Processos anunciados em 27/11/2024

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00737/24 - REQ Nº 102/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00288/2024-84 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha, quando falou, de forma surreal, que crianças autistas são ‘problema’ e que ficam ‘passeando na floresta’, defendendo os planos de saúde sobre gastos com clínicas multidisciplinares”.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00735/24 - PLL Nº 380/24, de autoria MESA DIRETORA: 014.00026/2024-20 - Cria 1 (um) cargo em comissão de Assessor da Procuradoria Especial da Mulher na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 27-11-24.