Processos anunciados em 09/12/2024
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00301/24 - PLL Nº 158/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00188/2024-48 Altera a ementa, o caput do art. 1º, o caput do art. 2º, o art. 3º e o caput do art. 4º, e inclui inc. XI no art. 2º, art. 2º-A e art. 2º-B, todos na Lei nº 12.704, de 1º de abril de 2020 – que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos –, renomeando o programa para Programa Municipal do Centro da Dor e dos Cuidados Paliativos e estabelecendo seus serviços.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 11-12-24.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00656/24 - PLL Nº 335/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00254/2024-90 - Estabelece que as Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais de Porto Alegre deverão instalar ao menos 1 (um) fraldário em suas dependências.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 11-12-24 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00769/24 - REQ Nº 104/24, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00093/2024-21 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à entrega de medalha do Mérito Farroupilha ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile”.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00501/24 - PLL Nº 246/24, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: 037.00219/2024-68 Obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 11-12-24.