Processos anunciados em 12/11/2024

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00682/24 - PLE Nº 034/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00635/2024-66 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO, COM GARANTIA DA UNIAO, ATE O VALOR DE R$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHOES DE REAIS), DESTINADA A COMPOSICAO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE CONTRAPRESTACOES DOS CONTRATOS DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS (PPPS) DA ESCOLA BEM CUIDADA E NOVO HO´PITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - NOVO HMIPV.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00651/24 - PLCE Nº 017/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00602/2024-16 AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (DEMHAB) A DESAFETAR E ALIENAR OS IMOVEIS OCUPADOS DE FORMA CONSOLIDADA POR NUCLEO URBANO INFORMAL PARA FINS DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA AS COOPERATIVAS OU ASSOCIACAO DE MORADORES QUE ESTEJAM LEGALMENTE CONSTITUIDAS.

   Observações

   • - com Mensagem Retificativa nº 01;
   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00650/24 - PLCE Nº 016/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00601/2024-71 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A DESAFETAR E ALIENAR OS IMOVEIS OCUPADOS DE FORMA CONSOLIDADA POR NUCLEO URBANO INFORMAL PARA FINS DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA A COOPERATIVA OU ASSOCIACAO DE MORADORES QUE ESTEJA LEGALMENTE CONSTITUIDA.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00632/24 - PLCE Nº 014/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00597/2024-41 DISPENSA A UNIAO, ATRAVES DO EXERCITO BRASILEIRO, DA DESTINACAO PUBLICA E DE QUALQUER PAGAMENTO PELA CONVERSAO OU RECOMPRA DO DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL LOCALIZADO NA AV. JOAO PESSOA, 651, TAMBEM COM FRENTE PARA A R. LUIZ AFONSO, 55, BAIRRO CIDADE BAIXA, REGISTRADO SOB A TRANSCRICAO 17.638/RI 1ª ZONA.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

5. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00705/24 - PLE Nº 037/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00795/2024-13 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES DE CREDITO, COM GARANTIA DA UNIAO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATE O LIMITE DE R$ 511.327.720,83 (QUINHENTOS E ONZE MILHOES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), VALOR DESTINADO A EXECUCAO DO PROGRAMA NOVO PAC - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

6. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00704/24 - PLE Nº 036/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00794/2024-61 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO, COM GARANTIA DA UNIAO, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, ATE O LIMITE DE R$ 35.676.655,64 (TRINTA E CINCO MILHOES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR DESTINADO A EXECUCAO DO PROGRAMA NOVO PAC - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

7. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00416/24 - PLL Nº 204/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00063/2024-80 - Declara como imunes de corte árvores com mais de 50 (cinquenta) anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Porto Alegre.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

8. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00185/24 - PLL Nº 089/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00035/2024-16 - Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e inclui a efeméride Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – do dia 8 ao dia 14 de março.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.

9. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00433/24 - PLL Nº 216/24, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00027/2024-70 - Concede a remissão da dívida de Taxa de Coleta de Lixo, desde novembro de 2023, à associação Centro Comunitário Coinma, nos termos da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 13-11-24.