Processos anunciados em 21/10/2024

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00979/23 - PLL Nº 579/23, de autoria Verª. Comandante Nádia: 025.00101/2023-61 Torna obrigatória a indicação do gênero masculino ou feminino nos banheiros das escolas das redes de ensino público e privado no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-10-24.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00294/24 - PLL Nº 154/24, de autoria JOSE FREITAS: 034.00177/2024-68 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E INSTITUICOES PRIVADAS DE LONGA PERMANENCIA DE IDOSOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A INSTALAREM EM SUAS DEPENDENCIAS INTERNAS E AREAS COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS DE VIDEO.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-10-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00446/24 - PLL Nº 220/24, de autoria MESA DIRETORA: 014.00011/2024-61 - CRIA 1 (UM) CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA COMISSAO DE ETICA PARLAMENTAR NA LEI Nº 5.811, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1986 - QUE ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-10-24.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00049/24 - PLL Nº 028/24, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00015/2024-33 - Institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde localizadas no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-10-24.