTRE TEORIA E PRATICA, BEM COMO, QUALIFICAR A FORMACAO.
  • PROC. Nº 00697/22 - PLL Nº 349/22, de autoria MONICA LEAL, REGINALDO PUJOL E ADELI SELL: 038.00042/2022-37 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO ECONOMISTA E MESTRE EM FILOSOFIA MOHAMED FAYEQ PARRINI MUTLAQ.
  • PROC. Nº 00624/22 - PR Nº 051/22, de autoria MONICA LEAL, REGINALDO PUJOL E ADELI SELL: 038.00038/2022-79 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR SOLIMAR AMARO.
  • PROC. Nº 00580/22 - PR Nº 045/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00036/2022-80 - CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MERITO A CLAUDIA NUBIA WARKEN BARTELLE.
  • PROC. Nº 00512/22 - IND Nº 068/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00034/2022-91 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UM ESPACO - CENTRO DE REFERENCIA INTEGRADO DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - VISANDO A HUMANIZACAO E A DESBUROCRATIZACAO DO ATENDIMENTO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, NO QUAL POSSAM SER INSTALADOS DIVERSOS SERVICOS DE PROMOCAO E PROTECAO DE DIREITOS, COM MAIOR AGILIDADE NOS FLUXOS DE PROTECAO E SEGURANCA JUNTO AOS ORGAOS DE SAUDE, SEGURANCA, JUSTICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA E DEMAIS INTEGRANTES.
  • PROC. Nº 00376/22 - PLL Nº 204/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00028/2022-33 - INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A FIM DE FACILITAR O ATENDIMENTO PRIORITARIO, BEM COMO, TORNAR LEGITIMA E EFICIENTE A INCLUSAO ATRAVES DA ACESSIBILIDADE, TENDO UM MAIOR CONTROLE POR PARTE DO MUNICIPIO DOS PORTADORES DO RESPECTIVO ESPECTRO EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00351/22 - IND Nº 042/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00027/2022-99 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO NAS CONCESSOES VIGENTES DE ADOCAO DE PARQUES E PRACAS NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.559, DE 2 DE JULHO DE 2019, DA INSTALACAO DE ESPACOS DESTINADOS A QUADRAS PARA A PRATICA DE BEACH TENNIS. SUGERE AINDA, A INSTALACAO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NO PARQUE FARROUPILHA, PPOPULARMENTE CONHECIDO COMO REDENCAO, PROXIMAS AO ESPACO GASTRONOMICO.
  • PROC. Nº 00230/22 - IND Nº 031/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00019/2022-42 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIACAO DO INCISO VI, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 17.986, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, COM A INCLUSAO DE GUARITAS FIXAS PARA A GUARDA MUNICIPAL EM PARQUES COM METRAGEM SUPERIOR A 10 HECTARES. AINDA, NOS PARQUES COM METRAGEM SUPERIOR A 30 HECTARES, ALEM DA GUARITA FIXA, A CIRCULACAO DE CARROS DA GUARDA MUNICIPAL APOS O HORARIO DAS 22 HORAS.
  • PROC. Nº 00224/22 - REQ Nº 048/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00018/2022-06 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE A ENTIDADE PROJETO ANGELIZA LUZ, QUE DESENVOLVE TRABALHO COM CRIANCAS QUE APRESENTAM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
  • PROC. Nº 00086/22 - PLL Nº 045/22, de autoria MONICA LEAL: SEI 038.00006/2022-73 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DIA DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) - NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00006/22 - REQ Nº 005/22, de autoria MONICA LEAL: 038.00098/2021-19 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES, NO DIA 19 DE MAIO DE 2022, EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE ISRAEL.
  • PROC. Nº 01207/21 - PLL Nº 536/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00085/2021-31 - PROIBE A COMERCIALIZACAO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
  • PROC. Nº 01199/21 - PLL Nº 529/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00084/2021-97 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO AMRIGS - ASSOCIACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00927/21 - PLL Nº 389/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00070/2021-73 - DENOMINA PRACA GENERINO E VENUS TONDO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 5071, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA CONCEICAO.
  • PROC. Nº 00888/21 - IND Nº 144/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00069/2021-49 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS INTERVENCOES GRADUAIS DE RESGATE E REVITALIZACAO CARACTERIZADAS NO ESTUDO CONCEITUAL APRESENTADO NO ANEXO I DESTE PROCESSO, TENDO COMO OBJETO O BELVEDERE RUY RAMOS E ADJACENCIAS URBANAS, CONFORME CONTEUDOS, ESTRATEGIAS, FASEAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONCEITUAIS ALI SINTETIZADOS.
  • PROC. Nº 00809/21 - PLL Nº 336/21, de autoria MONICA LEAL: 038.00065/2021-61 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO MEDICO INFECTOLOGISTA DR. MAURO SPARTA, SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PPORTO ALEGRE.
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Jornalista, vereadora (PP) e presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Artigo

Coragem versus covardia

Recordo perfeitamente como foi meu dia 15 de março de 2018, quando o Brasil acordava com a notícia estarrecedora do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, na noite anterior. Lembro que me senti levando um balde de água fria e vendo...