Processos anunciados em 08/01/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00064/25 - PLCE Nº 003/25, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00005/2025-72 - DISCIPLINA E ESTRUTURA OS NOVOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO DIRETA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (DEMHAB), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU), E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA), CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Professor Tovi;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-01-25.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00055/25 - PLE Nº 001/25, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00002/2025-39 - CRIA VERBA DE REPRESENTACAO AOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 11.404, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-01-25.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00065/25 - PLCE Nº 004/25, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00006/2025-17 - ALTERA OS § 1°, 2° E 3° E INCLUI O § 4° AO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-01-25.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00067/25 - PLE Nº 002/25, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00007/2025-61 - ALTERA O ART. 1°; INCLUI O § 2° NOS ART. 5º E 8º E RENUMERA O PARAGRAFO UNICO PARA § 1° NOS ART. 5º E 8º TODOS NA LEI Nº 11.242, DE 4 DE ABRIL DE 2012.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-01-25.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00799/24 - PLE Nº 046/24, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.01037/2024-12 INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE

    Observações

    • - com Emenda nº 01, dos Vers. Alexandre Bublitz, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Erick Dênil e Giovani Culau e Coletivo e das Veras Atena Roveda, Natasha Ferreira, Juliana de Souza e Grazi Oliveira;
    • - com Emendas nos 02, 03, 04, 05 e 06, dos Vers. Alexandre Bublitz, Aldacir Oliboni, Erick Dênil e Giovani Culau e Coletivo e das Veras Atena Roveda, Natasha Ferreira, Juliana de Souza e Grazi Oliveira;
    • - com Emenda nº 07, do Ver. Rafael Fleck;
    • - com Emenda nº 08, da Verª Juliana de Souza;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-01-25.