Prof. Alex Fraga (PSOL)

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• PROC. Nº 01011/16 - PLL Nº 092/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Professor Alex Fraga: Proíbe a restrição, a limitação ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços de internet contratados.
• PROC. Nº 00791/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 04)
• PROC. Nº 00779/16 - PLCL Nº 019/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui art. 109-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre parcelamento das despesas com pessoal ativo e com pessoal inativo dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal.
• PROC. Nº 00746/16 - PI Nº 011/16, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E ALEX FRAGA: SOLICITAM INFORMACOES SOBRE AS OBRAS QUE ESTAO OCORRENDO NA CASA, ENDERECO: RUA SANTO ANTONIO, 600, QUE DEVE SER PRESERVADA COMO FORMA DE PRESERVACAO DA MEMORIA E DA HISTORIA DO BRASIL.
• PROC. Nº 00201/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 00138/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA REVISAO QUANTO A INDICACAO DO DIRETOR GERAL.
• PROC. Nº 00113/16 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PARECER SOBRE A LEGALIDADE DA NOMEACAO DO SR. ATIDOR DA CRUZ COMO DIRETOR GERAL DA CMPA EM VIRTUDE DA EXISTENCIA DE DECISAO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE VIAMAO, QUE O DECLAROU PROIBIDO DE EXERCER FUNCAO PUBLICA.
• PROC. Nº 02923/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 02691/15 - REQ Nº 148/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos aprovados no IV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, que requerem a ampliação da dotação orçamentária de gasto com pessoal da Defensoria Pública para o ano de 2016.
• PROC. Nº 02647/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: NOMEACAO DE EDUARDO NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
• PROC. Nº 02627/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 02508/15 - REQ Nº 137/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex: requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5069/13, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que modifica a lei de atendimento às vítimas de violência sexual (Lei nº 12.845/13).
• PROC. Nº 02462/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 02252/15 - REQ Nº 123/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao PL 6583/13 – Estatuto da Família.
• PROC. Nº 02117/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 02077/15 - REQ Nº 116/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à greve dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul diante do parcelamento dos salários pelo Governo do Estado.
• PROC. Nº 01917/15 - REQ Nº 107/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: requer Moção de Apoio à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, à Fundação de Esporte e Lazer e à Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde pelas suas manutenções como instituições públicas, enquanto prestadoras de relevantes serviços à sociedade gaúcha.
• PROC. Nº 01852/15 - PLL Nº 170/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: permite a liberação da catraca na utilização dos serviços de transporte coletivo por ônibus às crianças de até 6 (seis) anos, sem a passagem por debaixo desse dispositivo.
• PROC. Nº 01851/15 - REQ Nº 103/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Ver. ª Fernanda Melchionna: requer Moção de Repúdio ao projeto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de extinção ou privatização da Fundação Zoobotânica.
• PROC. Nº 01687/15 - PLL Nº 154/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: que altera a Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984, e dá outras providências. (Passagem escolar/extensão a novas categorias)
• PROC. Nº 01673/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: CONFECCAO DE 1.000 FOLDERS (MODELO 06).
• PROC. Nº 01625/15 - PI Nº 048/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SMED) DE PORTO ALEGRE SOBRE DADOS REFERENTES A SINDICANCIAS E INQUERITOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA INVESTIGAR FATOS OCORRIDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01570/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: NOMEACAO DE EVELYN FERREIRA SALLES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 01474/15 - PLL Nº 137/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: inclui § 5º no art. 2º da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, estabelecendo mínimo de 20% (vinte por cento) de mulheres dentre os condutores de táxi do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01458/15 - REQ Nº 075/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: requer Moção de Solidariedade com os técnicos administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS, em greve desde 28 de maio de 2015.
• PROC. Nº 01401/15 - PLCL Nº 018/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E ALEX FRAGA: INCLUI PARAGRAFO 3. NO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, E ALTERACOES POSTERIORES, ESTABELECENDO A REDUCAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA PROPORCAO DE, NO MINIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE SEUS EMPREGADOS.
• PROC. Nº 01389/15 - PLL Nº 132/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e da Verª Fernanda Melchionna: obriga a inclusão da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, e alterações posteriores, e da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, no conteúdo das provas de legislação de concursos públicos do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01363/15 - PLL Nº 125/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E ALEX FRAGA: DISPOE SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01362/15 - PLCL Nº 026/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E ALEX FRAGA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PASSE LIVRE.
• PROC. Nº 01264/15 - PLCL Nº 015/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E ALEX FRAGA: INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, PARAGRAFO 4. DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01236/15 - PI Nº 039/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO (SMA) DE PORTO ALEGRE SOBRE ALGUNS DADOS, OS QUAIS SERIAM: TODAS AS LICENCAS DE SAUDE, AS EXONERACOES E TRANSFERENCIAS DE PROFESSORES LOTADOS NA SMED, COM AS RESPECTIVAS ESCOLAS, QUE FORAM VITIMAS DE AGRESSOES EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.
• PROC. Nº 01211/15 - PI Nº 038/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SOBRE A EDUCACAO INFANTIL EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01074/15 - REQ Nº 049/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com os educadores e servidores públicos em greve no Paraná.
• PROC. Nº 01073/15 - REQ Nº 048/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: requer seja o período de Comunicações do dia 09 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo.
• PROC. Nº 00823/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: CONFECCAO DE 5.000 FOLDERS (MODELO 06).
• PROC. Nº 00775/15 - REQ Nº 029/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal/RS pela Campanha Caixa Econômica Federal 100% Pública.
• PROC. Nº 00730/15 - PP Nº 040/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP, SOBRE O BURACO QUE SE FORMOU NA ESQUINA DAS AVENIDAS MARANHAO E PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, NO BAIRRO SAO GERALDO, DEVIDO A RUPTURA DI ENCANAMENTO DA REDE DE ESCOAMENTO DO ESGOTO PLUVIAL.
• PROC. Nº 00675/15 - PP Nº 038/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA, SOBRE A NECESSIDADE DO CONSERTO DOS COMPUTADORES DO LABORATORIO DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAINT HILAIRE, SITUADA NA RUA GERVAZIO BRAGA PINHEIRO, N. 427, NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 00674/15 - PP Nº 037/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV, SOBRE A COLOCACAO DE POSTES NA RUA OSMINDO JULIO KUHN, ENTRE AS RUAS DELMAR ROCHA BARBOSA E HUGO NELSOM MAGALHAES, NO BAIRRO SANTA FE, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00656/15 - PI Nº 012/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO (SMIC) SOBRE O NUMERO DE MEDICOS VETERINARIOS QUE ESTAO ATUANDO ATUALMENTE NO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (SIM).
• PROC. Nº 00635/15 - REQ Nº 023/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer a constituição da Frente Parlamentar Contra a Violência nas Escolas.
• PROC. Nº 00561/15 - PP Nº 030/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS A EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO CEL. APARICIO BORGES, DA RUA ANDRE PITTHAN, ENTRE OS NUMEROS 11 AO 150, SEREM AUTORIZADOS A ESTACIONAR EM FRENTE AS SUAS RESIDENCIAS JA QUE A OBRA DE DESVIO OCORRIDA ACARRETOU EM ALTERACOES NO LOCAL E TROUXE TRANSTORNOS AOS MORADORES.
• PROC. Nº 00559/15 - PP Nº 029/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAM SOBRE A NECESSIDADE DE REPLANTIO DE ARVO0RES QUE FORAM RETIRADAS NO BAIRRO CIDADE BEIXA, NA RUA ALBERTO TORRES, NUMEROS: 24, 37, 111, 146, 194 E 197.
• PROC. Nº 00556/15 - PP Nº 028/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV SOBRE A MANUTENCAO DA RUA FLAVIO RUBERTI NO BAIRRO NONOAI, QUE SE ENCONTRA COM BURACOS, E TAMBEM SOLICITA QUE SEJA PAVIMENTADA COM ASFALTO.
• PROC. Nº 00520/15 - PP Nº 027/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP, SOBRE A SUBSTITUICAO DE PARTE DO ENCANAMENTO DO BAIRRO SANTA FE DE PORTO ALEGRE, POR CANOS DE MAIOR DIAMETRO, PARA TERMINAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NAS CERCANIAS DAS RUAS OSMINDO JULIO KUHN E DELMAR ROCHA BARBOSA.
• PROC. Nº 00504/15 - PP Nº 025/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP, A DESOBSTRUCAO DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA ESQUINA DA AV. GUIDO MONDIM, 1052 COM A AV. CEARA, 1818 NO BAIRRO SAO GERALDO.
• PROC. Nº 00472/15 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: CONFECCAO DE 5.000 FOLDERS (MODELO 06).
• PROC. Nº 00462/15 - PP Nº 018/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP, SOBRE A LIMPEZA E A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ENGENHEIRO LUDOLFO BOHEL, ENTRE OS NUMEROS 1725 A 1769.
• PROC. Nº 00454/15 - PP Nº 017/15, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA PROVIDENCIAS A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC, SOBRE A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA LOCALIZADA NA PRACA PINHEIRO MACHADO, AO LADO DO COLEGIO CONCORDIA NA AV. PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT N. 770, NO BAIRRO SAO GERALDO.
• PROC. Nº 00434/15 - PI Nº 008/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E ALEX FRAGA: SOLICITAM INFORMACOES A RESPEITO DA OBRA DE ARQUIBANCADA NO COMPLEXO CULTURAL PORTO SECO.